DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 5/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA/PI, autarquia
federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.687.545/0001-02, em conformidade com a Resolução do
CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os
interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar
incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/PI, sito na Rua Eliseu Martins, 1767- centro,
Teresina-PI, no horário das 8 h às 17 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10
(dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como
regularizar
sua situação
nos
processos administrativos
a
seguir: AELTON
EUGÊNIO
INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - THE-01000257/2019; AELTON EUGÊNIO
INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - THE-01000250/2019; AELTON EUGÊNIO
INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - THE-01000259/2019; AUGUSTO CESAR DOTTA - BJS-
00079295/2016; DINAMO ENGENHARIA LTDA - THE-01000225/2024; FRANCISCO DAS CHAGAS
COSTA CRUZ - SRN-01000356/2023; FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA CRUZ - SRN-
01000341/2023; FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS - ME - SRN-01000156/2019;
FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA-ME - SRN-01000158/2019; GILSON DE ALENCAR NUNES ( N U N ES
SERVIÇOS) - PIC-01000217/2020.
Teresina/PI, 27 de setembro de 2024
HÉRCULES LIMA DE MEDEIROS
Presidente do CREA-PI
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 6/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA/PI, autarquia
federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.687.545/0001-02, em conformidade com a
Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e
NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se
encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/PI, sito na Rua
Eliseu Martins, 1767- centro, Teresina-PI, no horário das 8 h às 17 h, nos dias úteis de
segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional
à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos
administrativos a seguir: AEGEA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - THE-01000341/2019;
AGENDA PROMOÇÕES LTDA - THE-01000728/2019; ALEXANDRE ARALDI NETO ME - BJS-
01000092/2019; CONCEITO ENGENHARIA LTDA - SRN-01000135/2018; CONSTRUTORA
ARRAES FORTES LTDA - THE-01000480/2019; CONSTRUTORA R. FORTES LTDA. - THE-
01000094/2022; 
CONSTRUTORA
LIFE 
INCORPORAÇÕES
IMOBILIÁRIAS 
-
THE-
01000086/2021; CONSTRUTORA MATEUS LTDA - EPP - SRN-01000062/2024; DÁRCIO
PEREIRA E SILVA - THE-01000216/2021; EDMILSON COSTA DE ALMEIDA NETO - PAR-
01000382/2021; EDUCANDÁRIO GEAN PIAGET - THE-00081138/2019; F. A. NUNES (F.
INDIVIDUAL) - BJS-01000056/2019; FABRYCIO CARVALHO E SILVA - BJS-01000058/2019;
FONTE TELECOM LTDA. - ME - SRN-01000152/2019; FRANCISCO ARNALDO RIBEIRO
ARAÚJO - THE-01000114/2019; FRANCISCO DE ASSIS DE ALBUQUERQUE - PAR-
01000278/2019; JOÃO BATISTA SILVA BARROSO CIA LTDA. - ME - THE-01001183/2017;
JOSÉ DA COSTA OLIVEIRA - THE-00081008/2019; KADER NEPOMUCENO LTDA - THE-
01000049/2023; KARLA ANDREIA RIBEIRO DA SILVA - THE-00078215/2019; MAGNA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS BRASIL LTDA - THE-01000058/2022;
MAICON KLEHILO CAMPELO RODRIGUES EIRELI - THE-01000219/2021; MARIA LUZANIRA
VIEIRA
DE
ARAÚJO
SILVA 
-
THE-00081139/2019;
MEDFARMA
COMÉRCIO
DE
MEDICAMENTOS, 
MATERIAIS
E 
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES 
EIRELI
- 
FLO-
01000035/2019; NORTEPLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - THE-10013281/2023; R
RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA. - BJS-01000051/2019; W. E. EMPREENDIMENTOS LT DA
- THE-01000425/2019.
