DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23477.016167/2024-77.
Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é o fornecimento de Aparelho de Raios-x Móvel Digital
conforme condições e quantidades destinadas aos Hospitais Universitários Federais, filiais
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no âmbito do Programa de
Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), de acordo com os termos e
condições constantes no presente Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 11.462/2023.
Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2029. Valor Total: R$ 547.345,78. Data de Assinatura:
11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155013
Nº
Processo:
23526025727202451.
Objeto:
Aquisição
de
saneantes,
paramentação cirúrgica e insumos para processamento e esterilização de produtos para
saúde, com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 13/02/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis,
Petropolis
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/02/2025) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23066.059254/2018-11.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 12.065.201/0001-56
- INOVE SOLUCOES
EM RESIDUOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 17/02/2025 e encerramento em 16/02/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1..
Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.790,40.
Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23533037051202379. , publicada no D.O.U de 17/01/2025 . Objeto: Contratação de estudo
de viabilidade, levantamento de dados, levantamento físico da estrutura existente e
simulação com verificação analítica das cargas e carregamento atuais, para verificação da
estabilidade local e global da edificação, elaboração de anteprojeto, projeto básico e
projeto executivo de reforço e/ou recuperação da estrutura do 4º Pavimento, Pavimento
Técnico Superior e Coberta do Bloco Cirúrgico do Hospital Universitário Walter Cantídio
(HUWC). Novo Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Pastor Samuel Munguba, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas:
13/02/2025 às 08h00. - .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação do Ch-ce
(SIDEC - 12/02/2025) 155020-11111-2025NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1416766
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 155779 SEI HCPA
23092.009286/2024-98
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0547/24
Nome do Contratado: GUTERRES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
Nº CNPJ: 87.408.464/0001-10
Objeto: Fornecimento e Abastecimento de Óleo Diesel.
Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS
A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO,
MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE
AS
PARTES
NADA
MANIFESTEM
EM CONTRÁRIO
COM
SESSENTA
(60)
DIAS
DE
ANTECEDÊNCIA .
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 132.632,50
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 10/02/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Carlos Augusto Sabini Schneider CPF: ***.361.830-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157438 SEI 23092.001840/2025-70 - Adaptador de Agulha e Seringa
Hipodérmica
Contratado: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
71.957.310/0001-47 R$ 2.580,00 CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 602,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE505344 de 10/02/2025
Autorização: 11/02/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 11/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1397110 AO CONTRATO Nº 0665756
Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
CNPJ: 58.295.213/0023-83
Recurs. Financ.: FONTE: 6153000000; PROGRAMA DE TRABALHO: 10302501885850043999;
GRUPO DE DESPESA: 349039; VERBA DE GESTÃO: 23.
Fundamentação legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82 Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Nº do Processo: 148752 SEI HCPA 23092.012802/2021-19
Data da assinatura: 07/02/2025
Empenho: 2025NE500319 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0665756, que tem
como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de peças incluídas para os equipamentos de fabricação Philips Medical Systems instalados no
HCPA, por mais 12 meses, a partir de 18 de fevereiro de 2025; Reajustar os valores no
percentual de 4,8730%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que
não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhora Adriana Maria de Morais CPF: ***.569.038-** e Senhor Ricardo Yudi Kondo CPF:
***.805.418-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1422464 AO CONTRATO Nº 1163357
Contratada: MOVE - SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA - ME
CNPJ: 22.665.500/0001-85
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999.
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 154107 SEI HCPA 23092.000033/2024-59
Data da assinatura: 10/02/2025
Empenho: 2025NE502297 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo na quantidade contratado do item 05 do
contrato nº 1163357, que tem como objeto a prestação de serviços de coleta, transporte e
destinação final de resíduos da construção civil, conforme solicitação do Gestor e autorizado
pela Diretoria Administrativa. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhora Viviane Fernandes Santos CPF: ***.199.610-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1406893 AO CONTRATO Nº 0652511
Contratada: MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.
CNPJ: 22.015.712/0001-17
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 147338 SEI HCPA 23092.006456/2021-30
Data da assinatura: 10/02/2025
Empenho: 2025NE500310 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0652511 , que tem
como objeto prestação de serviços de transporte de materiais radioativos e reagentes
Liofilizados até o Hospital de Clínicas de Porto Alegre- RS atendendo às exigências legais
referentes às Normas CNEN- 5.01, por mais 06 meses, a partir de 09 de fevereiro de 2025;
Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 916,25 para R$ 458,12.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as
deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Josino Garcia Neto CPF: ***.005.898-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1425864 AO CONTRATO Nº 1386284
Contratada: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Nº do Processo: 156014 SEI HCPA 23092.010199/2024-83
Data da assinatura: 10/02/2025
Empenho: 2025NE504302 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o reequilíbrio do preço do item 04 da Ata de Registro de
Preços nº 1386284, que tem como objeto fornecimento de material médico hospitalar,
conforme documentos 1420222 e item 4 - Unidade PC. Código 234206. RESPIRADOR
PURIFICADOR DE AR PFF2 - POEIRAS, NEVOAS E FUMOS. Valor Unitário R$0,6080. Valor
Unitário Corrigido R$ 0,7026. Variação 15,56%. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata
de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Luiz Antônio Fernandes CPF: ***.032.458-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1425075 AO CONTRATO Nº 0282124
Contratada: DF TURISMO E EVENTOS LTDA ME
CNPJ: 07.832.586/0001-08
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039 e 349033; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela
Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 143448 SEI HCPA 23092.201621/2020-84
Data da assinatura: 10/02/2025
Empenho: 2025NE500100 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Estabelecer o marco final da vigência do contrato nº
0282124, que tem como objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens, no
atendimento em âmbito nacional e internacional compreendendo os serviços de Cotação,
Reserva, Emissão, Alteração, Remarcação, Cancelamento e Reembolsos de Passagens Aéreas e
Hospedagens, Seguro Viagem para Viagens Internacionais e Locação/Transferência de Veículos
com Motorista, para 12 de junho de 2025; Estabelecer que os valores não serão reajustados
neste período. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Hugney Silva Velozo CPF: ***.612.691-**.
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