DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393024
Número do Contrato: 281/2023.
Nº Processo: 50600.036020/2019-46.
Pregão. Nº 156/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência contratual. Acrescenta-se o item 2.1.2, da cláusula segunda do contrato
sobre o prazo de vigência que passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento da vigência de 23/2/2025 para
22/2/2026.. Vigência: 11/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.930.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393030
Número do Contrato: 597/2023.
Nº Processo: 50615.000911/2022-09.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 170/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: CONSÓRCIO LUIZ COSTA - SANCHES TRIPOLONI,
inscrito no CNPJ nº 52.697.735/0001-10. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e de
alteração da composição do consórcio, referente ao Contrato nº UT-15.00597/2023, para
execução de obras de restauração do pavimento por whitetopping e alteamento de greide
na rodovia federal BR 135/MA, o qual tem por objeto a redistribuição no percentual de
participação das empresas consorciadas. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90026/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para execução de serviços comuns necessários à melhoria da infraestrutura de vias
navegáveis interiores, na área de jurisdição da Bacia do Nordeste, para Desobstrução
através de destocamento - processo de retirada de toras e galhadas, bem como remoção
de vegetação aquática, de canais navegáveis bloqueados na Hidrovia do Parnaíba (HN 400),
na Região do Delta e na região do Alto Parnaíba. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller,
37, Centro. Centro - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2025, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/02/2025) 393030-39252-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393030
Número do Contrato: 831/2024.
Nº Processo: 50615.000559/2024-65.
Pregão. Nº 90338/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo Aditivo de
retificação ao Contrato nº 15.00831/2024, para execução dos serviços necessários de
manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia: BR-316/MA; trecho: divisa
PA/MA (Boa Vista do Gurupi) - entr. BR-226 (B)/343(A) (div. MA/PI) (Timon/Teresina);
subtrecho: entr. MA-006 (Cocalinho) - entr. MA-008 (Zé Chicão) e entr. BR-316 (km 260,90)
- entr. BR-316 (km 266,90); segmento: km 188,70 ao km 321,50 e km 0,00 ao km 5,50;
extensão: 138,30 km. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2025-
02-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 683.709,24. Leia-se: Valor Total: R$
692.969,05.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica RODRIGUES TARGINO
DE SOUSA, CPF: ***.139.464-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa
escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme
consta do processo administrativo nº 50613.001919/2021-13, tendo em vista informações
insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação
e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser
prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço:
Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.
ARNALDO MONTEIRO COSTA
Superintendente Regional - DNIT/PB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica WALLYSON LIMA LOPES
DE ATEIDE, CPF: ***.938.124-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa
escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme
consta do processo administrativo nº 50613.001919/2021-13, tendo em vista informações
insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação
e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser
prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço:
Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.
ARNALDO MONTEIRO COSTA
Superintendente Regional - DNIT/PB
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393022
Número do Contrato: 55/2024.
Nº Processo: 50618.001431/2023-16.
Pregão. Nº 560/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 14.093.288/0001-09 - KBG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a 1ª revisão do projeto em fase de obra - RPFO para atender a
necessidade, observada em campo, de adequação de quantitativos de alguns serviços do
plano de trabalho e orçamento - PATO. O valor do contrato passa a vigorar com a seguinte
redação: o valor estimado do presente contrato, a preços iniciais, passa de 28.200.000,00
(vinte e oito milhões e duzentos mil reais) para R$ 28.769.140,76 (vinte e oito milhões,
setecentos e sessenta e nove mil, cento e quarenta reais e setenta e seis centavos),
decorrente do aumento de R$ 569.140,76 (quinhentos e sessenta e nove mil, cento e
quarenta reais e setenta e seis centavos), a preços iniciais. Este aumento representa 2,02%
de reflexo financeiro positivo em relação ao valor inicial do contrato. Esta é a 1ª RPFO para
o contrato em questão, sendo que os conjuntos de acréscimos e decréscimos observados
após a RPFO resultaram num percentual de 5,05% (r$ 1.422.753,76) e -3,03% (r$
853.613,00), respectivamente. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.769.140,76. Data
de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 393019
Nº Processo: 50607.001173/2023. Objeto:
Contratação de empresa de
engenharia para a execução de serviços do projeto constante do programa CREMA na
Rodovia: BR-356/RJ; Trecho: DIV MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA; Subtrecho: DIV. MG/RJ -
ENTR RJ-234(B) (P/PENEDO); Segmento: km 82,60 ao km 187,70;Extensão total: 105,10
km;Códigos 
SNV:356BRJ0370; 
356BRJ0385;
356BRJ0390; 
356BRJ0410; 
356BRJ0430;
356BRJ0450. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Republica do Chile Nº 230 - 3º Andar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/393019-5-90044-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
Superintendente
(SIASGnet - 12/02/2025) 393019-39252-2025NE000070
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90025/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para a
Substituição de Bueiro Celular de Concreto Armado no eixo da Rodovia BR-364/RO, Trecho:
Entr. BR-174 (divisa MT/RO divisa RO/AC), Subtrecho: Entre Trevo do Roque e Av. Campos
Sales, segmento: km 710,00 ao km 715,20, Ponto Localizado km 714,80.
