DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE ANULAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 252/ADLI-3/SBUF/2024
Situação: ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO, conforme Ato Adm. nº SEDE-AAD-
2025/00181, de 12/2/2025.
Informações: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176231
e www.licitacoes-e.com.br (1062679)
ELIANA ALVES DE BRITO
Presidente da Comissão de Licitação
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 015/ADLI-1/PRSP/2025 - SEDE-SMS-2025/00035 - Contratação de empresa para
manutenção de bicos injetores de caminhão Iveco Eurocargo Tector 170E22, da Gerência
do Escritório
de São Paulo (PRSP).
Contratada: MENEZES COMERCIO
SERVICO E
DISTRIBUCAO LTDA - CNPJ: 41.937.946/0001-66. Valor Global: R$ 8.984,00. Fund. Legal:
artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 85, II, do Novo RILCI. Fonte de recursos:
001.311.07.053-8.20.513-0 / 001.311.04.013-8.20.513-0. Homologação em 11/02/2025.
CLARKSON LUZ/MNES. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 010/ADLI-1/SJOG/2025 - Objeto: Contratação de serviço público de abastecimento
de água para as dependências do Aeroporto de Ariquemes - SJOG. Contratada: ÁGUAS DE
ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA, CNPJ: 24.565.225/0001-53. Valor Global Estimado: R$
707,76, com prazo de vigência contratual indeterminado. Fund. Legal: Art. 29, inciso X da
Lei 13.303/2016 e Art. 85, inciso X do novo RILCI. Fonte de recursos: 214.31106001-
2.20511-8. Homologação em 12/02/2025 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR,
Gerente/ADLA. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1.
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Extrato do TC N.º 01.2025.062.0002; Concedente: INFRAERO/SBRJ; CNPJ: 00.352.294/0062-
32; Concessionário: Sheila Naves dos Anjos Oliveira, CNPJ: 26.522.710/0001-75. Mod.:
Credenciamento 001/LALI-7/SEDE/2020. Concessão
de uso de área
destinada à
comercialização de artigos temáticos alusivos a Alberto Santos Dumont, no Aeroporto do
Rio de Janeiro/Santos Dumont. Valor Global: R$ 39.000,00; Vigência: 01/02/2025 a
31/07/2025. Data da Assinatura: 30/01/2025.
ASS: ANTONIO FILIPE BERGMANN
BARCELLOS. CAR: Superintendente Aeroporto Santos Dumont.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero aplicar à empresa SOUTECH STORE TECNOLOGIA E ELETRONICOS
LTDA., CNPJ nº 35.515.783/0001-20, a penalidade de impedimento de licitar e contratar
com a INFRAERO pelo prazo de 02 (dois) anos, por descumprimento dos subitens 14.2,
14.2.1 e 14.2.2 do Termo de Contrato nº 02.2021.062.0018, conforme dispõe o subitem
31.4 do TC, motivado pelo item 33 e pelos subitens 34.1, 34.2 e 34.12 do TC, com lastro
legal no artigo 83, inciso III, da Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de
outras cominações de ordem legal ou contratual, através do AA nº SEDE-AAD-2024/02008,
de 19/12/2024.
ANTONIO FILIPE BERGMANN BARCELLOS
SUPERINTENDENTE DO AEROPORTO SANTOS DUMONT
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13-PS/2025/0160
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0160-33. Contratada: Magnun Luiz Serpa. CPF
xxx.915.389-xx. Obj.: Contratação de leiloeiro oficial para a alienação por meio de venda de
bens móveis disponíveis pertencentes à INFRAERO e à UNIÃO, sob a responsabilidade desta
companhia, custodiados pela Gerência do Escritório de Recife, em Recife/PE. Processo:
Credenciamento 002/LALI-5/SEDE/2018. Vig.: 60 dias a partir da emissão da Ordem de
Serviço. Ricardo da Silva Vianna Junior. GERENTE I.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17-EG/2025/0214
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0214-60. Contratada: CONSÓRCIO TPS
ARIQUEMES, composto pelas empresas Madecon Engenharia e Participações Ltda, CNPJ
08.666.201/0001-34 e Conserva de Estradas Ltda, CNPJ: 16.661.910/0001-55. Obj.:
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para a
elaboração de projetos básico e executivo e construção do novo Terminal de Passageiros
(TPS), edificações complementares do Aeroporto de Ariquemes/RO, por contratação
integrada. Processo Lct-e: 150/ADLI-1/SJOG/2024. Valor Global: R$ 17.800.000,00. Vig.: 720
dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimarães Filho.
