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DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 155022
Nº 
Processo: 
23536017102202405. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento e instalação de 09 (nove) elevadores de passageiros, além
de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 09 (nove) elevadores instalados no
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco - filial da EBSERH (HC-
UFPE/EBSERH). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações:
(81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 12/02/2025) 155022-15233-2025NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.002697/2025-36.
Dispensa Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 68.577.063/0001-49 - ELIAH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de medicamentos manipulados para atender as unidades assistenciais do
hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/02/2025 a
13/08/2025. Valor Total: R$ 41.160,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.024171/2024-42.
Não se Aplica Nº 3/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 07.070.735/0001-30 - ASSOCIAÇÃO SAN JULIAN, AMIGOS E COLABORA D O R ES .
Objeto: A presente acordo de cooperação técnica tem por objeto estabelecer as condições
indispensáveis
à
viabilização
de
concessão
de estágio
e
cenário
de
prática
de
complementação educacional junto à concedente de estágio aos estudantes regularmente
matriculados em programa de residência médica, cumprindo as determinações da
comissão nacional de médica (cnrm) do ministério da educação, referente aos cenários de
prática conveniados e estágios optativos, nos espaços de ambas as instituições..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23759.010014/2019-92.
Pregão. Nº 84/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 07.094.346/0001-45 -
G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 22/02/2025 e encerramento em 21/02/2026, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 22/02/2025 a
21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.439.102,16. Data de Assinatura:
12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23759.021497/2020-94.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 32.929.819/0002-
05 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 24/02/2025 e encerramento em 23/02/2026, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula oitava do contrato. Vigência:
24/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.770,08. Data de
Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.029411/2024-38.
Pregão Nº 90129/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 do termo de referência,
do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a
11/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.030601/2024-06.
Pregão Nº 90131/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a disponibilização de 02 (duas) unidades de máquina seladora automática,
02 unidades de suporte para bobinas, em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.029411/2024-38.
Pregão Nº 90129/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de opme (órtese, prótese e materiais especiais)
especialidade ortopedia - placas bloqueadas para ulna proximal / olécrano, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2027. Valor Total: R$
400.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.030601/2024-06.
Pregão Nº 90131/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição em regime de consignação de produtos para saúde: papel grau
cirúrgico, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2027. Valor Total: R$
81.410,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23860.001759/2023-80.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
comodato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 01/04/2025 e
encerramento em 31/03/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência:
01/04/2025 a 31/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23860.001759/2023-80.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 01/04/2025 e
encerramento em 31/03/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência:
01/04/2025 a 31/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato para os próximos 36 (trinta
e seis) meses: R$ 169.950,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23860.009997/2023-33.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE
UBERLANDIA. Contratado: 37.663.910/0001-64 - EMTEC SISTEMAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 9 (nove) meses, com início na
data de 26/04/2025 e encerramento em 25/01/2026, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;
b) o acréscimo contratual de 41,57 % de adição e de 1,91% de supressão em relação a
todos os itens. Vigência: 12/02/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.569.729,24. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23860.010480/2022-14.
Pregão. Nº 80/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
24.975.944/0001-42 - TUTORI SEGURANCA ARMADA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração
quantitativa do objeto contratual, nos itens 1,2 e 3, mediante adição de 24,67% (vinte e
quatro vírgula sessenta e sete por cento) para adição de postos, conforme nota técnica -
sei 98 (45102327), nos termos do art. 81, ll, da lei nº 13.303/2016 e art. 177, do
regulamento de licitações e contratos da ebserh.. Vigência: 01/03/2025 a 31/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.825.077,62. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Ata de Registro de Preços nº
365/2023: UASG 156654
Nº Processo: 23860.014533/2024-20. Ata de Registro de Preços nº 365/2023.
Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado:
34.849.278/0001-50 PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE: USO GERAL 1. Informamos que a Decisão - SEI nº 173/2024 da Gerência
Administrativa aplicou a sanção de advertência, conforme prevista no item 24.2, inciso I,
do Termo de Referência. Considerando que a empresa PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA
não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 292 022 742 BR), fica a
referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir
da data da publicação deste comunicado. Informa-se que o recurso deve ser enviado para
o e-mail apuracaoufac.hc-ufu@ebserh.gov.br.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 141/2022.
Nº Processo: 23860.008136/2022-57.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 25.063.677/0001-08 -
BRETAS BROKER COMERCIO EXTERIOR LTDA. Objeto: Concessão de reajuste do contrato
com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto
brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado nos 12 meses, novembro/2023 a
outubro/2024, no índice de 4,76% (quatro vírgula setenta e seis por cento).. Vigência:
07/10/2024 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.580,40. Data de
Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860031879202492. Objeto: Eventual aquisição de Produtos para
saúde: Hotelaria, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 13/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720
- Umuarama, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também
disponíveis 
na
página 
de
Licitações 
do
HC-UFU/Ebserh, 
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
GILMAR GOMES FARIA
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 12/02/2025) 156654-26443-2025NE999999

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