DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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148
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.017522/2024. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de hospedagem em Brasília/DF para os estudantes e professores
participantes do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros, de acordo com os
termos e especificações do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/02/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco de Apoio 16, Zona
Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90031-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no
CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas..
JANIO DE ABREU
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/02/2025) 20001-00001-2025NE000006
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 70001
Nº Processo: 13642-1/2024. Objeto: Aquisição de suprimentos de impressora
utilizados pelas unidades do Tribunal para reposição do estoque, com logística reversa,
consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo
I do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Setor
de
Administração
Federal
Sul
Quadra 7
Lote
1/2,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/02/2025) 70001-00001-2025NE099999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de talheres e outros
materiais de copa. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 13/02/2025 das 08h00 às
11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01
Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/02/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 12/02/2025) 050001-00001-2025NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 50001
Nº Processo: 16321/2024. Objeto: Contratação de serviço contínuo para remoção e
transporte de resíduos da construção civil das classes "A, B, C e D" e de outros denominados
volumosos, até a unidade de tratamento e destinação final regulamentada pelo GDF, por meio
de equipamentos de coleta do tipo CAIXA BROOKS (caçamba tipo container), sob demanda..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de
13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo
Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/02/2025) 50001-00001-2025NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 025/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA
JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A; CNPJ:
01.011.976/0001-22; OBJETO: a) alteração da razão social da CONTRATADA no preâmbulo
do contrato; b) reajuste de 3,97%, por acordo entre as partes, sobre o valor do contrato,
com efeitos financeiros a partir de 23/09/2024; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal,
art. 37; Registro na Junta Comercial do Distrito Federal sob NIRE n° 53300014736, Protocolo
DFP2400067637; Lei n. 8.666/1993, art. 58, inciso I; Lei n. 10.192/2001, arts. 2º e 3º; Lei n.
8.666/1993, art. 40, inciso XI; Decreto n. 9.507/2018, art. 13; IN MPOG n. 05/2017, arts. 53
e 61; cláusula décima primeira do Contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
n. 21/2021; PROCESSO N.: 0004108-15.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 11/02/2025;
VIGÊNCIA: 23/03/2024 a 22/09/2026; VALOR DO ADITIVO: R$ 35.758,23; CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO - PTRES: 168364; E.D.: 33.90.40.11; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE
SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e
ARTHUR FERNANDES RODRIGUES COURY - Procurador/Orion Engenharia e Tecnologia S/A.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
COMUNICADO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
INCLUSÃO PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE
EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2ª EDIÇÃO 2024.2
1.
A 
ESCOLA
NACIONAL 
DE
FORMAÇÃO
E 
APERFEIÇOAMENTO
DE
MAGISTRADOS -
ENFAM, comunica
a inclusão, por
decisão judicial,
das pessoas
examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da
Magistratura (2024.2).
I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética.
135027302, Amanda Silveira Almeida / 135017196, Ana Luiza Rufino de Morais
/ 135038887, Carlucia Muziol / 135014810, Dan Souza Aguiar / 135031259, Izolina Ribeiro
Monteiro / 135004890, Jonas Augusto Da Silva / 135021558, Marina Campos Tavares Novo
Balsachi / 135017224, Rafael Dantas Pereira de Andrade / 135017415, Raissa Vanessa
Meira / 135020094, Vinicius Marinho Minhoto / 135010839, Vivian Frade Guedes.
II - Relação de pessoas examinandas habilitadas - PCD, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135026882, Marcos Paulo De Souza.
III - Relação de pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135013518, Arthur Braga de Souza /
135031318, Camila Moreira Soares Santos / 135004872, Eliane Freitas Gonçalves /
135023389, Milena Lima de Castro / 135022419, Reberth da Silva Costa / 135031597,
Thiago Estegani Grotto.
Min. Benedito Gonçalves
Presidente da Comissão de Exame
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6025656/2024-00. Ipê Pisos, Revestimentos & Decorações Ltda. CNPJ n.º
22.214.570/0001-17. 2º termo aditivo ao contrato PE-126/2023. Aquisição e instalação de
carpete em placas. Acréscimo de 162m² do item 1 ao objeto do contrato, correspondente
a um acréscimo de 1,87% sobre o valor original do contrato, passando o valor do contrato
para R$ 1.633.563,45. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2025NE000111. Assinatura: 12/11/2025. Pelo Contratante:
Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Fábio Pereira Da
Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6025386/2024-00. DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
CNPJ n.º 22.236.185/0003-32. 1º Termo Aditivo ao Contrato PE-002/2024. Prestação de
segurança pessoal privada armada. Fica acrescido ao objeto do contrato 1 posto de trabalho
de "Segurança Pessoal Privada Armada - Diurno", correspondente a um acréscimo total de
2,45% sobre o valor original contratado, passando o valor anual estimado para R$
14.016.515,20. Fundamento: art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Programa de
trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho
2025NE000202. Assinatura: 11/2/2025. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da
Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Alissandra Gomes Monteiro, Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 90027
Nº Processo: 0007419-59.2023. Objeto: Contratação de seguradora para a
cobertura dos bens móveis e imóveis do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em
Brasília-DF, de acordo com as condições e especificações constantes do Anexo I do Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul -
Quadra 1, Bloco
C, Praça Dos Tribunais
Superiores, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 12/02/2025) 90027-00001-2025NE800001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000191, emitida em 07/02/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: SILVIO MANCUSI. Objeto: Renovação da assinatura do software Volare
Completo. Modalidade de Licitação: Art. 74, I, § 1º da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do
empenho: R$ 15.970,68. Proc. nº 0004921-26.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BR AG A
EDMUNDO - Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa CVA
INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 24.046.457/0001-03, a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com o poder público e descredenciamento do SICAF, pelo
prazo de 1 mês, a partir desta publicação, por conduta tipificada no subitem 21.2.1 do Edital do
Pregão nº 061/2023, com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520/2002 e artigo 49, II e V, do
Decreto 10.024/2019. A penalidade, mantida em grau de recurso, é resultado da apuração de
descumprimento de obrigação editalícia, mediante Processo Administrativo nº 0002297-
74.2024.4.03.8000. Data: 21/02/2024.
OTÁVIO AUGUSTO PASCUCCI PERILLO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO PRIMEIRO AO CONTRATO nº 38/2023. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª REGIÃO. CONTRATADA: CERT LTDA . OBJETO DO CONTRATO: prestação de
serviços de operação e manutenção do sistema de condicionamento de ar, adaptação para
porta-filtros, fornecimento de filtros em manta e análise da qualidade do ar climatizado.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: A alteração da composição da equipe destinada à manutenção do
sistema de condicionamento de ar. A Cláusula 1.3.1 do Contrato original passa a vigorar com a
seguinte redação: "1.3.1. 03 (três) Mecânicos de Manutenção de ar-condicionado ou