DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO CAPES/FAPEAL Processo n° 23038. 000830/2021-48
TEX Espécie 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS- FAPEAL. Objeto: Alterar a
vigência do Acordo de Cooperação Técnica, em função do ajuste dos valores das bolsas e
extensão do período da bolsa de doutorado de 36 meses para 48 meses correspondentes à
contrapartida da CAPES, conforme aprovação da Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de
2023. Data da Assinatura:03/02/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES CARVALHO
e pela FAPEAL: Diretor-Presidente Interino JOÃO VICENTE RIBEIRO BARROSO DA COSTA LIMA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO CAPES/FAPESB Processo n° 23038.000836/2021-15
TEX Espécie: 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA- FAPESB. Objeto: Alterar o
valor da contrapartida da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB no
âmbito
do Acordo
de Cooperação
Técnica nº
045/2021, e
da Coordenação
de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), haja vista, a solicitação de ajuste
no aporte de recursos da FAPESB de R$ 2.218.000,00 (dois milhões, duzentos e dezoito mil
reais) para R$2.578.700,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil e setecentos
reais) ajuste dos valores das bolsas e extensão do período da bolsa de doutorado de 36
meses para 48 meses correspondentes à contrapartida da FAPESB e realização de
Seminários de acompanhamento e divulgação, atividades previstas no Cronograma de
Execução do PD-FAP, e ajuste dos valores das bolsas e extensão do período da bolsa de
doutorado de 36 meses para 48 meses correspondentes à contrapartida da CAPES,
conforme aprovação da Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023 , assim como
reprogramar sua execução mediante o estabelecimento de um novo Plano de Trabalho,
corrigindo o valor global dos recursos, vigência do acordo, mas mantendo inalterado seu
objeto. Data da Assinatura: 06/02/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES
CARVALHO e pela FAPESB: Presidente HANDERSON JORGE DOURADO LEITE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO CAPES/FUNDECT Processo n° 23038.000844/2021-61
TEX 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇ ÃO
DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL- FUNDECT. Objeto: Alterar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica, em função
do ajuste dos valores das bolsas e extensão do período da bolsa de doutorado de 36 meses
para 48 meses correspondentes à contrapartida da CAPES, conforme aprovação da Portaria
CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023. Data da Assinatura: 12/02/2025. Assina pela
CAPES: Presidente DENISE PIRES CARVALHO e pela FUNDECT: Presidente MÁRCIO DE
ARAÚJO PEREIRA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO CAPES/UFES
Processo n° 23038.011379/2023-56
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 1/2025, sem repasse financeiro, firmado entre a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), inscrita no CNPJ:
00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), inscrita no CNPJ:
32.479.123/0001-43. Objeto: compartilhamento de informações acadêmicas entre os
sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de
Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao
desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-
graduação stricto sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto
nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco)
anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo
ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise
Pires de Carvalho e pela UFES: Reitor, Eustáquio Vinícius Ribeiro de Castro.
EDITAL
EDITAL CONJUNTO 3/2024 - RESULTADO FINAL
PROGRAMA DE
EXTENSÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
NA PÓS-GRADUAÇÃO
(PROEXT-PG)
Processo nº 23038.012165/2023-05
A COORDENAÇÃO
DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL
DE NÍVEL
SUPERIOR (CAPES), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e a
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESu, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, nos termos do
Processo SEI/CAPES 23038.012165/2023-05, tornam público o resultado final do
Edital Conjunto nº 3/2024 - Programa de Extensão da Educação Superior na
Pós-Graduação (PROEXT-PG), publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 22
de julho de 2024, seção 3, página 68.
O resultado final do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
Secretário de Educação Superior
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 14953/2023.
