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DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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50
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vencedor: 50.958.011/0001-57 LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA
para os itens 4, 6, 8 e 12; 58.034.808/0001-70 58.034.808 MATHEUS CALIXTO DA S I LV A
ABADIA para os itens 5 e 13; 21.990.802/0002-47 UMAR MELO LTDA para os itens 10
e 11; 30.925.451/0001-09 ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA para os itens 1 e 2; 07.534.256/0001-28 OCTOFAB COMERCIO E SERVICOS LTDA
para o item 14; 41.010.343/0001-14 HABITUS DIGITAL COMERCIAL LTDA para o item 7;
05.854.663/0001-97 ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA para o item 9;
20.988.198/0001-70 MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA para
o item 3; 33.134.920/0001-51 BAHAM COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA
para o item 17; 39.951.699/0001-00 ALEKSANDER NUNES MARQUES para o item 15;
54.737.718/0001-94 54.737.718 ANDREA ALEXANDRE DO NASCIMENTO para o item
16.
Para a íntegra dos valores unitários e respectivos quantitativos consultar o
link 
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra/item/-1?compra=15871705900012025
Barreiras-BA, 12 de fevereiro de 2025
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 02/2025, que entre si celebram a Fundação Esperança (Convenente)
e a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA (Conveniada). OBJETO: O presente
convênio tem por
finalidade credenciar a Conveniada junto
à Convenente para
oferecimento de atendimentos psicológicos com os psicólogos da política de
acompanhamento do egresso da Clínica Escola de Psicologia do IESPES - Fundação
Esperança para os acadêmicos da Conveniada. PROCESSO: 23204.002097/2025-61. DATA
DA ASSINATURA: 28/01/2025. Vigência: 12 meses. ASSINAM pela Fundação Esperança:
Fernando Augusto Ferreira do Valle, pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que celebram a Universidade Federal do Oeste do
Pará - UFOPA, o WWF-BR e a Associação de Educação Socioambiental do Tapajós
(Movimento Tapajós Vivo) - AESTA/MTV, com o objetivo da cooperação técnica e científica.
OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de
mútua cooperação técnica e científica entre o WWF-BR, a AESTA/MTV e a Ufopa, com
vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do
intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica.
PROCESSO: 23204.015650/2024-44. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2025. Vigência: 24
meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier, pelo WWF-BR: Edegar de Oliveira
Rosa e pela AESTA/MTV: Lucidalva Cardoso Nascimento.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 8, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA, torna público a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo
relacionado:
Edital de abertura: nº 15, de 28/11/2024, publicado no DOU nº 231, Seção 3,
pág. 98, em 02/12/2024.
Tema: Engenharia Civil: Estrituras e Fundações.
Unidade: Campus de Itaituba.
Processo Administrativo: 23204.010753/2024-18; Nº de vaga: 01; Classe: B;
Carga Horária: 40h.
Nome/Nota Final/Colocação
Wesley Aguiar Pinto - 7,0 - 1º
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 153063
Nº
Processo: 
040581/2024-40.
Objeto:
Aquisição 
de
GÊNEROS
HORTIFRUTIGRANJEIROS necessários à produção de aproximadamente 6.500 refeições/dia
no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Pará (UFPA).. Total de Itens
Licitados: 37. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Augusto 
Corrêa,01
Cidade 
Universitaria
Prof.silveira 
Neto,
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDIELSON ALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/02/2025) 153063-15230-2024NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158515
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23204.006404/2022-30. Pregão. Nº 17/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 20.382.201/0001-08 -
HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2023,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2025 a 09/02/2026,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,de 1993 e reajustar os preços do contrato com base no
Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA), no percentual de 4,8313%, acumulado
no período janeiro/2024 a dezembro/2024, em conformidade com o art. 40, inc. Xi, da lei
8.666/93, art. 3º da lei nº 10.192/01. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.524.528,66. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 48, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos
Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº
23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012,
alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de
Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme
informações a seguir:
.
. Unidade Acadêmica/Lotação
.Tema do Concurso
.Vagas
.Classe
.Denominação
.Regime de trabalho
.Requisito
. Instituto de Ciências da Saúde
.Enfermagem em Centro Cirúrgico e Central de Material r
Esterilização, com Atuação na Supervisão do Estágio
Curricular em Enfermagem
.1
.A
.Adjunto A
.40h sem Dedicação Exclusiva
.Graduação em Enfermagem e Doutorado
em qualquer área.
. .
.Gestão e Gerência em Enfermagem
.1
.A
.Adjunto A
.40h com Dedicação Exclusiva
.Graduação em Enfermagem e Doutorado
em qualquer área.
Período de Inscrição: 17/02/2025 a 28/03/2025.
Local de Inscrição,
edital completo, eventuais retificações e
demais informações inerentes ao concurso
estão disponíveis na íntegra na
página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.003393/2025-12.
Pregão 
Nº 
90011/2024. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DE 
ORCAMENTO 
E
FINANCAS/UFPB.
Contratado: 18.905.384/0001-57 - OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de vigilância armada e armada motorizada, a serem executados com regime de
dedicação exclusivade mão de obra, além de equipamentos, materiais e insumos
necessários para atender às unidades da universidade federal da paraíba (ufpb), no campus
ii, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a
11/03/2026. Valor Total: R$ 2.607.970,08. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 133/2024.
Nº Processo: 23075.053716/2024-17.
Dispensa. Nº 398/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
30.272.260/0001-87 - CONSTRUTORA R C 2 LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 15/02/2025 até 16/04/2025.o presente termo aditivo tem por objeto a(s)
seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): supressão quantitativa consistente em r$ 3.491,54
(três mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos), o que
equivale a 4,86% (quatro inteiros e oitenta e seis centésimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência:
15/02/2025 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.371,20. Data de
Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 133/2024.
Nº Processo: 23075.053716/2024-17.
Dispensa. Nº 398/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
30.272.260/0001-87 - CONSTRUTORA R C 2 LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 15/02/2025 até 16/04/2025.o presente termo aditivo tem por objeto a(s)
seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): supressão quantitativa consistente em r$
3.491,54 (três mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos),
o que equivale a 4,86% (quatro inteiros e oitenta e seis centésimos por cento) do valor
inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei 14.133, de 2021..
Vigência: 15/02/2025 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.371,20.
Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.044616/2023-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, 
CNPJ:75.095.679/0001-49. 
Contratada: 
IGOR
ANTONIO 
ZULATO- 
CNPJ
51.019.376/0001-89. Finalidade:
Notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da
aplicação da penalidade EM SEGUNDA INSTÂNCIA de impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias, e multa de R$ 75,60 (setenta e cinco
reais e sessenta centavos) por não enviar proposta adequada ao último lance ofertado, com
fundamento nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14/133/2021 e no item 8.1.4 do Aviso de
Dispensa Eletrônica nº 208/2023. A decisão implica o esgotamento das vias recursais na
esfera administrativa. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos
(certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por
representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-
mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias úteis desta publicação.
Curitiba, 12 de fevereiro de 2025.
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora

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