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DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066065366202441. Objeto: Pregão Nº.: 90039/2024 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LEITORES DE DADOS E PLACAS DE
IDENTIFICAÇÃO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina.
Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-
90039-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/02/2025) 153038-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066071090202430. Objeto: Pregão 90042/2024 - Aquisição de
máquinas, ferramentas, utensílios de oficina e veículos diversos. . Total de Itens Licitados:
114. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão
de Jeremoabo,
S/n, Campus
Universitário de
Ondina. Cep:
40170-115, Ondina
-
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90042-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/02/2025) 153038-15223-2025NE800100
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 43/2022
Nº Processo: 23066.059717/2021-31. CONVENENTES: Universidade Federal da Bahia-UFBA,
CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA - INSPER, CNPJ:
06.070.152/0001-47.
OBJETO:
Nucleação
entre
os
Cursos de
Mestrado
e
Doutorado
Acadêmico
em
Administração e Mestrado Profissional em Administração da UFBA, Mestrado Profissional
em Políticas Públicas (INSPER) e Mestrado e Doutorado Profissional em Administração
(INSPER).
FUND. LEGAL: Leis 13.019/14 e suas alterações, 14.133/21.
VIGÊNCIA: 07.02.2025 até 06.02.2030.
DATA DE ASSINATURA: 07.02.2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23096.030862/2022-64.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar, por
mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de
espaço público ufcg/prgaf nº 41/2022. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 85.696,44. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096026350202465. Objeto: Aquisição de material esportivo para
UFCG.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, Universitário - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAIS LOPES DE LUCENA ALVES
Administradora
(SIASGnet - 12/02/2025) 158195-15281-2025NE000034
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail, tem-se que o
interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, A Universidade Federal do Ceará
vem NOTIFICAR a Empresa BRENDO CARVALHO MAGALHÃES, CNPJ nº 29.897.005/0001-40
da aplicação da seguinte penalidade:- Impedimento de licitar e contratar com a União e
descredenciamento do SICAF pelo período de 4 (quatro) meses, com fulcro no item 20.1.1
do Edital do Pregão Presencial nº 49/2023.Assim, fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar RECURSO, dirigido ao Reitor da Universidade Federal do Ceará, no prazo de 10
(dez) dias a contar da data do recebimento desta notificação, conforme art. 59, da Lei
9.784/1999. Os autos do Processo Administrativo 23067.015556/2023-26 encontram-se à
disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável
para interposição do recurso.
Fortaleza, 12 de Fevereiro de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail, tem-se que o
interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando NOTIFICADA a Empresa
ROSAZ COMÉRCIO & SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ n.º 36.279.349/0001-51 acerca
de dívida referente a mensalidades em atraso da concessão de uso de espaço físico para
exploração de um Restaurante Temático localizado na Casa de José de Alencar da
Universidade Federal do Ceará, que já se acumula em R$ 11.295,08 (onze mil reais,
duzentos e noventa e cinco reais e oito centavos), conforme evidencia a Planilha de
Débitos Atualizada (Doc. SEI nº 5384041); a ser liquidada através de Guia de Recolhimento
da União - GRU. Não sendo processada essa liquidação no prazo de 15 (quinze) dias úteis
contados da publicação desta notificação, ou, apresentada defesa instruída com as provas
necessárias e suficientes das suas alegações dentro do mesmo prazo, serão adotadas as
seguintes medidas legais:a) Inscrição do valor devido em Dívida Ativa, para fins de cobrança
judicial; b) Lançamento do débito no CADIN. Processo nº 23067.048006/2023-93
Fortaleza, 12 de Fevereiro de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23067.045436/2020-19.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA.
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ACRÉSCIMO
O percentual de acréscimo sobre o valor global atualizado do contrato é de 0,5987% (cinco
mil novecentos e oitenta e sete milésimos por cento), o que equivale a R$ 225,00
(duzentos e vinte e cinco reais) por mês. Assim, o valor mensal do contrato passará a ser
de R$ 37.808,33 (trinta e sete mil oitocentos e oito reais e trinta e três centavos).
PROCESSO SEI nº 23067.055020/2024-24. Vigência: 11/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 453.700,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23067.053360/2022-59.
Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA -
Supressão
O contrato original fica suprimido em R$ 33.866,28 (Trinta e três mil, oitocentos
e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), equivalente 0,98% (zero vírgula noventa e
oito por cento) do valor do contrato original. Assim, o valor global do contrato passará a
ser de R$ 3.410.525,03 (três milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e vinte e cinco
reais e três centavos), conforme OFÍCIO 699/2024/DO/CPO_UFCINFRA/UFCINFRA/REITORIA
(5365675).
PROCESSO SEI nº 23067.059303/2024-45.. Vigência: 10/02/2025 a 08/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.410.525,03. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 011323/2024-35. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição aquisição de materiais de
Encadernação, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste
instrumento para atender as demandas dos diversos setores da universidade Federal do
Ceará que participaram do Planejamento de Contratações Anual - PCA 2025, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital:
13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira,
315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-
5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 12/02/2025) 153045-15224-2024NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 UFDPAR
(UASG 156680)
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio do Pregoeiro
designado pela Portaria PRAD n° 448/2024, servidor da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria
de Administração, torna público o RETORNO À FASE DE JULGAMENTO/HABILITAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90007/2024 COM A CONVOCAÇÃO DAS SUBSEQUENTES, pelo motivo de que o
fornecedor ENGEBIO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHIA LTDA - CNPJ 06.555.589/0001-70, que
constou como vencedor e foi adjudicado/homologado (4º colocado), não atendeu requisitos
contratuais nos termos do artigo 6º-A da Lei nº 10.522/2002, que são relativos ao Cadastro
Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) que impedem a
assinatura do contrato com a Administração Pública, desse modo retornar-se-á a sessão para
convocação das licitantes subsequentes do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, obedecendo a
ordem de classificação. Processo: 23855.007966/2023-69. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos de Fisioterapia
do Serviço Escola de Fisioterapia (SEF) da UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Motivo: sublinhado acima. Total de Itens Licitados: 02
(dois) itens. Data de Retorno da Sessão (fase julgamento/habilitação): 14/02/2024 (sexta-feira),
às 09:00h (horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras. Edital:
<https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/ 
edital-156680-5-90007-2024> 
ou
<https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/ 
transparencia- 
paginas/licitacoes-contratos-e-
convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastiao, 2819,
Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. A página pública do Pregão pode ser acessada
em 
<https://pncp.gov.br/app/editais/33519114000100/2024/27> 
e 
<https://cnetmobile.
estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/ compras/ acompanhamento-compra?compra=
15668005900072024>.
ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 UFDPAR
(UASG 156680)
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio do
Pregoeiro designado pela Portaria PRAD n° 448/2024, servidor da Coordenadoria de
Licitação/Pró-Reitoria de Administração, considerando o processo n° 23855.000271/2024-57,
considerando o Pregão Eletrônico nº 90010/2024, cujo objeto é Registro de preços para a
contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de
laboratórios, com reposição de peças dos equipamentos dos Laboratórios de Ensino da
UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
ALTERA O RESULTADO DE JULGAMENTO do referido Pregão Eletrônico nº 90010/2024 que
foi publicado no DOU do dia 28/01/2025 | Edição: 19 | Seção: 3 | Página: 40, acessivel em
<https://www.in.gov.br/web/dou/-/resultado-de-julgamento-609457482>, em virtude de
merecer errata já que a referida licitação contém apenas os "itens 1 e 2 do G1" e não "itens
1 e 24 do G1" como foi divulgado no dia 28/01/2025. Portanto, complementarmente ao
Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 dispõe-se que o processo foi
devidamente homologado
pelo Vice-Reitor,
em exercício
da Reitoria,
conforme
relatórios/termos desta licitação que se encontram disponíveis no acesso público nos
endereços eletrônicos <https://pncp.gov.br/app/editais/33519114000100/ 2024/56> e
<https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/
acompanhamento-compra?compra=15668005900102024>. 
Informações 
desta 
licitação
também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço eletrônico no sítio institucional
<https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-
convenios-1/licitacoes> ou diretamente na UFDPar no endereço: Av. São Sebastião, 2819,
bairro de Fátima, CEP 64.202-020 - Parnaíba-PI. Sagrou-se vencedor na licitação: INFINYT
COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Itens 01 e 02 do Grupo G1. Valor global da
licitação: R$ 66.644,5320. Os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados no
endereço constante no Edital da licitação e neste documento.
ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR
Pregoeiro

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