DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.212888/2022-37
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 2 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0120740.22.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS,, CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: 2.1. O presente Aditivo tem por objeto: 2.2. Promover as modificações no escopo
original do Plano de Trabalho. 2.3. Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de
Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que
são partes integrantes deste aditivo.
Data de Assinatura: 07/02/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.241668/2021-30
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 5 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0119881.21.9 (4600661622)
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 300 (trezentos) dias corridos.
2.1.1.1. O prazo estipulado no item 2.1.1. será considerado a partir da data seguinte à de
encerramento do termo de cooperação ora aditado;
2.1.2. Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 456.927,86 (quatrocentos e
cinquenta e seis mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos).
2.1.3. Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 07/02/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EDITAL REITORIA/UFR Nº 13, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo
nº
23853.001113/2025-53
CHAMADA PÚBLICA
PARA
credenciamento
de
empresas interessadas em atuar como postos de troca e coleta de alimentos não
perecíveis
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018,
e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, torna público o presente Edital
de Chamamento Público para credenciamento de empresas interessadas em atuar como
postos de troca e coleta de alimentos não perecíveis. A iniciativa faz parte da celebração
do 7º aniversário da instituição, sendo um evento aberto ao público, cuja entrada será
mediante a entrega de 3 kg de alimentos não perecíveis. Em troca, o participante receberá
um ingresso para o show de atração cultural promovido pela UFR.
1. DO OBJETO
1.1. O presente Chamamento Público tem como objeto o credenciamento de
empresas interessadas em atuar como postos de troca e coleta de alimentos não
perecíveis, disponibilizando local adequado para a arrecadação e efetuando a troca dos
alimentos por ingressos do evento Celebra UFR: sete anos de transformação.
2. dos requisitos
2.1.
Poderão
participar
deste Chamamento
Público
pessoas
jurídicas
regularmente constituídas, que atendam aos seguintes requisitos:
2.1.1. Estar regularmente inscrita no CNPJ;
2.1.2. Possuir sede ou unidade na cidade de Rondonópolis/MT;
2.1.3. Ter estrutura adequada para armazenar os alimentos arrecadados até o
recolhimento pela UFR;
2.1.4. Assinar o Termo de Adesão e Compromisso (Anexo I).
3. dos critérios de seleção
3.1. As empresas interessadas deverão apresentar os seguintes documentos:
3.1.1. Requerimento de Credenciamento (Anexo II), devidamente preenchido e
assinado pelo representante legal;
3.1.2. Cópia do CNPJ atualizado;
3.1.3. Cópia do Contrato Social ou documento equivalente;
3.1.4. Declaração de disponibilidade de espaço para a coleta dos alimentos.
3.2. Os documentos deverão ser enviados para o e-mail reitoria@ufr.edu.br ou
entregues presencialmente no Gabinete da Reitoria da UFR (Bloco H) situado na Avenida
dos Estudantes, 5055 - Cidade Universitária, Rondonópolis.
3.3. O período de credenciamento inicia-se em 10/02/2025 e encerra-se em
20/02/2025.
4. da RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS CREDENCIADAS
4.1. As empresas credenciadas assumem as seguintes responsabilidades:
4.1.1. Disponibilizar espaço adequado para armazenamento dos alimentos
arrecadados;
4.1.2. Controlar a troca de alimentos por ingressos, garantindo que cada pessoa
entregue 3 kg de alimentos para obtenção do ingresso;
4.1.3.Registrar a entrega dos ingressos e repassar à UFR o relatório semanal de
arrecadação;
4.1.4. Armazenar os alimentos em local limpo e seco, evitando danos e
contaminação;
4.1.5. Permitir a fiscalização por parte da UFR para verificação do cumprimento
das exigências do edital.
5. DA CONTRAPARTIDA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
5.1. A UFR compromete-se a:
5.1.1. Disponibilizar os ingressos para as empresas credenciadas, em número
proporcional à capacidade de armazenamento;
5.1.2. Realizar ampla divulgação dos postos de coleta credenciados em seus
canais oficiais;
5.1.3. Coordenar a logística de recolhimento dos alimentos nos postos
credenciados;
5.1.4. Emitir certificado de participação às empresas que colaborarem na
arrecadação.
6. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
6.1. As empresas serão credenciadas conforme a ordem de recebimento das
inscrições e análise documental, até que sejam atingidos o número máximo de postos de
coleta previstos para o evento.
