DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 02/2025-UFMS, Processo nº 23456.000523/2024-89, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Interjet Comercial LTDA,
entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
Aquisição de equipamentos de laboratório - Curso de Medicina Veterinária do CPAR,
especificado(s) no(s) item(ns) 2, 22, 23, 35, 37, 40 e 43 da planilha do item 2 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.054/2024, que é parte integrante desta Ata,
assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. Data de assinatura: 12.02.2025. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor: R$
232.427,31. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa
Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 03/2025-UFMS, Processo nº 23104.025691/2024-77, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e a White Martins Gases
Industriais LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual Aquisição de gases especiais com fornecimento, em comodato, de cilindros e
tanques, para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificado(s)
no(s) item(ns) 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.060/2024, que
é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido
registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 12.02.2025. Vigência:
17/02/2025 a 17/02/2026. Valor: R$ 145.473,54. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e
Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pela
empresa participante.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 48/2024-UFMS, Processo nº 23104.015427/2024-25, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Dental Ipo LTDA, entre
outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
Aquisição de Materiais Odontológicos - Parte II, especificado(s) no(s) item(ns) 01 ao 181 do
Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90049/2024, que é parte integrante
desta
Ata,
assim
como
as propostas
cujos
preços
tenham
sido
registrados,
independentemente de transcrição. Data de assinatura: 12.02.2025. Vigência: 17/02/2025
a 17/02/2026. Valor: R$ 292.608,16. Assinam:
O Pró-Reitor de Administração
e
Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas
empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
para 
apoio 
na 
gestão 
administrativa
presente 
no 
Processo 
SEI 
n°
23109.013338/2024-02. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de
apoio operacional, administrativo e financeiro à execução do Projeto de Extensão "II Simpósio
Mineiro de Fisiologia do Exercício". O prazo da vigência do instrumento é 31/01/2025 a
31/07/2025.12 de fevereiro de 2025, Ouro Preto- MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima ,
Reitora da UFOP , Prof. Cristovam Paes de Oliveira, Presidente da Fundação
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, A AMBEV
S.A., COM A
INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, PARA A "ELABORAÇÃO, ANÁLISES,
AJUSTES E ESTRUTURAÇÃO
PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO NÚCLEO DE ESTUDOS EM CULTURA CERVEJEIRA
( N EC E R V A ) .
Processo SEI n° 23109.013883/2024-91. Este acordo tem por objetivo a execução do
Projeto denominado "Núcleo de
Estudos em Cultura Cervejeira", com vigência do dia 07/02/2025 ao dia 07/09/2025.
7 de fevereiro de 2025, Ouro Preto- MG.Cláudia Aparecida Marliére de Lima,Reitora da
UFOP, Rodrigo Gava, Diretor-presidente da Fundação Arthur Bernardes, Laura Gomes de
Aguiar, Representante da AMBEV S.A., Carlos Eduardo Pignatari Filho
Representante da AMBEV S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITAMENTO AO ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE ADITAMENTO QUE
CELEBRAM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, CSN INOVA
SOLUÇÕES S.A E FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Processo SEI
n° 23109.013055/2021-18. O presente instrumento tem como finalidade o aditamento do
contrato vigente cujo objeto é a cooperação técnica e científica para o desenvolvimento do
estudo de um sistema de adição de hidrogênio em motores a diesel utilizados em
caminhões de lavra a céu aberto. Com duração de 10 (dez) meses, do dia 11/02/2025 até
o dia 28/12/2025. 11 de fevereiro de 2025, Ouro Preto- MG.. Claudia Aparecida Marliere
de Lima,Reitora da UFOP, Jaime Arturo Ramírez,Presidente FUNDEP,Mariana Zarberian
Correa, Diretora CSN, Felipe Spiri, Diretor CSN,Felipe Steinbruch, Diretor CSN
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 03/2025 Contratante: Universidade Federal de
Ouro Preto Contratado: IGOR LEAO ARAUJO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
CIRURGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição:
R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos)
Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna:
1749/2024 Vigência: 15/01/2025 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º,
inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 15/01/2025 Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 57/2024 Processo:
23109.015532/2024-14.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 04/2025 Contratante: Universidade Federal de
Ouro Preto Contratado: RAFAEL AUGUSTO DE LIMA BARBOSA Objeto: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ARTES em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37
(Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário
Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1753/2024
Vigência: 24/01/2025 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e
V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/01/2025 Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo
seletivo simplificado. Edital nº
39/2024 Processo:
23109.015560/2024-31.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 05/2025 Contratante: Universidade Federal de
Ouro Preto Contratado: FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA DUARTE Objeto: Magistério no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS em regime de 40 horas semanais.
Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização
interna: 367/2024 Vigência: 04/02/2024 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93,
art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 04/02/2024 Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 04/2024
Processo: 23109.001020/2025-51.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 06/2025 Contratante: Universidade Federal de
Ouro Preto Contratado: CAIO FERNANDO TEIXEIRA PORTELA Objeto: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CONTROLE E AUTOMAÇÃO em regime de 40 horas
semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e
Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização
interna: 1563/2024 Vigência: 05/02/2025 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93,
art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 05/02/2025 Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 50/2024
Processo: 23109.014410/2024-19.
PROFESSOR VISITANTE contrato nº 001/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: WALDEMAR AUGUSTO DE ALMEIDA MACEDO Objeto: Magistério no
PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM
CIÊNCIAS/FÍSICA
DE MATERIAIS
em
regime
dedicação exclusiva. Retribuição: R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta
e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de
Professor Visitante Sênior 1 Autorização interna: 0828896/2024 Vigência: 01/02/2025 a
31/01/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei
9.849/99. Data da assinatura: 01/02/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo seletivo simplificado. Edital nº 20/2024 Processo: 23109.000819/2025-21.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23100.010961/2019-18.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA .
Contratado: 04.286.939/0001-15 - MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Supressão de
serviços no valor de R$ 87.692,53 (oitenta e sete mil seiscentos e noventa e dois reais e
cinquenta e três centavos), que corresponde a 1,47% do valor do contrato. Representando
um percentual total de 4,50% de supressões ao contrato, somando as supressões dos 6º e
9º termos aditivos, e prorrogação dos prazos de vigência e garantia em 90 (noventa) dias.
Vigência: 19/02/2025 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.698.791,22.
Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.041463/2024-65.
Dispensa Nº 302/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim mendes silveira com a
finalidade de apoiar a contratante no projeto "capacitação em extensão tecnológica em
fruticultura no município de encruzilhada do sul - rs".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2025 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 55.650,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.041306/2024-50.
Dispensa Nº 301/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado:
03.703.102/0001-61 -
FUNDACAO
DELFIM
MENDES SILVEIRA.
Objeto:
Patrimônio histórico das missões: construção de proposta de qualificação e conscientização
da comunidade das ruínas missioneiras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2025 a
16/01/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154047
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23110.025119/2024-29.
Dispensa. Nº 209/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do presente instrumento em
75 dias a contar de 09/02/2025, ficando assim vigente até 25/04/2025. Vigência:
09/02/2025 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.005453/2025-63.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 
23.361.387/0001-07 
- 
BRASITUR
EVENTOS 
E 
TURISMO 
LTDA.
Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS
REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS E DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE
HOSPEDAGEM, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2027. Valor Total: R$
2.136.796,20. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2020 - UASG 154048
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23111.083008/2019-35.
Pregão. Nº
24/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é o reajuste do valor contratual e a prorrogação, em
caratér excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº 09/2020, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos
do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/02/2025 e término em
12/02/2026. poderá haver encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído
o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a
necessidade de pagamento de. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 535.928,48. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).

                            

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