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit
(SIDEC - 12/02/2025) 393014-39252-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 393013
Nº Processo: 50616.001594/2024-91.
Pregão Nº 90379/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto:
Termo de contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que fazem entre si
o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa Neovia
Infraestrutura Rodoviária Ltda., para execução dos serviços necessários de manutenção
rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-282/SC, no segmento do km 114,0 ao
km 223,1, e na rodovia BR-116/SC, no segmento km 0,0 ao km 1,3, numa extensão total
de 110,4 km no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - PATO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/07/2027. Valor Total: R$ 74.706.463,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de notificação para apresentação de RECURSO ADMINISTRATIVO -
Processo Administrativo SEI! nº 50608.000614/2024-14, NOTIFICANTE: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - Superintendência Regional no
Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ nº 04.892.707/0017-78. NOTIFICADA: ENGEPRÉDIO
MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.543.654/0001-80. OBJETO: Fica
NOTIFICADA a licitante qualificada acima para que apresente recurso administrativo sobre
as penalidades impostas em primeiro grau no processo de apuração de responsabilidade
(PAAR) em razão de irregularidades cometidas no curso do Pregão Eletrônico nº 79/2022-
8, indicando infringência ao art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e a seção 20 - Sanções
Administrativas do instrumento convocatório, itens 20.1, 20.1.2 e 20.1.4. Assim, tendo em
vista a impossibilidade da notificação pela via postal bem como por e-mail, concede-se o
prazo de 10 (dez) dias úteis para que o responsável pela empresa apresente recurso
administrativo sobre as penalidades impostas, conforme o rito previsto na Instrução
Normativa DNIT nº 06/2019, de 24 de maio de 2019 (PAAR).
O processo administrativo eletrônico nº 50608.000614/2024-14 está disponível para
consulta mediante pedido de vistas pelo canal Fala.BR no link https://falabr.cgu.gov.br/web/home.
Informações
e esclarecimentos
também podem
ser obtidos
pelo correio
eletrônico
scl.sp@dnit.gov.br ou pelo telefone (11) 3240.7900 (Serviço de Licitações).
MIGUEL CALDERARO GIACOMINI
Superintendente Regional DNIT/SP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de notificação para apresentação de RECURSO ADMINISTRATIVO -
Processo Administrativo SEI! nº 50608.000618/2024-94, NOTIFICANTE: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - Superintendência Regional
no Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ nº 04.892.707/0017-78. NOTIFICADA: Mix
Serviços e Reformas LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.509.871/0001-45. OBJETO: Fica
NOTIFICADA a licitante qualificada acima, para que apresente recurso administrativo
sobre as penalidades impostas em primeiro grau no processo de apuração de
responsabilidade (PAAR) em razão das irregularidades cometidas no curso do Pregão
Eletrônico nº 196/2022-8, indicando infringência ao art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e a
seção 20 - Sanções Administrativas do instrumento convocatório, itens 20.1, 20.1.2 e
20.1.4. Assim, tendo em vista a impossibilidade da notificação pela via postal bem como

                            

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