DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
índice IPCA/IBGE, conforme Cláusula Décima do contrato e Art. 57, § 1°, II da Lei n.º
8.666, de 1993;Valor Total anual de R$ 39.924,00 dividido em 12 parcelas de R$
3.327,00, O valor da hora de serviços excedente do disponível de 10 horas/mês,
constante da cláusula sétima letra "d" será de R$ 265,83 que deverá ser solicitada
formalmente pelo Contratante, se necessário, inclusive para treinamento; Processo
Administrativo
Licitatório n°
1043/2021; Empenho
n°
108/2025; Signatários: pelo
Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS
ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao contrato para o desenvolvimento de programas de
aprendizagem firmado em 30/08/2021, firmado com o CENTRO DEINTEGRAÇÃO EMPR ES A
ESCOLA - CIEE CNPJ nº 61.600.839/0001-55 cujo objeto é a inclusão do valor global
previsto no processo administrativo, exclusão da obrigação referente ao item 4.1 e corrigir
o prazo de vigência da cláusula 6°; Processo: 407/2021; Signatários: pelo Contratante,
SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro
do Coren-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo ao contrato N° 07/2023 firmado com a Empresa PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ nº 05.340.639/0001-30, cujo objeto
é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2023, por 06 (seis) meses ou até a
finalização do Processo Administrativo Licitatório n° 1328/2024, com início em 03/02/2025,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula VI do contrato cujo objeto
é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de administração
e gerenciamento de frota de veículos, de forma continuada, junto a rede de oficinas,
postos de combustíveis, e centros automotivos credenciados por meio de sistema
informatizado para atender a demanda dos veículos do Coren-PI; Valor Total: R$
125.000,00; Processo Administrativo Licitatório: 582/2022; Empenhos: 128/2025, 129/2025
e 130/2025; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-
PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 - 02/2025
PROCESSO Nº 1006/2024. DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO. Data
e Horário da Sessão: 26/02/2025 às 09h30min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistema
compras 
governamentais
Endereço 
Eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
CÓDIGO UASG.: 389335 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de sistema de informática de folha de pagamento e ponto eletrônico com
(registros de frequências de forma remota), bem como cessão de direito de uso, prestação
de serviços de instalação, implantação, conversão, migração de dados, operação inicial
assistida, treinamento, manutenção mensal e assistência técnica especializada para suprir
as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren-PI, para atender às
necessidades do Conselho, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital
poderá 
ser 
obtido, 
exclusivamente, 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br e https://coren-pi.org.br/licitacoes/. Outras informações
através dos e-mails: (pregoeiro@coren-pi.org.br) e licitacoes@coren-pi.org.br).
Teresina (PI), 11 de fevereiro de 2025.
SAMUEL FREITAS SOARES
Presidente do Conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1° termo de apostilamento ao contrato N° 48/2023, firmado, com a empresa João
Luiz Macedo Sociedade Individual De Advocacia, CNPJ nº 51.591.603/0001-46, cujo objeto
do presente termo de apostilamento é o reajuste do valor do contrato conforme Índice de
correção
IGP-M
(FGV) acumulado
no
período
de
01/2024 a
12/2024;
Processo
Administrativo Licitatório n° 1311/2023; O reajuste baseia-se no item 9.4 do termo de
referência formalizado por meio de apostilamento em conformidade com o disposto no
Art. 65, § 8° da Lei n° 8.666/1993. Baseia-se ainda no Parecer Técnico da Controladoria do
Coren-PI n° 007/2025O valor total do contrato passará de R$ 60.000,00 para R$ 63.922,70
com efeito a partir da vigência do primeiro termo aditivo contratual; Signatários: pelo
Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES,
Tesoureiro do Coren-PI.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
II Aditivo do Contrato 8/2020. Objeto: Conforme estabelecido NA CLÁUSULA DÉC I M A
PRIMEIRA - REAJUSTE do instrumento contratual concedido no preço mensal do aluguel de
6,33% (seis vírgula trinta e três por cento). Valor mensal R$ 935,70 (novecentos e trinta e
cinco reais e setenta centavos). Contratada: ANDRÉA PATRICIA GURGEL DANTAS SANTOS.
Aditivo de valor. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.036.021 - Locações.
Autorizado em 07 de fevereiro de 2025 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente.
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - Coren-RN, em
cumprimento ao disposto no parágrafo 3° do artigo 108 do Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen nº 564/2017, que determina a publicação
da penalidade de censura, vem executar o mandamento legal conforme descrito a
seguir:
CENSURA
A Técnica de Enfermagem Julliane Ribeiro de Souza, Coren-RN nº 1.667.227 TE,
por infração aos artigos 61, 68, 72, 94, da resolução do Cofen nº 564/2017, no Processo
Ético nº 25/2023, julgado na 571ª Sessão Ordinária de Plenário, realizada no dia 21 de
novembro de 2024.