6.2. São previstos cinco postos de troca e coleta de alimentos não perecíveis;
6.3. Caso o número de interessados ultrapasse o limite de pontos de coleta
necessários, será dada prioridade às empresas que:
6.3.1. Possuam maior abrangência e fluxo de público;
6.3.2. Tenham histórico de participação em ações sociais;
6.3.3. Apresentem proposta de divulgação da campanha em seus canais
institucionais.
7. cronograma
. .Et a p a
.Período
. .Publicação do edital
.10/02/2025
. .Período de impugnação
.11/02/2025 a 12/02/2025
. .Período de credenciamento
.10/02/2025 a 20/02/2025
. .Análise documental
.21/02/2025 a 25/02/2025
. .Divulgação do resultado preliminar
.26/02/2025
. .Período de recursos
.27/02/2025 a 28/02/2025
. .Resultado final
.03/03/2025
. .Período de troca de ingressos por alimentos pelas empresas
.04/03/2025 a 19/03/2025
8. das disposições gerais
8.1. O credenciamento não gera qualquer tipo de vínculo empregatício,
trabalhista ou contratual entre a UFR e as empresas credenciadas;
8.2. O não cumprimento das obrigações estabelecidas neste Edital poderá
acarretar no descredenciamento da empresa;
8.3. O recebimento de alimentos não perecíveis pelas empresas ocorrerá no
período de 04/03/2025 a 19/03/2025.
8.4. Durante o dia 20/03/2025
serão recolhidos os ingressos que,
eventualmente, não tenham sido trocados por alimentos não perecíveis nas empresas
credenciadas.
8.5. Serão aceitos apenas alimentos não perecíveis, exeto sal e açúcar.
8.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do
evento;
8.7.
Dúvidas
e
esclarecimentos
podem
ser
obtidos
pelo
e-mail
reitoria@ufr.edu.br ou telefone (66)3410-4171.
9. DOS ANEXOS
9.1. Integram este Edital, independentemente de transcrição, os seguintes
anexos:
9.1.1. Anexo I - Termo de Adesão e Compromisso;
9.1.2. Anexo II - Requerimento de Credenciamento.
RENATO NATANIEL WASQUES
Reitor em exercício
ANEXO I
TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO
A
empresa
___________________________________________________________________________,
inscrita
no
CNPJ
nº _____________________________,
com
sede
no
endereço
___________________________________________________________________________,
por
meio
de
seu
representante
legal,
Sr(a).
____________________________________________________________,
CPF
nº
____________________, declara para os devidos fins que:
1. Tem interesse em participar do Chamamento Público promovido pela
Universidade Federal de Rondonópolis, atuando como posto de coleta de alimentos não
perecíveis;
2. Compromete-se a cumprir todas as obrigações estabelecidas no Edital
DG/REITORIA/UFR nº 1/2025;
3. Disponibilizará espaço adequado para armazenamento dos alimentos
arrecadados;
4. Assegurará a troca correta dos alimentos pelos ingressos do evento;
5. Permite a fiscalização da UFR para garantir o cumprimento das diretrizes do
edital;
6. Tem ciência de que o não cumprimento das obrigações poderá resultar no
descredenciamento da empresa.
Rondonópolis, _____ de ______________ de 2025.
Nome do Representante Legal
CPF: ____________________
Cargo: ____________________
Empresa: ____________________
ANEXO II
REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO
À Universidade Federal de Rondonópolis
Reitoria
Eu,
____________________________________________________________,
representante
legal
da
empresa
____________________________________________________________,
CNPJ
nº
____________________,
localizada
no
endereço
________________________________________________________________________,
venho por meio deste requerer o credenciamento de nossa empresa como posto de troca
e coleta de alimentos não perecíveis, conforme as normas estabelecidas no Edital
REITORIA/UFR nº 13/2025.
Declaro estar ciente das responsabilidades inerentes ao credenciamento,
comprometendo-me a cumprir todas as exigências estabelecidas no edital.
Rondonópolis, _____ de ______________ de 2025.
Nome do Representante Legal
CPF: ____________________
Cargo: ____________________
Empresa: ____________________
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve
divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo
relacionados:
Classificação Geral:
. .INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
. .DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E FINANÇAS
. .Edital nº 01 de 17 de JANEIRO de 2025, DOU de 20/01/2025, Seção 3, pág. 52
. .Processo nº. 23083.052310/2024-18
. .Área: Contabilidade Financeira (contabilidade Intermediária 1, aspectos teóricos, contabilidade financeira avançada
1)
.
.CLAS.
.C A N D I DAT O
.
.-
.CONCURSO DESERTO
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23091.015703/2019-05.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: A prorrogação de prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses.. Vigência:
12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.886,36. Data de
Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
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