DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300055
55
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23876000071202494. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde
(Materiais Hospitalares de Uso Geral) para o Hospital Universitário da Universidade Federal
de Roraima.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 12/02/2025) 155007-26443-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477022213202477. Objeto: Aquisição Centralizada de OPME's e
Outros Materiais Hospitalares (Otorrinolaringologia) por meio de Sistema de Registro de
Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com
possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 28.
Edital: 13/02/2025 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade
Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90004-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
NELCINEIDE SANTOS DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/02/2025) 155007-26443-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 155007
Nº 
Processo: 
23477024464202496. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em manutenção predial, para manutenção das Instalações Físicas (Instalações
elétricas, mecânicas, civis e gases medicinais) do Hospital Universitário da Universidade
Federal de Roraima (HU-UFRR), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
no Estado de Roraima - RR, incluindo o fornecimento de insumos, peças, ferramentas e mão
de obra especializada com dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade
Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90009-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
NELCINEIDE SANTOS DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/02/2025) 155007-26443-2025NE800001
EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG,
ME)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do
Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23079.232853/2022-14 Pregão. Nº 132/2022. Contratante:
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 31.025.038/0001-42 -
SRMAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a)
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 16/02/2025 e encerramento em 15/02/2026, com fundamento no artigo 57, inciso
ii da lei n.º 8.666/1993; b) a repactuação do valor contratual, conforme nota técnica - sei
16 (sei nº 45283468). as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do
termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório
destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá
providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo
licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 16/02/2025 a
16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.436,71. Data de Assinatura:
10/02/2025. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO, SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 - UASG 157243
Nº Processo 23877.001995/2024-06, Objeto Aquisição de itens de mídia para
atividades acadêmicas do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro
- CH UFRJ/EBSERH. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade
Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às
09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitação.ch-
ufrj@ebserh.gov.br.
AMANCIO PAULINO DE CARVALHO
Superintendente-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do
Contrato: 
2/2023.
Nº 
Processo:
23079.232853/2022-14 
Contratante:
COMPLEXO
HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 31.025.038/0001-42 - SRMAIS
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
repactuação de preços, a partir de 01/03/2024, perfazendo o montante estimado de r$
61.138,68 (sessenta e um mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos),
referente ao período de 01/03/2024 a 16/02/2025. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.436,71. Data de Assinatura: 30/01/2025.
AMANCIO PAULINO DE CARVALHO. SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155909
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23768.002268/2024-95.
Concorrência. Nº 90040/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA
(HUBFS/HUJBB). Contratado: 58.541.200/0001-31 - CONSÓRCIO MIDAS - VSE-M3 - N I C AT
HUJBB. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do contrato,
conforme documentação acostada aos autos, ficando alterada a titularidade do contrato nº
02/2025 de vento sul engenharia ltda, cnpj nº 03.509.843/0001-06, para consórcio midas
- vse-m3-nicat hujbb, cnpj nº 58.541.200/0001-31, transferindo-se todos os seus direitos e
obrigações dele decorrentes. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.390.390,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23760.009076/2023-07.
Pregão. Nº 133/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E
INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 75 (setenta e cinco) dias, com início na data de
05/03/2025 e encerramento em 19/05/2025, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. As
partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja
concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o
mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 05/03/2025 a 19/05/2025. Valor Anual
Atualizado do Contrato: R$ 4.626.467,26. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 130/2024.
Nº Processo: 23537.010979/2023-76.
Pregão. Nº 77/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
09.115.746/0001-15 - TERRA CONSULTORIA E ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 15/03/2025 e encerramento em 14/03/2026, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 41.250,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90076/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
materiais de Limpeza e Higienização, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas, que serão licitados para reposição dos estoques de materiais
utilizados no HC-UFMG/Ebserh. Total de Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 13/02/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110
Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIDEC - 12/02/2025)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90086/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de material
médico-hospitalar.
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 12/02/2025) 155021-26443-2025NE801067
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00910/2024 publicado no D.O de 2025-02-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/11/2024 a 29/06/2026. . Leia-se: Vigência: 12/02/2025 a
29/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 256/2023.
Nº Processo: 23537.006590/2022-45.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 22.755.266/0007-72 - ACCESS
GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto:
reajuste do contrato nº 258/2023, conforme solicitação formal da contratada e previsão no
termo de referência da contratação.. Vigência: 28/05/2023 a 28/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 257.860,36. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.011953/2024-36.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 12.754.237/0001-47 - ABTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução do serviço de demolição da torre das antigas
caldeiras do hospital das clínicas da
universidade federal de pernambuco, com
fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para
realização do serviço, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no termo
de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 289.993,50. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23536025141202478. , publicada no D.O.U de 27/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços visando eventual aquisição de Saneantes, Antissépticos, CME com
cessão de equipamentos e Produtos Químicos para atender demanda do Hospital das
Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Novo Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE
- 
PEEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/02/2025 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/02/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIDEC - 12/02/2025) 155022-15233-2025NE800008