Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300153
153
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
NUNES LEITE FILHO - MG-069134/O; MARA LUCIA FERREIRA - MG-079457/O; MARCELO
CAETANO OLIVEIRA DE LIMA - MG-114657/O; MARCELO FABIANO DA SILVA POVOA - MG-
110621/O; MARCILENE MESSIAS ENES - MG-063213/O; MARCO ANTONIO DA CUNHA -
MG-066885/O; MARCO AURELIO MARQUES - MG-061557/O; MARCOS AURELIO MENDES -
MG-040966/O; MARCOS AURELIO PAZ DINIZ - MG-085734/O; MARIA CRISTINA BOLTERI -
MG-054130/O; MARIA DO ROSARIO MENDES DA SILVA - MG-063032/O; MARIA EDIRANE
DE OLIVEIRA - MG-091249/O; MARIA HELENA DE MIRANDA REZENDE - MG-100178/O;
MARIA SILVIANE FERNANDES RIBEIRO - MG-077710/O; MARILENE VIVILI DE OLIVEIRA -
MG-044955/O; MARIO LUIZ PIMENTEL - MG-071984/O; MARISA DA SILVA ANDRADE - MG-
080559/O; MARISTELA PEREIRA DA SILVA MARTINS DOS SANTOS - MG-070678/O; MARLO S
AUGUSTO FERNANDES - MG-078329/O; MARLUCIA DE FATIMA DUTRA - MG-066575/O;
MAURICIO TEIXEIRA NEVES JUNIOR - MG-101801/O; MAYRA PRUDENTE DE ARAUJO COSTA
- MG-091484/O; MEIRE APARECIDA BERNARDES SANTOS - MG-075372/O; MIGUEL PERES
BIRUEL FILHO - MG-077344/O; MIRIAM CELESTE DE LIMA - MG-097983/O; MONICA DIAS
DE OLIVEIRA - MG-100881/O; NAILSON SOARES DA SILVA - MG-067797/O; NATANIEL DIAS
DE OLIVEIRA - MG-046685/O; NELES NELSON MACHADO DE SOUZA - MG-108831/O;
NEYDE ANDRADE FRANCO CRUZ - MG-038227/O; NIVIO DE SOUZA LOPES - MG-041513/O;
ODWIN ALDRIN TOSTES SILVA - MG-100401/O; OMERO XAVIER - MG-047077/O; PAULA
CHINAIT - MG-097666/O; PAULO CESAR CORREA JULIO - MG-071614/O; PRISCILA MARINE
DA COSTA - MG-105760/O; RAIMUNDO DE ALMEIDA RODRIGUES - MG-061790/O; RAQUEL
CASAGRANDE DE SOUZA - MG-076111/O; REINE RIBEIRO DE PAULA - MG-053061/O;
RENATO MARRA KERSUL - MG-042611/O; RICARDO RIBEIRO RODRIGUES - MG-062810/O;
RILDO ZUCHETTI - MG-073419/O; ROBERTO DE PAULA MARTINS - MG-048015/O;
ROBERTO MARCIO CORGOZINHO - MG-053024/O; RONALDO ALVES DA COSTA - MG-
069766/O; RONALDO LIDIO DE NAVARRO - MG-025982/O; RONNY BARTOLOMEU - MG-
093962/O; ROSA MARIA DOS REIS SANTOS MACHADO - MG-090174/O; RUBENS DE SOUZA
BARROS - MG-065241/O; RUDSON SANTOS BRUNO - MG-120704/O; SANDRA JAQUELINE
MARTINS GUIMARAES - MG-085251/O; SANDRA REGINA DE SOUZA - MG-104898/O;
SILEZIA XAVIER FERNANDES - MG-112823/O; SIMONE BELTRAMI DE SOUZA PIERONI - MG-
086636/O; SIRLENE CARLA DE OLIVEIRA SILVA - MG-054753/O; SIRLEY DE SOUZA ALM E I DA
- MG-109287/O; TALITA ROBERTA LOPES - MG-127740/O; THIAGO HENRIQUE MADUREIRA
- MG-096008/O; UBIRATAN DE ALCANTARA MARQUES SOLHA - MG-055608/O; VALDIVIA
CASSIA GOMES DE SOUZA - MG-092774/O; VALERIA MARTINS BRAZ DE SOUZA - MG-
049650/O; VANDER FREITAS JUNIOR - MG-081433/O; VANIA RIBEIRO DE CASTRO - MG-
108749/O; VITOR VAZ FERREIRA - MG-087796/O; VIVIANE FURTADO DE SOUZA - MG-
067064/O; WAGNER SOARES PEREIRA - SP-094219/O; WANDER JOSE DA SILVA - MG-
089514/O; WILMA DE FATIMA OLIVEIRA - MG-049876/O. ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL: AAC C
ANALISE AUDITORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA - MG-004397/O; CONTABILIDADE
AUXILIADORA LTDA - MG-004483/O; CONTABILIDADE BURITIS LTDA - MG-007016/O;
HERTHEL'S CONT ASS TRIBUTARIA LTDA - MG-005070/O; JR CONTABILIDADE & ASSESSORIA
ECONOMICA FINANCEIRA LTDA - MG-004664/O; JULIFE CONTABILIDADE S/C LTDA - MG-
006564/O;
MAGALHAES GARCIA
CONTADORES ASSOCIADOS
S/S -
MG-006841/O;
MARCOTEC ORGANIZACAO CONTABIL LTDA - MG-006710/O; OBARAM CONTABILIDADE E
CONSULTORIA S/C LTDA - MG-005773/O; ORGANIZACAO LIDER LTDA - MG-002956/O;
POLITEC ASSES ASSOC S/C LTDA - MG-003272/O; PRIMAR ASSESSORIA CONTABIL S/C LT DA
- MG-004827/O;
QUALITCON CONSULTORIA
S/C LTDA
- MG-006211/O;
S &
W
CONSULTORES CONTABEIS LTDA - MG-005260/O; SANTA FE CONTABILIDADE LTDA - MG-