Nº Processo: 23038.020287/2022-86.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 149532/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de emissão de certificados
digitais, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2025 a
30/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. O valor total anual da
contratação é de R$ 26.947,04 (vinte e seis mil novecentos e quarenta e sete reais e
quatro centavos).. Vigência: 31/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 26.947,04. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 23130.000767/2024-34 Ata SRP Nº. 002/2025 Objeto: A presente ata tem
por objeto a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais de pintura, a fim de atender as necessidades dos diversos setores da Fundação
Joaquim Nabuco, conforme as especificações, previsões e exigências contidas neste
instrumento. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada
por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço
vantajoso. Empresa vencedora: DECOR E TEXTURAS LTDA, CNPJ 43.998.091/0001-09
Importa a presente Ata o Valor total de R$ 87.784,60 (Oitenta e sete mil, setecentos e
oitenta e quatro reais e sessenta centavos.). Vigência: 13/02/2025 a 12/02/2026. Data da
assinatura: 11/02/2025. Recife, 12 de Fevereiro de 2025. Aida Maria Monteiro Silva Diretor
de Palnejamento e AdministraçãoFundação Joaquim Nabuco.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 23130.000767/2024-34
Ata SRP Nº. 003/2025 Objeto: A presente ata tem por objeto a eventual contratação de
empresa especializada para fornecimento de materiais de pintura, a fim de atender as
necessidades dos diversos setores da Fundação Joaquim Nabuco, conforme as
especificações, previsões e exigências contidas neste instrumento. A validade da Ata de
Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a
anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa vencedora:
SMS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 50.282.669/0001-91 Importa
a presente Ata o Valor total de R$ 48.855,45 (Quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta
e cinco reais e quarenta e cinco centavos.). Vigência: 13/02/2025 a 12/02/2026. Data da
assinatura: 10/02/2025. Recife, 12 de Fevereiro de 2025.Aida Maria Monteiro Silva
Diretor de Palnejamento e AdministraçãoFundação Joaquim Nabuco.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 23130.001015/2024-91
Ata SRP Nº. 004/2025 Objeto: A presente ata tem por objeto a eventual contratação de
pessoa juridica em caráter eventual, para a prestação de serviços de poda e erradicação de
árvores, limpezas de palmeiras de grande porte, com remoção de resíduos e descarrego
em local adequadol para a Fundação Joaquim Nabuco, conforme as especificações,
previsões e exigências contidas neste instrumento. A validade da Ata de Registro de Preços
será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor,
desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa vencedora: ENGEMAIA E CIA LTDA ,
CNPJ 00.449.936/0001-02 Importa a presente Ata o Valor total de R$ 582.800,00
(Quinhentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais.). Vigência: 13/02/2025 a 12/02/2026.
Data da assinatura: 06/02/2025. Recife, 12 de Fevereiro de 2025. Aida Maria Monteiro
Silva, Diretor de Palnejamento e Administração Fundação Joaquim Nabuco.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
PROCURADORIA Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa
IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ 11.085.188/0001-34, tendo
em vista o que consta no processo 23130.000808/2024-92 e em observância às disposições
da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o
presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 90019/2024, mediante as cláusulas
e condições a seguir enunciadas. Objetivo: O objeto desta contratação tem por objetivo a
contratação de empresa para elaboração de projetos de Prevenção e Combate a Incêndio,
Sistema de Proteção de Descarga Atmosférica -SPDA, Instalações Elétricas complementares
e Planilha Orçamentária para o Campus Anísio Teixeira, pertencenes à da Fundação
Joaquim Nabuco. O Prazo de vigência contratual é de 06 (seis) meses, a contar da data da
assinatura, podendo ser prorrogado conforme artigo 105 e 111 da Lei n° 14.133, de 01 de
Abril de 2021. Valor total da contratação é de R$ 157.264,57 (Cento e cinquenta e sete mil,
duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Vigência:06/02/2025 a
05/08/2025. Processo nº. 23130.001942/2023-20. Data da Assinatura: 05/02/2025. Aida
Maria Monteiro Silva, Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
PROCURADORIA Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa LAND5
ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ 40.851.323/0001-03, tendo em vista o
que consta no processo 23130.001942/2023-20 e em observância às disposições da Lei
14.133, de 1° de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente
Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 90020/2024, mediante as cláusulas e condições
a seguir enunciadas. Objetivo: O objeto desta contratação tem por objetivo a contratação de
empresa para elaboração de projetos de paisagismo e engenharia para a praça e os edifícios
que farão parte do Complexo Cultural Gilberto Freyre, da Fundação Joaquim Nabuco. O
Prazo de vigência contratual é de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura, podendo
ser prorrogado conforme artigo 105 e 111 da Lei n° 14.133, de 01 de Abril de 2021. Valor
total da contratação é de R$ 222.000,00
(Duzentos e vinte e dois mil reais).
Vigência:08/02/2025 a 07/08/2025. Processo nº. 23130.001942/2023-20. Data da Assinatura:
07/02/2025. Aida Maria Monteiro Silva, Diretora de Planejamento e Administração