Natal/RN, 12 de fevereiro de 2025.
MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR
Presidente conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Processo: 
2030536/2024.
Objeto: 
Contratação
de 
empresa
para 
o
fornecimento de material permanente, mobiliário, incluindo montagem e instalação.
Grupos 01 ao 06 homologados/adjudicados à empresa COMFORT RBO LTDA, CNPJ
48.660.273/0001-99; Valor total dos grupos: R$ 276.572,22. Data da homologação:
07/02/2025.
CARMEM BASTOS NARDINO
Presidente do CREA/AC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo
Contratada: Síntese Arquitetura e Construção Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração de Projeto de Isolamento Acústico do Bloco B etapa 2 da
Sede do CREA. Vigência: prorrogado em mais 60 dias após a data de 12/02/2025. Valor
total: R$9.300,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Cândida de
Almeida Maciel, Representante Legal. 1º Termo Aditivo nº 01/2025-CREA-DF à Ordem de
Serviço nº 13/2024-CREA-DF. Processo nº 07.008.210534/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 30.379/2025
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº
27.373.125/0001-13, referente Concessão de patrocínio à SEE para realização do 11º
Seminário SEE x ACESPETRO: "Carbono Zero Day", a ser realizado no auditório do hotel
Vitória Praia, em Vitória/ES, no dia 20 de fevereiro de 2025, das 14:00 às 18:00 horas.
Valor R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Vitória, 10 de fevereiro de 2025.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Com base no artigo nº 163 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990: "Achando-se o
indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial
da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido,
para apresentar defesa" e, com base no artigo 54 da Resolução Confea nº 1.008, de
09/12/2004, ficam as partes abaixo indicadas CIENTIFICADAS para no prazo de 15 (quinze)
dias, contados desta publicação, efetuar o pagamento da multa e regularizar a situação ou
apresentar defesa à câmara especializada, que deverão ser protocolizadas pessoalmente
em qualquer Unidade de Atendimento do Crea-ES, Inspetorias, ou ainda, por via postal
para o endereço na Rua Izidro Benezath, nº 48, B. ENSEADA do Suá, Vitória/ES - CEP
29050-300.
20202800128 MARCIONEI DOS SANTOS
CARVALHO (CPF 09098733727);
20203140100 GNE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP (CNPJ 29327395000113);
20203140409 CRICARE MINERACAO EIRELI (CNPJ 15335403000240); 20210430578 AGS
SANTOS - INDUSTRIA E AUTO PECAS (CNPJ 5074138000166); 20211650441 STEMAC S/A
GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 92753268002832); 20212180034
RODRIGO
AGAPITO
DE
SOUZA (CPF
10343781719);
20212180327
CORNERSTONE
CONSTRUTORA
E INCORPORADORA
LTDA
(CNPJ
32484370000138); 20212530247
5
ESTRELAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 36025838000187); 20212790067
GRANIARTE MARMORES E GRANITOS LTDA (CNPJ 00281877000106); 20212800069 M.B.S.
CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 00304262000140); 20213380257 FABRICA DE LATICINIOS
AFONSO CLAUDIO LTDA (CNPJ 00770139000114); 20221650024 BONSUCESSO - ROCHAS DO
BRASIL LTDA (CNPJ 43885626000135); 20221650738 MANUEL BARRETO DE OLIVEIRA
86203657549 (CNPJ 32770097000108); 20222800081 L Z SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI
(CNPJ 23443824000131); 20222910060 RENOVE SERVICOS E ENGENHARIA EIRELI (CNPJ
33694806000186); 20223141379
NEW WIND
COMERCIO E
SERVICOS LTDA
(CNPJ
44942101000157); 20223141380
NEW WIND
COMERCIO E
SERVICOS LTDA
(CNPJ
44942101000157); 20223141381
NEW WIND
COMERCIO E
SERVICOS LTDA
(CNPJ
44942101000157);