001218/O; SOLIN GESTAO CONTABIL EIRELI - MG-008852/O; VASCONCELLOS E SOARES
LTDA - mg-000630/o.
Belo Horizonte-MG, 7 de fevereiro de 2025.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
UASG 927320 CNPJ: 33.345.109/0001-10 Processo Administrativo nº 1.671.248 - Pregão
Eletrônico - Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para atendimento das
demandas do Conselho Regional de Corretores de imóveis - 1ª Região - RJ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 40 (quarenta). Edital: 14/02/2025 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-
003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2025 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOÃO EDUARDO LEAL CORREA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
107/2019 - Pregão Eletrônico nº 052/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços
de telefonia fixa comutada (item 5 - Como estou dirigindo) - Correção de inciso e
alterações do prazo e do preço. Data da Assinatura: 17/01/2025. Das Assinaturas: José
Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Fábio Marques de Souza Levorin e Cleidson
Sandes Nascimento.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
107/2019 - Pregão Eletrônico nº 052/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços
de telefonia fixa comutada para a Delegacia Regional de Ribeirão Preto - Correção do e
alterações do prazo e do preço. Data da Assinatura: 17/01/2025. Das Assinaturas: José
Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Fábio Marques de Souza Levorin e Cleidson
Sandes Nascimento.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
107/2019 - Pregão Eletrônico nº 052/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços
de telefonia fixa comutada para o Departamento de Dívida Ativa - Correção do inciso e
alterações do prazo e do preço. Data da Assinatura: 17/01/2025. Das Assinaturas: José
Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Fábio Marques de Souza Levorin e Cleidson
Sandes Nascimento.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
107/2019 - Pregão Eletrônico nº 052/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços
de telefonia fixa comutada para a unidade operacional de Indianópolis - Correção do inciso
e alterações do prazo e do preço. Data da Assinatura: 17/01/2025. Das Assinaturas: José
Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Fábio Marques de Souza Levorin e Cleidson
Sandes Nascimento.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
107/2019 - Pregão Eletrônico nº 052/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços
de telefonia fixa comutada (item 4 - SECOR) - Correção do inciso e alterações do prazo e
do preço. Data da Assinatura: 17/01/2025. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto,
Franciso Pereira Afonso,
Fábio Marques de Souza Levorin
e Cleidson Sandes
Nascimento.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
160/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços
de acesso à internet banda larga com IP fixo dedicado - Retificação. Data da Assinatura:
30/01/2025. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, Alex
Eduardo Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira. José Augusto Viana Neto -
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, por
meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico n.º 001/2025,
destinada a contratação de PLANO/SEGURO DE SAUDE, conforme especificações constantes no
Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 27/02/2025 às 9h30mn, no Sítio eletrônico
www.gov.br/compras onde poderá ser retirado o edital, de segunda a sextas-feiras, das 9h às
17 horas, ou no portal transparências do sítio eletrônico www.creciba.gov.br, apenas para
download de Edital.
