DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23233.017167/2024-57.
Inexigibilidade Nº 32/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o campus
araguatins - ifto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor
Total: R$ 644.203,20. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Contrato/PAF 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1/2024
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Pedro Afonso -
IFTO e Hélio Lopes Araújo, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações.
OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do
processo Sei: 23235.000144/2024-93.
Vigência: 4 de março de 2025 a 4 de setembro de 2025.
Signatários: Mírian Peixoto Soares da Silva, Diretora do Campus Pedro Afonso - Contratante
e Hélio Lopes Araújo- Contratado.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
1/2025/PAL/REI/IFTO, de 11 de fevereiro de 2025, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Shara Carvalho Lopes
Elias, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com
as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 77/2024/PAL/REI/IFTO, de 2 de dezembro de 2024, extrato publicado
no DOU de 3 de dezembro de 2024, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
7/2025/PAL/REI/IFTO, de 28 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 29 de janeiro de
2025, e no Processo SEI nº 23236.022020/2024-59.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Engenharia Civil, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no
inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2025.
VIGÊNCIA: 11 de fevereiro de 2025 a 3 de setembro de 2025.
PROCESSO: 23236.022020/2024-59.
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Shara
Carvalho Lopes Elias, como contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
2/2025/PAL/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2025, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Rosângela Soares de
Almeida Ribeiro, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de
acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas
alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 77/2024/PAL/REI/IFTO, de 2 de dezembro de 2024, extrato publicado
no DOU de 3 de dezembro de 2024, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
7/2025/PAL/REI/IFTO, de 28 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 29 de janeiro de
2025, e no Processo SEI nº 23236.022020/2024-59.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Letras - Português/Inglês, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de doutorado em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025.
VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2025 a 3 de setembro de 2025.
PROCESSO: 23236.022020/2024-59.
SIGNATÁRIOS:
Noemi
Barreto
Sales Zukowski,
Diretora-geral,
como
contratante, e
Rosângela Soares de Almeida Ribeiro, como contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
ESPÉCIE: Registro de diplomas. Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC
nº 1.095 de 25/10/2018, esta IES informa que foram registrados 10 diplomas no período de
01/01/2025 a 31/01/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [LIVRO 01-
PTU: 136]; [LIVRO 02-PTC: 435]; [LIVRO 02-UDI: de 509 a 514]; [LIVRO LIC.EPT: 120 e 121]. A
relação
dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
no
endereço
https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158099
Nº
Processo:
23202006937202312.
Objeto:
Contratação
de
serviços
contínuos de
profissionais para
Atendimento Educacional
Especializado (AEE) a
estudantes com deficiência e/ou
outras necessidades específicas, regularmente
matriculados no IFTM-Campus Ituiutaba. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2025
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Belarmino Vilela Junqueira,
S/nº, Bairro Novo Tempo Ii - Ituiutaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/
158099-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/02/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANIVALDO FRANCO DE PAULA
Diretor Geral Substituto
(SIASGnet - 12/02/2025) 158099-26413-2025NE900008
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.001320/2025-36.
Dispensa Nº 8/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo, Financeiro e gestão de
frequências acadêmicas necessárias à execução da "ação de apoio ao curso medicina por
não possuir hospitais universitários próprios, para fins de utilização nos cenários de
práticas para o internato médico", conforme disposição do projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/02/2025 a
04/04/2026.O valor total previsto a ser gerenciado será de R$ 310.869,00 (trezentos e dez
mil e oitocentos e sessenta e nove reais), conforme plano de trabalho (1421419), acrescido
dos rendimentos provenientes de aplicação financeira. O valor previsto do gerenciamento
administrativo e financeiro é de e R$15.543,45 (quinze mil, quinhentos e quarenta e três
reais e quarenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.001777/2025-41.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 15.798.115/0001-40 - D D MINAS IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de dedetização
mensal e quantas vezes for necessárias nas áreas internas e externas dos campi da unifal-
mg, incluindo os laboratórios, salas administrativas e didáticas, externas como forros, áreas
públicas, jardins, quadras de esporte, tubulações e rede de esgoto com elaboração do mipu
- manejo integrado de pragas urbana para controle de pragas urbanas, conforme condições
e exigências estabelecidas no termo de referência, no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2026. Valor Total: R$ 23.520,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.001776/2025-04.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado:
33.614.013/0001-00
-
SECO
AMBIENTAL,
SERVICOS,
PESQUISAS
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de dedetização mensal e quantas
vezes for necessárias nas áreas internas e externas dos campi da unifal-mg, incluindo os
laboratórios, salas administrativas e didáticas, externas como forros, áreas públicas, jardins,
quadras de esporte, tubulações e rede de esgoto com elaboração do mipu - manejo
integrado de pragas urbana para controle de pragas urbanas, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência, no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2026. Valor Total: R$ 22.728,60. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23087.007838/2024-01.
Dispensa. Nº 26/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENS ÃO
DE ALFENAS. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência até 13/06/2025 e
12/08/2025, respectivamente. Vigência: 11/02/2025 a 12/08/2025. Data de Assinatura:
11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto, nos termos dos seguintes dispositivos legais, das condições deste Edital e dos respectivos editais
complementares das vagas a serem discriminadas:
Lei nº 8.745/1993 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público);
Lei nº 12.425/2011 (Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores);
Lei nº 12.990/2014 (Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos);
Lei nº 14.965/2024 (Normas gerais relativas a concursos públicos);
Decreto nº 6.593/2008 (Isenção de pagamento de taxa de inscrição);
Decreto nº 9.739/2019 (Medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública);
Decreto nº 7.485/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259/2014 (Constituição de banco de professor equivalente das universidades federais);
Decreto nº 9.508/2018 (Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos);
Resolução do Conselho Universitário da UNIFAL-MG nº 35/2020 (Regulamenta Comissão e procedimentos de Verificação de Condição de Pessoa com Deficiência na Universidade
Federal de Alfenas para atuar nos processos seletivos para ingresso de pessoas com deficiência);
Resolução do Conselho Universitário da UNIFAL-MG nº 61/2024 (Percentual da reserva de vagas a pessoas autodeclaradas negras e a pessoas com deficiência);
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