DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90076/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de Gás GLP P13, P45 e P190 e
vasilhames Botijão P13 e com comodato para o botijão P190 para atender as necessidades
da UFLA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 12/02/2025) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 4/2025-UFLA
Processo: 23090.002039/2025-61 Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil);
Serviço de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil - SCAC (Brasil).
Objeto: Permitir a mobilidade do assistente de francês Baptiste Morisset para a UFLA para
a realização da pesquisa universitária de Francês como Língua Estrangeira (FLE), no âmbito
do Programa Assistente de Francês no Brasil por intermédio do Serviço de Cooperação e
Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil. Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025. Data
de Assinatura: 11/02/2025.
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2025 UFLA
Processo: 23090.024297/2024-18. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); University of Maryland - UMD (Estados Unidos) Objeto: Estabelecimento de
parceria internacional com o escopo de promover futuro intercâmbio de conhecimento
técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e a UMD. Vigência: 05/02/2025 a
05/02/2028. Data de Assinatura: 05/02/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 324, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 07/06/2025, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Física, Instituto de Ciências Exatas: Área
de Conhecimento: Mecânica, Eletromagnetismo, Óptica, Fluidos e Termodinâmica. Edital nº
2162/2024, de 09/10/2024, publicado no DOU de 14/10/2024, Seção 03, página 72 e Edital
de retificação Nº 2211, de 14/10/2024, publicado no DOU em 16/10/2024; homologado
pelo Edital nº 2736/2024, de 04/12/2024, publicado no DOU de 06/12/2024, Seção 3,
página 187. Número do Processo SEI de Homologação 23072.269180/2024-80.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 26/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Fernanda Esthefane Garrides Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta,
relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 199/2025. Vigência:
18/06/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 06/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.200523/2025-72.
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 14/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Thaís de Oliveira Soares. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia
de Minas da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1683/2024.
Vigência: 10/02/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura: 10/02/2025. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.275102/2024-14.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2025.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153254
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 23072.201141/2022-13.
Dispensa.
Nº
4/2022.
Contratante:
ADMINISTRACAO
GERAL/UFMG.
Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência do contrato 52/2022, de
08/03/2025 até 08/03/2028.. Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.517.174,96. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.263184/2024-54 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Kunumi S/A, CNPJ nº
24.477.718/0001-31 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04, e com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
- FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Visa incluir no polo de Parceiros a Kunumi
Serviços e Pesquisas Ltda., alterar o Plano de Trabalho, a inclusão de cláusulas
socioambientais ao Acordo e alterar a Cláusula Vigésima - Disposições Gerais. Fim de
Vigência do Termo Aditivo: Fim de vigência: 03/02/2026. Nome e cargos dos signatários:
Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Alberto Colares - CEO KUNUMI,
Mauricio Zuardi - Co-CEO KUNUMI e Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep.
Data da assinatura: 12/02/2025.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Processo 23072.262881/2024-98 - Termo de Cooperação nº 0050.0129508.24.9
que entre si celebram Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01 e a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, com
interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união
de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado
"Avaliação da qualidade do biodiesel de diferentes origens e suas misturas com óleo diesel
mineral". Valor: R$ 2.849.699,57. Início da vigência: 30/12/2024. Fim de Vigência:
30/12/2026. Nome e cargos dos signatários: Antonio Carlos Scardini Vilela - Gerente
Setorial de Desenvolvimento de Produtos & Avaliação de Petróleo/CENPES, Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Diretor Presidente
da FUNDEP. Data de assinatura: 30/01/2024.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
SELEÇÃO PARA MESTRADO E DOUTORADO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOLOGIA CELULAR
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular FAZ SABER
que, no período de 20 de fevereiro a 07 de março de 2025, estarão abertas as inscrições
para seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO em regime de fluxo contínuo,
em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG.
Serão oferecidas para ingresso no ano de 2025, quatro vagas para o Mestrado (duas para
pessoas indígenas e duas para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado
(uma para indígena e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas
exclusivamente
pela
internet,
acessando
a
página
http://www.pgbiologiacelular.icb.ufmg.br, preenchendo o formulário de inscrição e
submetendo os documentos solicitados e digitalizados, durante o período de vigência das
inscrições.
Versão
completa
do
edital
está
disponível
na
página
http://www.pgbiologiacelular.icb.ufmg.br.
RODOLFO CORDEIRO GIUNCHETTI
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular
EDITAL DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
SELEÇÃO PARA MESTRADO E DOUTORADO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOLOGIA CELULAR
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular FAZ SABER
que, no período de 20 de fevereiro a 07 de março de 2025, estarão abertas as inscrições
para seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO, em regime de fluxo
contínuo. Serão oferecidas 20 (vinte) vagas para ingresso no curso de Mestrado e 19
(dezenove) vagas para o curso de Doutorado durante o ano letivo de 2025, em datas
específicas a serem divulgadas no site do Programa, conforme cronogramas previamente
divulgados. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de
2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas
exclusivamente
pela
internet,
acessando
a
página
web
http://www.pgbiologiacelular.icb.ufmg.br, preenchendo o formulário de inscrição e
submetendo os documentos solicitados e digitalizados, durante o período de vigência das
inscrições.
Versão
completa
do
edital
está
disponível
na
página
web:
http://www.pgbiologiacelular.icb.ufmg.br.
RODOLFO CORDEIRO GIUNCHETTI
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EDITAL N° 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFNT - 2025.1
R E T I F I C AÇ ÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT, por meio da
Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), da UFT, torna pública a
retificação do Edital nº 002/2025, de 20/01/2025, de abertura do concurso público para
provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior da UFNT,
conforme discriminação a seguir:
1. No Anexo I, item 1.2, no código de vaga 2025.1/UFNT/014, no item Objetos
de Avaliação, ficam cancelados os seguintes objetos:
7. As atividades aquáticas enquanto fenômenos biológicos, históricos, sociais e
pedagógicos.
8.
Estudos
sobre os
diferentes
tipos
de
atividades aquáticas
e
suas
classificações.
9. Métodos para o ensino-aprendizagem das atividades aquáticas no âmbito
escolar.
1.1. Os outros objetos de avaliação permanecem com suas numerações
originais.
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
2.1. Permanecem inalterados os demais itens do EDITAL Nº 002/2025, de 20/01/2025.
AIRTON SIEBEN
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 631.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a CASA DA LAVOURA LTDA CNPJ: 15.652.966/0001-80 Objeto:
Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2030
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 639.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a nutricionista EMILY MIRELA MACHADO MOTA Objeto:
Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2030
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 90001/2025
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do
Pregão SRP 90001/2025, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de
materiais e equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC para
atender as demandas dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade
Federal do Oeste da Bahia.
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