Teresina/PI, 11 de novembro de 2024
HÉRCULES LIMA DE MEDEIROS
Presidente do CREA-PI
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 7/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA/PI, autarquia
federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.687.545/0001-02, em conformidade com a Resolução
do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os
interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em
lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/PI, sito na Rua Eliseu Martins,
1767- centro, Teresina-PI, no horário das 8 h às 17 h, nos dias úteis de segunda a sexta
feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e
contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir:
CONSTRUTORA BARRETO LTDA EPP - THE-01000114/2023; ECO ELETRIC COMÉRCIO,
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES ELÉTRICAS LTDA - THE-01000489/2020; EDMILSON
COSTA DE ALMEIDA NETO - THE-01000452/2019; IBERO LUSITANA EMPREENDIMENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI - ME - BJS-01000012/2020; JOSÉ ALBERTO RODRIGUES GUIMARÃES - THE-
01000589/2019; JOUILSON FERREIRA RODRIGUES - J. R. PERFURAÇÕES POÇOS ARTESIANOS
- THE-01000760/2019; KALISSON PEREIRA RODRIGUES - PAR-01000295/2021; NETFIBRA
COM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EIRELI - THE-01000106/2021; N & M CONSTRUÇÕES
LTDA - ME - SRN-01000322/2019; N & M CONSTRUÇÕES LTDA - ME - SRN-01000293/2019;
N & M CONSTRUÇÕES LTDA - ME - SRN-01000323/2019; OPS INSTALAÇÕES LTDA - THE-
01000819/2020; PHILLYPE DOWGLAS LOPES - THE-01000087/2024; PRIME CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA - THE-01000820/2020; PROFIRE VENDAS E SERVIÇOS LTDA - BJS-
01000110/2022;
PRONTO 
PRÉ-MOLDADOS
LTDA 
-
THE-01000307/2024;
T 
&
A
CONSTRUÇÃO PRÉ-FABRICADA S.A. - PAR-01000162/2021.
Teresina/PI, 20 de dezembro de 2024
HÉRCULES LIMA DE MEDEIROS
Presidente do CREA-PI
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 1
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, na forma que dispõe a Lei nº 14.133/2021 (Art. 76, II, "a") e Decreto nº
9.373/2018, torna público o presente EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS Nº
01/2025 visando o Doação de 506 (quinhentos e seis) itens de bens inservíveis do Crea/RS,
classificados como antieconômicos e irrecuperáveis, conforme as especificações e condições
estabelecidas no processo eletrônico (SEI) sob nº 2024.000018001-8. A íntegra do edital
poderá ser obtida no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=internalicitacoes ou
pelo endereço de correio eletrônico licitacao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2025
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-19012/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação
de equipamentos de ar condicionado para a Unidade de Atendimento do CREA-SP em
Campinas - SP, localizada à Av. Jesuíno Marcondes Machado, 1377 - Jardim Nova
Campinas. Data e hora do Pregão: 28/02/2025, às 10 horas no site www.gov.br/compras
(UASG - 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-
em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria
Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.
São Paulo, 11 de fevereiro de 2025.
RICARDO GARCIA GOMES
Superintendente Administrativo Financeiro
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Termo de Colaboração nº 070/2024-TCV firmado entre o CREA-SP e o INSTITUTO
DE ENGENHARIA - CNPJ nº: 61.647.483/0001-05. Objeto: estabelecer as condições para a
execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia,
Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho,
para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA .
Processo: 1036/2024 GOVADM Vigência: 12 (doze) meses Valor total: R$ 330.000,00
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - TERMO DE COLABORAÇÃO Data da
Assinatura: 07/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 SRP
Proc. Adm. 54566/2025. Tipo da licitação: Menor preço por lote. OBJETO: Serviços
técnicos de produção de vídeo, design gráfico, cobertura geral com foto e vídeo de eventos,
reuniões e ações da Entidade, nos termos da tabela constante no termo de referência, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado
na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão
Eletrônico nº 02/2025, conforme especificações constantes do Termo de Referência que
integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 13/02/2025 no Portal COMPRASNET e
no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da
sessão: 
28/fevereiro/2025, 
às 
13h30min,
no 
endereço 
eletrônico
https://www.comprasnet.gov.br.
MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 - 90013/2024
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos
termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, o pregão eletrônico para a
AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA
PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 135.718,00 (cento e trinta e
cinco mil, setecentos e dezoito reais) em favor da empresa MARILENE CARVALHO LUCENA
DE BRITO inscrita no CNPJ sob nº 14.732.438/0001-79.
João Pessoa/PB, 12 de fevereiro de 2025
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Processo nº 004/2025 Pregão Eletrônico nº 90004/2025 Objeto: Contratação
para prestação de serviços comuns de engenharia para recuperação estrutural e
impermeabilização do prédio da sede do CRF-PE. Recebimento das Propostas a partir
de 13/02/2025 às 8:00. Abertura das propostas: 27/02/2025 às 15:00. Edital e Anexos
disponíveis no site: www.gov.br/compras.
Recife, 12 de fevereiro de 2025.
CLEIDE MARIA DA SILVA.
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
CREFITO-5 - UASG 928000
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-
5 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de fevereiro
de 2025, às 10h, licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação de licenças
de ferramenta de trabalho colaborativo e armazenamento baseados em nuvem. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2025, às 10h, pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: O Edital completo poderá ser obtido, a partir do dia 14/02/2025, na
página eletrônica: www.crefito5.org.br / https://www.gov.br/compras/pt-br
LUCIELE DAIANE DA SILVA
Pregoeira