DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DIFOR/FUNDAJ Nº 1/2025
Edital Difor/Fundaj Nº 01/2025, inscrição, seleção e matrícula nos cursos de
curta duração oferecidos pela DIFOR/FUNDAJ. - Objeto: A DIRETORIA DE FORMAÇ ÃO
PROFISSIONAL E INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso de suas
atribuições legais,
torna público
o presente
Edital, contendo
normas, rotinas e
procedimentos que orientam a inscrição, seleção e matrícula para os Cursos de Curta
Duração. Informamos, ainda, que as inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por
meio 
do
preenchimento 
de
formulário 
eletrónico
disponível 
no
link:
https://forms.gle/c2BsTgz7tRqYChCj6, no período de 20 de fevereiro à 16 de março. O
edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco/Fundaj no
endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais.
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES
Diretora de Formação Profissional e Inovação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenção celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e as instituições: UNIVERSIDADE NOVA DE
LISBOA; UNIVERSITE PARIS NANTERRE; UNIVERSIDAD PABLO DE OLAVIDE; PHILIPPS
UNIVERSITAET MARBURG; INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS - UNIVERSIDADE DE LISB OA ;
HELSINGIN YLIOPISTO; UNIOVERSITE LIBRE DE BRUXELLES; INTERMEDIA PRODUCCI O N ES ;
UNIVERSIDAD NACIONAL DE GENERAL SAN MARTIN; UNIVERSIDAD MAYOR DE SAN ANDRES;
UNIVERSIDAD ANDINA SIMON BOLIVAR; PONTIFICIA UNIVERSIDAD CATOLICA DEL PERU;
UNIVERSIDAD DE LOS ANDES FUNDACION; UNIVERSIDAD DE CHILE; UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARÁ; CENTRO DE INVESTIGACIONES Y ESTUDIOS SUPERIORES EN ANTROPOLOGIA
SOCIAL; THE UNIVERSITY COURT OF THE UNIVERSITY OF ST ANDREWS. Objeto: participar do
Projeto EDGES (Entangling Indigenous Knowledges in Universities). Data da assinatura:
07/02/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da
Fundação Universidade do Amazonas, e os representantes das instituições.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90201/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105005224202411. Objeto: Prestação do Serviço de Apoio
Administrativo, contínuo e com dedicação de mão de obra exclusiva para atendimento das
demandas do Instituto de Natureza e Cultura - INC e Residência Universitária - RUNI, da
Universidade Federal do Amazonas, na cidade de Benjamin Constant/AM. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: a Rua 1º
de 
Maio, 
N.º
05, 
Colônia 
- 
Benjamin
Constant/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90201-2025. Entrega das Propostas: a partir de
13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/02/2025) 154039-00001-2025NE000242
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARCO
AURELIO SARTIM. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 160/2024-V.
Firmado em 21/08/2024. Rescindir a partir de 07/01/2025. Assinado em 12/02/2025. MARCO
AURELIO SARTIM - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatário.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 234/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.119477/2023-80; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
SORAYA GONÇALVES BERNARDINO DA SILVA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a
Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 14/02/2025.
PETERSON GÓES SILVA, Decano de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2025
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Acre vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, reiterar apresentação à empresa EBENEZER EIRELI, CNPJ
11.976.654/0001-71, na pessoa do seu Representante Legal, o OFÍCIO Nº 8/2025/CFECC/DCC/PRAD/UFAC (SEI 1550758), para apresentação de justificativas quanto à conduta que ensejou
abertura do procedimento específico de apuração e aplicação de penalidades (DEFESA PRÉVIA):
. Resumo dos fatos
Referência Legal/ Edital/ Contrato
Sanções Correlatas
. A abertura do processo específico decorreu dos
seguintes fatos:
A irregularidade na execução contratual pela Contratada,
possui correlação com os seguintes dispositivos infringidos:
São previstas para os fatos as seguintes sanções, as quais a Contratada, se restar comprovada a infringência, poderá ser
sancionada:
TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 1550850):
.
Não apresentação de garantia de execução
contratual (SEI 1529295).
TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 1550850):
22. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
21. GARANTIA DA EXECUÇÃO
.
22.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº
10.520, de 2002, a CONTRATADA que:
21.1 O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993, com validade
durante a execução do contrato e por 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5%
(cinco por cento) do valor total do contrato.
.
22.2. Inexecutar
total ou parcialmente
qualquer das
obrigações assumidas em decorrência da contratação;
21.2 No prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contados da assinatura
do contrato, a contratada deverá apresentar comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro
ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
.
21.2.1 A inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia acarretará a aplicação de multa de 0,07% (sete
centésimos por cento) do valor total do contrato por dia de atraso, até o máximo de 2% (dois por cento).
.
21.2.2 O atraso superior a 25 (vinte e cinco) dias autoriza a Administração a promover a rescisão do contrato por
descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõem os incisos I e II do art. 78 da Lei n. 8.666 de
1993.
. .
.
.
Isto posto, fica essa empresa Notificada para, em querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA DATA DA PUBLIC AÇ ÂO
DESTA NOTIFICAÇÃO, de modo que a resposta seja encaminhada à Diretoria de Contratos e Convênios, no endereço eletrônico dcc.prad@ufac.br, ou cfecc.prad@ufac.br, tendo em vista que
a avaliação do setor competente indicou ser o caso de aplicação de sanções administrativas previstas, conforme disposições contidas na Seção I, Capítulo IV, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993, e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e seus Regulamentos.
A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de comunicação via postal sem retorno.
O processo será impulsionado de Ofício, independentemente, de apresentação de defesa, artigo 2º, XII, da Lei nº. 9.784/1999.
Por fim, informamos que juntamente com a respectiva Notificação será enviada cópia integral dos autos do Processo Administrativo nº. 23107.004752/2025-13, podendo ainda,
haver consulta no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no link "Pesquisa Pública", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/).
Responder via e-mail cfecc.prad@ufac.br ou dcc.prad@ufac.br
Rio Branco - Acre, 12 de fevereiro 2025.
ADRIANO SOUSA DA SILVA
Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da UFAC.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 154044
Nº 
Processo: 
23107.016026/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de editoração de livros, para atender as demandas
da Universidade Federal do Acre - UFAC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90042-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
JADER GAUER
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/02/2025) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.001768/2024-35.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA .
Contratado: 10.857.422/0001-31 - R & R SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente,
que consiste na fixação de um valor fixo que abrange o fornecimento do equipamento,
insumos(papel a4, tonner e grampos) e uma quantidade mínima de páginas, sendo cobrado
o excedente quando ultrapassada a franquia destinados a atender as necessidades do
departamento de processos seletivos e concursos da universidade federal do amapá, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 14.520,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).