20231000453 W.
A DA
ROS
MONTEIRO ENGENHARIA
(CNPJ
37736492000198); 20231650226 PREVCON - SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA-ME. (CNPJ
03766014000109);
20232800276
QUEEN 
EMPREENDIMENTOS
LTDA
(CNPJ
28123374000113); 20232910228 LINEC - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP (CNPJ
21496429000191); 20232910616 RC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (CNPJ
21496429000191);
20232940263 
ARCI
DE
PAULO
GALVANI 
(CPF
03189291713);
20233140822 MEDICAL VITÓRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 28942742000155);
20233141177 BRASIL GNV COMERCIO E INSTALACAO LTDA (CNPJ 45777669000122);
20233141200 ACOGRAM
MAQUINAS LTDA
(CNPJ 37608626000195);
20233380043
OMICRON ENGENHARIA LTDA (CNPJ 04575798000150); 20233380343 JDL MONTAGEM
INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 48653338000179); 20241000001 INDOOR SERVICOS LTDA (CNPJ
39606400000180); 20241000177 53.370.026 NATALIA DOS SANTOS ORECHIO (CNPJ
53370026000198); 20241000255 J R DA COSTA (METAL J) (CNPJ 36570395000105);
20241000297 NIMAZZI CONSTRUCOES E
REFORMAS LTDA (CNPJ 44342626000151);
20241000349 INCOMKIRIOS LTDA (CNPJ 44820118000131); 20241000369 KIENERGY
RAPHAELL DE SOUZA ASSIS LTDA (CNPJ 36960406000325); 20241000399 FILTRAQUIMICA
TRATAMENTO DE AGUA LTDA (CNPJ 46614510000150); 20241000421 RENAN TRINDADE DA
COSTA 
(CPF
16405680770); 
20241000462
P.E.N 
CONSTRUTORA
LTDA 
(CNPJ
54058815000150);
20241000464
ACORDES
MANUTENCAO E
REPAROS
LTDA
(CNPJ
53406928000137); 20241000476 A.F.F SOLUCOES EM MANUTENCAO PREDIAL LTDA (CNPJ
47507654000170); 20241000509 JULIO PEREIRA DA SILVA NETO (CPF 15664343788);
20241000535 SC SH ENGENHARIA LTDA (CNPJ 57333394000117); 20241000537 RBTV
ENGENHARIA LTDA (CNPJ 54888569000164); 20241000545 MARIANA DALVI ENGENHARIA
LTDA (CNPJ 54682290000120); 20241000547 R MARQUES ENGENHARIA LTDA (CNPJ
54061474000172); 20241000549 MANTO GERENCIADORA ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA 
(CNPJ
53595839000186); 
20241000555 
LSK 
ENGENHARIA
LTDA 
(CNPJ
57660961000140); 
20241000632 
DHS 
SERVICOS 
HIDRAULICOS 
LTDA 
(CNPJ
29809683000104); 20241000663 CECC SERVICOS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA
(CNPJ 47070888000100); 20241000670 ATPS - ASSISTENCIA TECNICA E PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA (CNPJ 43172856000157); 20241620416 GAMA BA SERVICOS DE
ENGENHARIA
LTDA (CNPJ
30740411000184);
20241650151
BRASIL BELO
SERVICOS
URBANOS LTDA (CNPJ 24866859000146); 20241650397 SC GEOMATICA - ENGENHARIA E
SOLUCOES GEOESPACIAIS EIRELI (CNPJ 11407956000129); 20241650571 OLIVEIRA
TELECOMUNICACOES
LTDA-ME
(CNPJ 
26691248000130);
20241650574
PLANTERRA
SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ 03438747000114); 20241650655 GUACUI AUTO
ELETRICA LTDA (CNPJ 27006556000141); 20241650822 FERMA ENGENHARIA LTDA EPP
(CNPJ
76703404000103); 
20241650823
FERMA
ENGENHARIA
LTDA 
EPP
(CNPJ
76703404000103); 20241650865 H & J CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ 13130657000115);
20241650887 RL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (CNPJ 31570798000130); 20241650888
RL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (CNPJ 31570798000130); 20241650890 ELICELSON
GRONER 10932126758 (CNPJ 28495499000174); 20241650891 ELICELSON GRONER
10932126758 (CNPJ 28495499000174); 20241650902 CONSORCIO GEO ALFREDO CHAV ES
(CNPJ 
33391415000192); 
20241650973 
EVOLUE
SERVICOS 
LTDA 
EPP 
(CNPJ
26699784000181); 20241650983 VM9 TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA. (CNPJ
17337832000109); 20241650997 FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LT DA
(CNPJ 10921911000105); 20241651002 AVANCO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ
16647297000111); 
20241651060
51.825.159 
LEANDRA
MADEIRA 
CRISTO
(CNPJ
51825159000186); 20241651066 GENERAL SUPPLIER COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ
53079425000102); 
20241651075
L. 
RICARDO
DE 
MAGALHAES
LTDA 
(CNPJ
17922286000165);
20241651222
EXATA
COMERCIAL 
E
SERVICOS
LTDA
(CNPJ
20415050000147);
20241651223
EXATA
COMERCIAL 
E
SERVICOS
LTDA
(CNPJ
20415050000147);
20241651224
EXATA
COMERCIAL 
E
SERVICOS
LTDA
(CNPJ
20415050000147); 20241651244 ASSOCIACAO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICO S
ARTISTICOS E C (CNPJ 08827841000189); 20241651261 LIDER ENGENHARIA E GESTAO DE
CIDADES LTDA (CNPJ 23146943000122); 20241651275 SECO AMBIENTAL, SERVICOS,
PESQUISAS E
CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 33614013000100);
20241651278 SECO
AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 33614013000100);
20241651417 ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA (CNPJ 45705767000154); 20241651249 POST

                            

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