DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 2/2025. Processo administrativo: 50300.000735/2025-93. PARTES: Agência Nacional de
Transportes
Aquaviários -
Antaq,
CNPJ
nº 04.903.587/0001-08
e
CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DO TRANSPORTE - CNT, CNPJ nº 00.721.183/0001-34. OBJETO: O objeto do
presente Acordo de Cooperação Técnica é desenvolver o Inventário de Emissões de Gases
de Efeito Estufa - GEE do Setor Aquaviário, conforme especificações estabelecidas no plano
de trabalho em anexo, em especial para:a) Mapear e desenvolver o Inventário de Gases de
Efeito Estufa - GEE do Transporte Aquaviário, com foco nas análises marítimas, de
navegação fluvial e portuárias, considerando o ano base de 2023;b) Desenvolver pesquisas
relacionadas à obtenção de dados e informações sobre a emissão de GEE no setor
aquaviário, com foco nas análises marítimas e portuárias;c) Promover o intercâmbio de
dados estatísticos relacionados ao setor aquaviário relacionados ao tema de emissões de
GEE;d) Desenvolver material para apoio do setor aquaviário, fundamentando-se nos
princípios da sustentabilidade, produtividade, competitividade, redução de impactos
ambientais e inserção internacional do Brasil a partir das diretrizes da Agenda 2030 da
ONU. SIGNATÁRIOS: Eduardo Nery Machado Filho, Diretor-Geral da Antaq; VANDER
FRANCISCO COSTA, Presidente, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE - CNT. Em 11
de fevereiro de 2025.
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Digital: 306/24-14 - Espécie: Termo de Convênio nº 002/2025, datado de
07/02/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e FUN DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU - BRASIL. Objeto: Cooperação técnica e financeira para
desenvolvimento do projeto Gêmeos Digitais no Porto de Santos, pelo prazo de 60
(sessenta) meses, no valor total de R$ 59.100.731,75 (cinquenta e nove milhões, cem mil,
setecentos e trinta e um e setenta e cinco centavos), resultado da soma dos valores R$
56.593.082,87 (cinquenta e seis milhões e quinhentos e noventa e três mil e oitenta e dois
reais e oitenta e sete centavos) da APS e R$ 2.507.648,88 (dois milhões e quinhentos e
sete mil e seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos) do Itaipu Parquetec.
Fundamentação:
Parecer SUJUD/GEJAD
nº 324/2024,
de 12/11/2024,
consoante
autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2485ª
Reunião (Ordinária), realizada em 21/11/2024, e aprovação do Conselho de Administração
da APS, em sua 704ª Reunião (Ordinária), realizada em 19/12/2024. Signatários: Srs.
Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e
Finanças da APS, respectivamente, e os Srs. Irineu Mario Colombo e Eduardo de Miranda,
Diretores da FUNDAÇÃO.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
Processo Digital: 78/25-64. Espécie: Aditamento, datado de 07/02/2025, ao contrato
019.2019, datado de 03/07/2019, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. -
Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e ENOVA INTERACTIVE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. EPP.
Objeto do Termo: O presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações
contratuais anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito
do Contrato nº 019/19 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS -
ITAJAÍ). Fundamentação: Nota Técnica SUJUD nº 001.2025, datada de 27/01/2025, e
consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua
2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson
Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da
APS, respectivamente, e o Sr. Pedro Paulo de Mello Filho, Representante da Contratada.
Processo Digital: 50/25-45. Espécie: Aditamento, datado de 10/02/2025, ao contrato
009.2020, datado de 18/06/2020, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. -
Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e ABSOLUTE BUSINESS & HOTEL LTDA. Objeto do Termo: O
presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais
anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato
nº 009/20 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ).
Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e
consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua
2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson
Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da
APS, respectivamente, e o Sr. Silvionir Pinheiro, Representante da Contratada.
Processo Digital: 48/25-01. Espécie: Aditamento, datado de 10/02/2025, ao contrato
007.2021, datado de 27/05/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. -
Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e DISK CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. Objeto do Termo: O
presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais
anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato
nº 007/21 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ).
Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e
consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua
2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson
Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da
APS, respectivamente, e o Sr. Marcus Marchini, Representante da Contratada.
Processo Digital: 66/25-85. Espécie: Aditamento, datado de 10/02/2025, ao contrato
017.2021, datado de 09/12/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. -
Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e VICARI COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto do Termo: O
presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais
anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato
nº 017/21 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ).
Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e
consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua
2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson
Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da
APS, respectivamente, e o Sr. Jhonatthan Fernando Santos Vicari, Representante da
Contratada.
Processo Digital: 51/25-16. Espécie: Aditamento, datado de 10/02/2025, ao contrato
006.2022, datado de 19/05/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. -
Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e MINISTER SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. Objeto do Termo: O
presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais
anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato
nº 006/22 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ).
Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e
consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua
2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson
Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da
APS, respectivamente, e o Sr. Milton Goetten de Lima Sobrinho, Representante da
Contratada.
Processo Digital: 60/25-07. Espécie: Aditamento, datado de 10/02/2025, ao contrato
007.2022, datado de 20/05/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. -
Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e CETRIC - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS,
INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DE CHAPECÓ LTDA. Objeto do Termo: O presente Aditamento
tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais anteriormente assumidas pela
Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato nº 007/22 à AUTORIDA D E
PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ). Fundamentação: Folha de
informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e consoante a autorização da
Diretoria-Executiva
da
APS, nos
termos
do
deliberado
em sua
2500ª
Reunião
(Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar
Alves
de
Oliveira,
Presidente
e
Diretor de
Administração
e
Finanças
da
APS,
respectivamente, e o Sr. Valmir Baldissera, Representante da Contratada.
Processo Digital: 75/25-76. Espécie: Aditamento, datado de 07/02/2025, ao contrato
009.2022, datado de 30/09/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. -
Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e DRJ RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. Objeto do Termo: O presente
Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais anteriormente
assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato nº 009/22 à
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ). Fundamentação:
Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e consoante a
autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2500ª
Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e
Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS,
respectivamente, e o Sr. Guilherme André de Oliveira, Representante da Contratada.
Processo Digital: 69/25-73. Espécie: Aditamento, datado de 07/02/2025, ao contrato
002.2023, datado de 06/04/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. -
Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e LOGINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME. Objeto do
Termo: O presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais
anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato
nº 002/23 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ).
Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e
consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua
2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson
Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da
APS, respectivamente, e o Sr. Elton Willrich, Representante da Contratada.
Processo Digital: 70/25-52. Espécie: Aditamento, datado de 07/02/2025, ao contrato
004.2023, datado de 02/05/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. -
Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e DISK CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. Objeto do Termo: O
presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais
anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato
nº 004/23 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ).
Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e
consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua
2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson
Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da
APS, respectivamente, e o Sr. Marcus Marchini, Representante da Contratada.
Processo Digital: 72/25-88. Espécie: Aditamento, datado de 07/02/2025, ao contrato
010.2023, datado de 25/07/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. -
Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e CORINGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto do Termo: O presente Aditamento tem por
objeto a sub-rogação das obrigações
contratuais anteriormente assumidas pela
Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato nº 010/23 à AUTORIDA D E
PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ). Fundamentação: Folha de
informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e consoante a autorização da
Diretoria-Executiva
da
APS, nos
termos
do
deliberado
em sua
2500ª
Reunião
(Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar
Alves
de
Oliveira,
Presidente
e
Diretor de
Administração
e
Finanças
da
APS,
respectivamente, e o Sr. Paulo Geraldo Collares Filho, Representante da Contratada.
Processo Digital: 68/25-19. Espécie: Aditamento, datado de 07/02/2025, ao contrato
011.2023, datado de 31/07/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. -
Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto do
Termo: O presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais
anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato
nº 011/23 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ).
Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e
consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua
2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson
Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da
APS, respectivamente, e o Sra. Josiane Rode Goetten de Lima, Representante da
Contratada.
Processo Digital: 49/25-66. Espécie: Aditamento, datado de 10/02/2025, ao contrato
017.2023, datado de 12/12/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. -
Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e DISK CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. Objeto do Termo: O
presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais
anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato
nº 017/23 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ).
Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e
consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua
2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson
Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da
APS, respectivamente, e o Sr. Marcus Marchini, Representante da Contratada.
Processo Digital: 67/25-48. Espécie: Aditamento, datado de 10/02/2025, ao contrato
018.2023, datado de 21/12/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. -
Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e LAPROTEC SERVIÇOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto
do Termo: O presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais
anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato
nº 018/23 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ).
Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e
consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua
2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini
e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS,
respectivamente, e o Sr. Lourivaldo Bernardino, Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 12/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1064949. Processo Digital: 13/25-19.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conservação
e manutenção das defensas marítimas instaladas nos cais e píeres do Porto de Santos. Os
serviços serão realizados nas áreas do Porto Organizado, às margens esquerda e direita do
Porto de Santos, pelo prazo de 20 (vinte) meses, nos termos e condições estabelecidas no
"Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.
Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 13/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega
das Propostas:
a partir
de
13/02/2025 às
09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Abertura das
Propostas: 11/03/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA
Agente de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Autoridade Portuária de Santos (APS), por meio da Superintendência de
Governança, Riscos e Compliance, torna público, para conhecimento dos interessados, o edital
de Consulta ao Mercado com vistas ao Projeto de Desenvolvimento do Selo de Certificação ESG
do Porto de Santos.
O prazo para o recebimento das propostas será de 60 (sessenta) dias, contados a
partir da data de publicação deste edital, o documento poderá ser acessado no site
www.portodesantos.com.br.
Santos, 12 de fevereiro de 2025.
ANDERSON POMINI
Presidente
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