DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
61301920244068000. , publicada no D.O.U de 24/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registrar preços para eventual aquisição de Solução de Segurança de TIC com a finalidade
de atender às necessidades de funcionamento dos sistemas do Tribunal Regional Federal
da 6ª Região . Novo Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço:
Avenida Álvares Cabral, 1805 BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de
24/01/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/02/2025, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RITA MARCIA BRUNO
Pregoeira
(SIDEC - 12/02/2025) 090059-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 0000116-49.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Alteração do caput da cláusula quinta (da vigência). Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.467,06. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo ao Contrato 006/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia e a Empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. OBJETO: reajuste.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, III, c/c o art. 65, II, "d",da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº
0020801-09.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 12/02/2025.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Rafael Beda Gualda, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70005
Nº
Processo:
743-36.2025.6.27..
Objeto: Contratação
de
empresa
para
atualização tecnológica da solução de segurança Fortinet, composto de 2 (dois) Firewalls
Fortigate FG-600E Bundle UTP (Unified Threat Protection) e do software FortiManager,
ambos com validade de 36 meses, com a finalidade de atender às demandas institucionais..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino
Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-
90004-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/02/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/02/2025) 70005-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025
Nº PAD 001529/2019 - Originário do Contrato 16/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ da
Contratada: 77.998.912/0001-29. Objeto: a alteração do contrato para prestação de serviços
de vigilância armada e desarmada para as unidades do TRE/PR (capital e interior do estado
do Paraná), mediante alocação e gestão de postos de trabalho, Fundamento Legal: artigo
65, da Lei 8.666/93. Vigência: 11/02/2025 a 22/04/2025. Data de Assinatura: 11.02.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 032468/2022.
Pregão. Nº
58/2023. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARANA.
Contratado: 18.538.584/0001-19 - DREON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração do contrato, nos termos do art. 124 da lei nº
14.133/2021.. Vigência: 11/02/2025 a 04/10/2026. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo SEI 0006505-19.2024.6.18.8000.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de
localização, a empresa CENTER LIMP LTDA, CNPJ nº 24.922.187/0001-49, da decisão da
Administração Superior do TRE-PI que aplicou a penalidade de multa compensatória no
valor total de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), com fulcro no artigo 7º da Lei nº
10.520/2002, c/c o item 15.2.3 do Edital PE 34/2023, tendo em vista a inexecução total da
Ordem de Fornecimento 05/2024 relativa à ARP nº 61/2023, que tem por objeto o
fornecimento de saco de lixo de 100 litros, licitado através do Pregão Eletrônico nº
34/2023. PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação.
SILVANI MAIA RESENDE SANTANA
Diretora-Geral do TRE-PI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Mecânicos de ar-condicionado e refrigeração ou Mecânicos de Manutenção e instalações de
aparelhos de climatização e refrigeração para a operação e controle de todo o sistema, com
formação de curso de operação de chillers, com carga horária mínima de 28 (vinte e oito)
horas, comprovado
através de diploma/certificado
de conclusão .
PA: 0003158-
67.2023.4.04.8000 . ASSINATURA: Arnaldo Fernando Girotto, Diretor-Geral do TRF 4ª Região,
em 12/02/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0015411-95.2024.6.18.8000.
Inexigibilidade Nº 69/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I .
Contratado: 768.***.***-87 - CLAUDIANE CASSIMIRO DA SILVA NASCIMENTO. Objeto:
Prestação dos serviços profissionais da área de saúde na especialidade serviço de psicologia
- atendimento na abordagem terapia cognitivo comportamental, aos servidores ativos e
inativos do TRE-PI e seus dependentes no âmbito do programa de assistência à saúde - pró
saúde. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2035. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc nº 2022.0.000047844-0 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90005/24 - REGISTRO DE PREÇOS
DE PERSIANAS COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO. EMPRESA: IJS CORTINAS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. Fica apostilada a Ata de Registro de Preços nº 02/2024, passando os
valores registrados, respectivamente, para: R$ 121,99 (itens 1, 6 e 7), R$ 131,46 (itens 2 e
3) e R$ 115,68 (itens 4, 5 e 8).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc nº 2024.0.000042282-0- Pregão Eletrônico (SRP) nº 90011/24 - REGISTRO DE PREÇOS
DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE VINTE LITROS. EMPRESA: PURIN COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA. Fica reajustado o preço do item 1 do Termo Aditivo à Ata de Registro
de Preços nº 03/2024, passando o valor registrado unitário para: R$ 4,20.
COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc nº 2024.0.000039382-0 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90001/2025
Registro de preços para a eventual contratação de serviços, fornecimento de materiais e
locação de espaço ou de equipamentos destinados para os eventos a serem organizados
pelo TRE/RJ. Espécie: Ata de Registro de Preços, Órgão Gerenciador: TRE/RJ. ARP 13/2025
Fornecedor: TIME CINE - BROADCAST LTDA (CNPJ: 11.894.962/0001-5). ITEM 17, 96 diárias,
valor unit. R$ 1.900,00. A especificação completa do item encontra-se no inteiro teor da
ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 2022.0.000030323-3. OBJETO: Fica apostilado o Contrato nº 9/2022, firmado
com a DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., em razão de reajuste
autorizado nos autos do protocolo em epígrafe, no valor de R$ 2.816,39" referente ao
exercício de 2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70024
Nº Processo: 0003421-96.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de gerenciamento de frotas de veículos, inclusive abastecimento
e manutenção, para atendimento às demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia,
nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União,
- Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/02/2025) 70024-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO Nº 3 - Contrato 07/2022. Processo n.º 0000742-67.2022.6.23.8000.
Contratada: Roraima Energia S.A. Objeto: Apostilamento das notas de empenho
2025NE000068 - ENERGIA e 2025NE000069 - COSIP. Valor: R$ 5.637,50. Vigência:
10/02/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 10/02/2025. Assina pelo, Sr. Antônio
Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA.; a) espécie: quinto termo aditivo ao
Contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de operação,
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, para o
sistema de ar condicionado e ventilação
/ exaustão mecânica instalados nas
dependências do TRT da 1ª Região (Contrato nº 2021-0025-05 - Proc. 12612/2020); b)
fund. legal: art. 65, inc. I alínea "b" c/c o § 1º da Lei nº 8666/93; c) objeto: alteração
quantitativa do objeto
pactuado inicialmente, mediante acréscimo
de serviço
decorrente da inclusão de 1 (um) equipamento de ar condicionado individual no Fórum
Ministro Arnaldo Süssekind; d) vigência: Os efeitos do presente instrumento serão
contados da data indicada no Termo de Autorização para Início dos Serviços (TAIS),