Superintendente de Engenharia.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23-PS/2025/0209
Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0209-01. Contratada: Via Work Construtora Ltda.
CNPJ: 21.938.595/0001-09. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços no
sistema civil das edificações de aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro
de Preços - ARP 093/ADCO/MNIC/2024 - LT 04 - Aeroporto de Governador Valadares
(SBGV). Processo: Lct-e: nº 121/ADLI-1/SEDE/2024. Valor Global: R$ 395.348,95. Vig.: 150
dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira. Gerente de
Manutenção de Infraestrutura Civil.
TERMO DE CONTRATO Nº 24-PS/2025/0209
Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0209-01. Contratada: Via Work Construtora
Ltda. CNPJ: 21.938.595/0001-09. Obj.: Contratação de empresa para prestação de
serviços no sistema civil das edificações de aeroportos distribuídos, por meio do
Sistema de Registro de Preços - ARP 090/ADCO/MNIC/2024 - LT 01 - Aeroporto de
Governador Valadares (SBGV). Processo: Lct-e: nº 121/ADLI-1/SEDE/2024. Valor Global:
R$ 149.128,66. Vig.: 150 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme
Alexandre de Oliveira. Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO
AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 020/PRSP-2/PRSP/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00021. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de peças do sistema de facas do equipamento roçadeira
hidráulica de arrasto marca BALDAN modelo RP1500 da Gerência do Escritório de São
Paulo - PRSP. Contratada: AGROVALE TRATORES IMPLEMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. -
CNPJ nº 01.024.092/0001-02. Valor global: R$ 6.023,60. Fundamento legal: Inciso II, artigo
85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||,
artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31104005-8/20132-1 - Autorização
em 12/02/2025 por Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente do Escritório de São
Paulo. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES. Gerente do Escritório de São Paulo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 019/PRSP-2/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00023. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de materiais de identificação. Contratada: PRINTE COMERCIO
PARA IMPRESSAO LTDA. - CNPJ nº 12.496.814/0001-48. Valor global: R$ 6.550,00.
Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 /
311040218 / 20117-2. Autorização em 12/02/2025 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR
- Gerente de Logística Administrativa. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES. Gerente
do Escritório de São Paulo.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 222/2024
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE
ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA PARA MANIFESTAÇÃO NOS
AUTOS DO PROCESSO Nº: 080960487.2023.4.05.8400. O Edital encontra-se disponível nos
sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br.
O Acolhimento das Propostas terá início em 13/02/2025 com a Abertura e a
Disputa marcadas para o dia 10/03/2025, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente,
horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
SANDRO LACAVA
Membro Preogeiro da CPL
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - UASG: 399008
Objeto: "Prestação
dos serviços
técnicos de
auditoria ambiental
de
conformidade legal (DZ 056-R3 e Resolução CONAMA n° 306, de 5 de julho de 2002) nos
Portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói, Angra dos Reis e do Forno, referente aos anos de
2023 e 2024". Nº Processo: 50905.001406/2024-70. Total de Itens Licitados: 01.
Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 13/02/2025.
Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances:
27/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também
poderá
ser
obtido
na 
página
da
PortosRio
na
internet:
https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.
RODRIGO PANAZIO
Gerente de Compras Substituto
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 194020
Número do Contrato: 137/2024.
Nº Processo: 08752.000369/2023-26.
Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado:
13.912.590/0001-70
-
MORAES &
SANTOS
SERVICOS
LTDA.
Objeto: 2º
termo
de
apostilamento ao contrato nº 137/2024 de prestação de serviço de terceirizado de apoio
técnico administrativo tendo em vista a repactuação de preços. Vigência: 08/08/2024 a
08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.255,82. Data de Assinatura:
11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 194064
Nº Processo: 08788.002415/2024-03.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS.
Contratado: 07.582.357/0001-74 - MECANICA NOVA WGD LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção de veículos,
aquisição de peças de reposição, serviço de lavagem de veículos e serviço de guincho,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total:
R$ 451.690,63. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).

                            

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