DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.484398/2023-55.
CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 10.559.279/0001-
00 - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE CATANDUVA. INEXIGIBILIDADE Nº
293/2024. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E USO DA REDE DE ESGOTO DA AGÊNCIA DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CATANDUVA/SP, VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO/SP. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I.
DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 894,11 (OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E
ONZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 29/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
10.729,32 (DEZ MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 35014.002516/2021-57.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 36.703.673/0001-55 -
TAIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor da locação,
majorando o valor mensal para R$ 23.485,00 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e
cinco reais) mensais para o período de 01.02.2025 a 01.05.2025. Vigência: 01/02/2024 a
01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.365,00. Data de Assinatura:
11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 17/2014.
Nº Processo: 35426.000067/2014-31.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: MARCOS TADEU
SARTORI. Objeto: Reajuste do valor da locação, majorando o valor mensal para R$ 4.687,76
(quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos) mensais para o
período de 01.01.2025 a 31.07.2025. Vigência: 10/06/2014 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 168.759,36. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 35464.000764/2017-89.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: HIND EL HAYEK TAHA.
Objeto: Reajuste do valor da locação em 4,53%, tendo por base a variação acumulada
anual do IGP-M/FGV ocorrida até o mês anterior ao reajuste previsto em contrato
(setembro/2024), que majorou o valor mensal para R$ 53.310,30 (cinquenta e três mil
trezentos e dez reais e trinta centavos) para o período de 02.10.2024 a 02.10.2029.
Vigência: 02/10/2018 a 02/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.198.618,00.
Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014275970202044. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma da calçada
e do muro do prédio do INSS situado à Rua Belém, nº 35, Bairro Vera Cruz, Belo
Horizonte/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/510180-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DE PADUA GOMES
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
(SIASGnet - 11/02/2025) 510180-57202-2025NE800001
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 244001
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 09100.000167/2021-50.
Contratante: 
FUNDACAO 
ALEXANDRE 
DE
GUSMAO. 
Contratado: 
242160 
-
TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A. Objeto: Segundo termo de apostilamento do
contrato nº 05/2021, celebrado entre a funag e a telecomunicações brasileiras s/a -
 telebras.
apostilar a informação da fonte de
recursos orçamentários e financeiros que
serão utilizados no exercício de 2025.. Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 74.922,12. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais S.J. Triunfo, CNPJ nº 01.557.226/0001-50.
NUP: 25000.132982/2023-23.
OBJETO: Execução do Projeto "Habilitar e reabilitar pessoas com deficiência através da
Equoterapia e do acesso aos serviços especializados na APAE de São João do
Triunfo/PR".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.651.875,44 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e
setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; VALMOR PASE - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação Pestalozzi de Ipameri, CNPJ nº 05.402.145/0001-32.
NUP: 25000.133875/2023-12.
OBJETO: Execução do Projeto "Atender para incluir - Associação Pestalozzi de Ipameri/GO".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 2.331.006,96 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil, seis reais e noventa e
seis centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; GRACE HELENA DAHER CEVA FARIA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério
da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Sociedade
Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, CNPJ nº 60.765.823/0001-30.
NUP: 25000.137130/2023-22.
OBJETO: Execução do Projeto "Desenvolvimento de Células CAR T Alogẽnicas Provenientes
de Cordão Umbilical e Sangue Periférico".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 5.593.078,74 (cinco milhões, quinhentos e noventa e três mil, setenta e oito
reais e setenta e quatro centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; SIDNEY KLAJNER - Presidente.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.039163/2024-99.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 
75.014.167/0001-00 
- 
NUNESFARMA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Multivitaminas, Vits: A, B1, B2, B3, B6, B12,
C, D, e, Minerais: CU, FE, I, SE, ZN, Ácido Fólico, Pó Oral.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2026. Valor Total: R$ 5.066.661,60. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.120533/2024-13.
Inexigibilidade Nº 479/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado:
25.210.463/0003-70
-
PTC FARMACEUTICA
DO
BRASIL
LTDA..
Objeto:
Contratação de Volanesorsena, Sódica, 200 mg/ml, injetável, seringa preenchida.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2026. Valor Total: R$ 89.073.126,46. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000084029202442. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição 
de
MEDICAMENTOS 
PARA
DEMANDA 
JUDICIAL
(BENDAMUSTINA,
CONCENTRAÇÃO 25 MG, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL E OUTROS), conforme especificações do
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º
Andar 
Sala
471, 
Anexo
da 
Esplanada
Dos 
Ministérios
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 11/02/2025) 250110-00001-2025NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.015834/2022-64.
Pregão Nº 90288/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 27.537.089/0001-86 - CASA DE MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: Aquisição
com instalação de cortinas tipo rolo em tela solar translúcida e blackout, com acionamento
manual, por meio de sistema de registro de preço, para instalação nas unidades do
ministérios da saúde localizadas em brasília - df.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a
11/02/2026. Valor Total: R$ 400.278,40. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250024
Nº Processo: 25006.000299/2024-59.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviços, pelos correios, de serviços e vendas de produtos, ou
atendam às necessidades da contratada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).