DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.029732/2024-56.
Dispensa Nº 95/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da fundação de
apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape
com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 53/2024-sipac"- extensão - curso de
capacitação intitulado "centro de recondicionamento de computadores - crc - etapa
2"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/02/2025 a
13/04/2028. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154215
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23125.005082/2022-77.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 07.045.038/0001-20 - JUNIOR ELETRICIDADE LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto o acréscimo de serviços do contrato n° 30/2022, cujo objeto
é a "contratação de serviços de manutenção predial, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital".. Vigência: 11/02/2025 a
16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.460.400,79. Data de Assinatura:
11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154215
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23125.005082/2022-77.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 00.908.398/0001-69 - N J S MACHADO LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto o acréscimo de serviços do contrato n° 31/2022, cujo objeto é a
"contratação de serviços de manutenção predial civil, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital".. Vigência: 11/02/2025 a
16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.929.701,65. Data de Assinatura:
11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Clinica
Todos Serviços de Psicologia e Terapias Ltda - matriz e filiais. OBJETO: Concessão de estágio
curricularobrigatório, na unidade concedente de estágio, para alunos regularmente
matriculados no Curso de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Psicologia da UFCSPA,
em conformidade com o descrito nos processos 23103.001639/2025-16. DATA DA
ASSINATURA: 05/02/2025. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza
Santos, Pró-reitora de Planejamento da UFCSPA e Juliana Rosendo Vargas, Representante
Legal da Clínica Todos Serviços de Psicologia e Terapias Ltda - matriz e filiais.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 128 (cento e vinte e
oito) diplomas no período de 28/01/2025 a 30/01/2025, nos seguintes livros de registros
e sequências numéricas: Livro MED-1 registros 1178 a 1268; Livro PSI-1 registro 354; Livro
ENF-1 registros 278 a 313.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço
https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-
ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre/RS, 12 de fevereiro de 2025.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23005.036922/2023-13.
Dispensa.
Nº 38/2023.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FED.
DA
GRANDE
DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato em 06 (seis)
meses, passando a viger de 12/03/2025 a 13/09/2025 e atualização do projeto básico:
cronograma de execução. Vigência: 07/03/2025 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 575.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 154502
Nº Processo: 23005007775202366. Objeto: Contratação de serviços, execução
dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos dos
laboratórios existentes nas unidades da Universidade Federal da Grande Dourados, que
possuam potencialidade de riscos ambientais químicos ou biológicos ou a saúde de
pessoas, classificados de acordo com a Resolução RDC 222/2018 da ANVISA em resíduos
dos Grupos A1, A4, B, E e Lâmpadas de LED.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes,
1761,
- 
Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELTON SERVILHA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/02/2025) 154502-26350-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professora Substituta n° 003/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: MARY CRISTINA OLIMPIO PINHEIRO. OBJETO:
Rescisão do contrato, a pedido da contratante, a partir de 30/01/2025.
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professor Substituto n° 053/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: MARCELLO HENRIQUE DE ALMEIDA. OBJETO:
Rescisão do contrato, a pedido da contratante, a partir de 15/01/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 133/2024.
Nº Processo: 23115.013867/2024-19.
Dispensa. Nº 347/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do
contrato nº 133/2024 até 31/05/2025.. Vigência: 06/02/2025 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 399.600,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 27/2025 PROCESSO N.º 23115.001172/2025-75. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ITALO FRANCYLES SANTOS DA SILVA. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto IV. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12
(doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a
24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025.
EDITAL Nº 25, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - São Luís
1.1 Departamento de Ciências Fisiológicas
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Ciências Biológicas / Fisiologia
Humana
.Adjunto A
.Rodrigo Mendonça Cardoso Pestana - 1º lugar
Nathalee Liberal Xavier Ribeiro - 2º lugar
Thiago de Souza Lopes Araújo - 3º lugar
Anderson Rodrigues de Almeida - 4º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1351609/2025 PROCESSO N.º 23115.008253/2024-15. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: IRENILDE COSTA SILVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 78/2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de
fevereiro de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.095165/2024-34.
Pregão Nº 90094/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 46.208.429/0001-70 - TMESP ROCHA SERVICOS E TECNOLOGIA. Objeto:
Aquisição de material permanente - aeronave teleguiada, para atender as demandas da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 9.275,97. Data de
Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.045650/2021-14. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato N°
036/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula
Sétima - Da Vigência do Contrato nº 036/FUFMT/2021. Assinatura: 11/02/2025. Vigência:
até 30/06/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva - Reitora da FUFMT e José
Jaconias da Silva - Diretor-Geral da Uniselva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.096013/2024-59. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Associação dos Irmãos em Cristo Servo.
Objeto: O presente Acordo tem por objetivo definir atribuições e responsabilidades entre
os signatários para a execução de programa de aprendizagem no que tange a experiência
prática de aprendizagem neste órgão concedente, nos termos da Lei 10.097/00 e do
Decreto 9579/18, em observância ao previsto no art.66, §3° do referido Decreto e decretos
11.479 e 3.872/2023. Assinatura: 31/01/2025. Vigência: 04 (quatro) anos. Assinam: Silvano
Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFMT, José Rosa Pereira,
Presidente Associação dos Irmãos em Cristo Servo.