Salvador-BA, 11 de fevereiro de 2025.
KIELE DE SOUZA BARBOSA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 003/2025 Processo Administrativo nº 50.863/2025 - Dispensa de Licitação nº
005/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE -
CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSER Ç ÃO
PROFISSIONAL- IJOVEM - CNPJ nº 15.401.674/0001-75 Objeto: contratação de empresa
especializada na locação de auditório adequado para a realização de eventos institucionais
promovidos pelo CONTRATANTE. O serviço inclui infraestrutura necessária, serviços de suporte
e demais condições essenciais para atender às demandas de eventos como sessões plenárias,
turmas julgadoras, reuniões estratégicas, treinamentos, encontro de corretores, palestras e
seminários, ou quaisquer outros eventos que exijam o uso de um auditório, conforme Termo
de Referência. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
Vigência: 20/01/2025 à 20/01/2026. Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fortaleza/CE, 07
de fevereiro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE.
Contrato nº 004/2025 Processo Administrativo nº 51.182/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº
01/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE -
CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: RABELO ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 42.126.310/0001-
05 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE
FISCALIZAÇÃO de obras ou Serviços de Engenharia, a englobar o processo de habilitação e
contratação e fiscalização das empresas responsáveis pela execução da obra da reforma do
prédio anexo à sede, da construção do pátio garagem, da reforma da sede principal e da
construção do novo auditório do CRECI, além de outros serviços similares conforme a
necessidade do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará. Fundamento
Legal: art. 74, inciso III, alínea ''d'', da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Vigência: 03/02/2025
à 03/12/2025. Valor Total: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). Fortaleza/CE, 07 de
fevereiro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
INSCRIÇÕES PARA DEFENSOR DATIVO 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO -
CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO para a inscrição de profissionais de educação física registrados no
Conselho, que tenham inscrição junto à OAB como estagiário ou advogado e que queiram,
de forma remunerada, devidamente disciplinada pela Resolução CREF2/RS nº 239, de 19 de
outubro de 2024, exercer atividade de defensor dativo neste Conselho.
As informações estão divulgadas no
sítio eletrônico do CREF2/RS -
https://crefrs.org.br/etica/inscricao_dativo.php.
Porto Alegre-RS, 12 de fevereiro de 2025.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1968/2022. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BEST FIBRA TV ENTRETENIMENTOS E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 27.409.842/0001-58. Objeto: Renovação contratual de
link de internet para a Sede do CREF4/SP (link principal. Data: 10/02/2025. Valor: R$
12.136,56 (doze mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 12
(doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à
espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2100/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A.
CNPJ: 17.643.407/0001-30. Objeto: Prorrogação da contratação de seguro predial para a
Sede Regional de Sorocaba, conforme solicitação do Departamento de Sedes. Data:
06/01/2025. Valor: R$ 1.989,00 (hum mil, novecentos e oitentas e nove reais). Vigência: 12
(doze) meses. Fundamentação Legal: nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/21 e
alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico n° 90.001/2025 - S.R.P nº 90.001/2025 - UASG 926188 - Processo
nº 41/2024
Objeto: Contratação de serviços para veiculações de produções gráficas em
Outdoors, para divulgações de Ações Institucionais do Coren - MG. Total de Itens: 9. Edital a
partir de 13/02/2025 das 08h00 às 17h59. Rua da Bahia, nº 916, 13° andar, Centro, Belo
Horizonte - MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: A partir de 13/02/2025 às
08h00. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário
de Brasília/DF.
GABRIELA BATISTA AGOSTINHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2022 com a empresa INCORP TECHNOLO GY
INFORMATICA LTDA CNPJ nº 41.069.964/0001-73 cujo objeto é a prorrogação do prazo da
vigência do contrato n° 05/2022, por mais 12 (doze) meses tendo início em 31/01/2025,
nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e em conformidade com a Cláusula
Décima do referido Contrato e reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o

Fechar