DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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81
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.945185/23
.M C I DA D ES
.PM Mairiporã/SP
.Altera
contrap:
R$
915.701,10
.T Aditivo:10/02/2025
.
.923333/21
.M C I DA D ES
.PM BRASILEIRA/PI
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:31/12/2024
.
.853009/17
.MS
.F U N DAC AO
ASSISTENCIAL
DA
PARAIBA- FAP/PB
.Altera o Preâmbulo e
Cláusula segunda
.T Aditivo: 11/02/2025
.
.886384/19
.MS
.F U N DAC AO
ASSISTENCIAL
DA
PARAIBA- FAP/PB
.Altera o Preâmbulo e
Cláusula segunda
.T Aditivo: 11/02/2025
.
.905654/22
.MS
.F U N DAC AO
ASSISTENCIAL
DA
PARAIBA- FAP/PB
.Altera o Preâmbulo e
Cláusula segunda
.T Aditivo: 11/02/2025
.
.936402/22
.MS
.FUNDACAO
PEDRO
A M E R I CO / P B
.Altera o Preâmbulo e
Cláusula segunda
.T Aditivo: 10/02/2025
.
.1063260-26/18
.MS
.Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Goianápolis/GO
.Prorroga
vigência:
30/06/25
.T Aditivo: 11/02/25
.
. 961934/2024
. CAIXA/FNDE
. MUNICIPIO DE SANTOS
DUMONT
.Altera
cláusula 1
DO
OBJETO
.Termo
Aditivo
05/02/25
.
.968979/24
.M C I DA D ES
.PM Caxias/MA
.Altera
vigência:
30/09/2028
.Ex-Officio:10/02/2025
.
.969258/24
.M C I DA D ES
.PM
Cândido
Mendes/MA
.Altera
vigência:
30/12/2028
.Ex-Officio:10/02/2025
.
.934649/22
.MIDR
.ESTADO
DE
MATO
GROSSO/MT
.Altera
contrap:
R$
12.597.117,61
.T Aditivo:11/02/2025
.
.906292/20
.M C I DA D ES
.PM SÃO BENTO/PB
.Altera
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:11/02/2025
.
.950159/23
.MIDR
.PM Acaiaca/MG
.Altera
contrap:
R$
960,98
.T Aditivo:11/02/2025
.
.925594/21
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE PMVR SMS/RJ
.Altera
vigência:
01/10/2026
.T Aditivo:11/02/2025
.
.949115/23
.MIDR
.PM Cambuquira/MG
.Altera
contrap:
R$
21.827,88
.T Aditivo:11/02/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 07/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da SJMA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO
MARANHÃO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.660,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/10/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07. DATA: 21/01/2025. OBJETO fornecimento do
sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.386,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/12/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 11/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
32.516,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 28/11/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA., CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 07/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 128.479,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/03/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa EASY CONSIG SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA.,
CNPJ
33.091.458/0001-52.
DATA:
11/02/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
EASYCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA/CE. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 56.806,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 06/02/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 190.140,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da SAEMA - SERV AGUA E ESGOTO MARIALVA. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 35.455,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 25/04/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 28/01/2025. OBJETO fornecimento
do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUCURI PREFEITURA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.539,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da
empresa a
SÃO PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 03/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES. VALOR G LO BA L
ESTIMADO: R$ 15.307,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ASSOCIAÇÃO DE BANCOS ASBAN, CNPJ
00.000.893/0001-75. DATA: 30/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITE e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IBIRITE/MG. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.615,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 29/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da MUNICIPIO DE IBOTIRAMA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
420.129,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 19/10/2028.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 4/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
13/02/2025 até 24/03/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.centralsuldeleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
ELIZABETE UBIALLI, no endereço Av Luiz Lazzarin, 2300, Santo Antônio, Criciúma/SC, CEP
88.809-385, Telefone (48)3437-6115/99933-8611(whatsapp), no horário de atendimento
das 08h às 12h e 13h30m às 18h, Segunda à sexta, secretaria2@centralsuldeleiloes.com.br.
O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão
realizar-se-á no dia 18/03/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes,
serão ofertados no 2 Leilão no dia 25/03/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente no site do leiloeiro www.centralsuldeleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 89/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 13.02.2025 a 07.03.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, site www.casaleiloeira.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) DILSON MARCOS MOREIRA, na Avenida Raja Gabaglia, 4697 - SANTA LUCIA -
BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30360-670, telefones: (31)3344-0060, no horário de
atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: imoveis@casaleiloeira.com. O Edital
estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-
á em 07.03.2025, 10:00h, no site www.casaleiloeira.com.br. A divulgação do resultado
oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 12.03.2025, nos mesmos locais
onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
12/03/2025. Outras informações nos telefones: (31)3344-0060, no horário de atendimento
das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: imoveis@casaleiloeira.com.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 91/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 13.02.2025 a 07.03.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, site www.gpleiloes.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO, na Av. Nossa Senhora do
Carmo, 1650/42, Carmo, Belo Horizonte/MG, CEP:30.330-000, telefones: 0800-037-
5090/(31)2117-9001, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail:
contato@gpleiloes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 07.03.2025, 10:00h, no site
www.gpleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 12.03.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 12/03/2025. Outras informações
nos telefones: 0800-037-5090/(31)2117-9001, no horário de atendimento das 09h00 às
17h00 (dias úteis), e-mail: contato@gpleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado:CASA CARIDADE S VICENTE DE PAULO ,
CNPJ:45.968.716/0001-15 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos acordados anualmente
entre as partes, Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPANEST SC, CNPJ:
07.960.581/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL E MATERNIDADE DE ASSIS S.A,
CONTRATADO; CNPJ: 44.367.845/0001- 95 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/04/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na especialidade de ODONTOLOGIA: RADIOLOGIA E
IMAGINOLOGIA, no município JEQUIE/BA, com duração de 90 (noventa) dias a partir da
publicação. O Edital 0017/2024 e todas as informações para participação podem ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-
credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
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