DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300159
159
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 P
Dispensa de Licitação n.º 01/2025
Processo n°.: 2181221/2021
Fundamento legal: Lei Federal n.º 8.666/1993, artigo 24, V.
Vencedor: Luciano Teixeira Silva, pessoa física, com endereço a Rua Pacatuba, 254 s. 205
Centro - Aracaju/SE CEP 49.010-150.
Objeto: Alienação de imóvel de propriedade do CREFITO-7/BA, localizado a Rua Pacatuba,
254 Ed. Paulo Figueiredo, Térreo Loja 3 Centro - Aracaju/SE CEP 49.010-150.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
Leilão Edital nº 01/2025, objeto alienação veículo placa ARV4D73, arrematante
Sidnei Donizete Ferreira, valor total R$ 20.600,00.
Curitiba, 12 de fevereiro de 2025.
BRUNO GIL ALDENUCCI
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000006221-3 -
DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 9/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS. CNPJ: 61.198.164/0001-60. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato.
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL
ANUAL: R$ 5.804,27 (Cinco mil oitocentos e quatro reais e vinte e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - Seguro em geral.
VIGÊNCIA: 19/01/2025 a 19/01/2026. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI -
Presidente do CRM/ES. Pelo Contratado: FERNANDA DIEGUES CAVALHEIRO e PAULO
ROBERTO DE CARVALHO.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2024. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, para a manutenção das condições contratuais de garantia/manutenção/assistência técnica.
Processo SEI nº: 23.10.000000057-6. Pregão Eletrônico nº: 90001/2024 (UASG 926917). Contratante:
Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: BRANDÃO AUTOMÓVEIS LTDA -
CNPJ 42.066.831/0001-06. Objeto: Fornecimento de 02 (dois) veículos tipo SUV (Duster). Vigência atual:
02/02/2024 a 02/02/2026. Vinculação legal: artigos 105 e 111 da Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - UASG: 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro,
nomeado pela Portaria nº 127, de 1º de outubro de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 02/2025 - Processo licitatório nº 21/2024.
Data da Sessão: 27/02/2025 as 09h00mim
Objeto: Seguro Patrimonial
O 
Edital 
encontra-se 
disponível
nos 
sites 
www.cremers.org.br 
e
www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit05@cremers.org.br
ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 210, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.
Porto Alegre, 13 de fevereiro 2025.
MARCOS APRATTO RIGON
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - UASG: 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro,
nomeado pela Portaria nº 127, de 1º de outubro de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 22/2024 - Processo licitatório nº 225/2024.
Data da Sessão: 27/02/2025 as 09h00mim
Objeto: Serviço de Manutenção de Elevadores
O 
Edital 
encontra-se 
disponível
nos 
sites 
www.cremers.org.br 
e
www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit01@cremers.org.br
ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.
Porto Alegre, 13 de fevereiro 2025.
ALFREDO ROSA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025 - UASG 389180
Nº Processo 12169/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços continuado de limpeza, prestado 1 vez na semana, limitado a 4 limpezas mensais, com
fornecimento de materiais, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para as Delegacias
Regionais do CRM-SC, conforme condições, quantidades, e exigências contidas no Termo de
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA o Sr. Flaudinei Corrêa, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital,
se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 17.515-
763/2022, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada
neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como
desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à
disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8º
andar - Consolação, de 2ª a 6ª feira, das 9h00 às 18h00, com a possibilidade de retirada
de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.
São Paulo, 12 de fevereiro de 2025.
FLÁVIA BELLENTANI CASSEB
Conselheira Instrutora
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Nutrição da 10ª Região, no uso de suas atribuições
legais, resolve: CONVOCAR para a vaga de Nutricionista Fiscal MARILYN CRISTINA DOS
SANTOS nº da inscrição: 100718, para exercer suas atividades profissionais no CRN-
10/SC, a qual foi classificado no Concurso Público nº 001/2022, publicado no DOU na
data de 18 de março de 2022, seção 3, para provimento de cargos, com resultado
homologado em 30 de junho de 2022 e publicado no DOU, seção 3, prorrogado no dia
29 de junho de 2024. O candidato terá prazo de 10 (dez) dias úteis contados da
publicação deste, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação no prazo
estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do
cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação
deste Edital.
VANIA PASSERO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: EXTIMAQ COM E SERV LTDA. CNPJ: 00.748.275/0001-08.
OBJETIVO: Contratação de recarga de extintores, conforme condições e exigências
constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da contratação: R$ 370,00 (trezentos e setenta
reais). Autorização de Dispensa em: 12/02/2025. Maceió/AL, 12 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: INOVE CONTABILIDADE LTDA. CNPJ: 19.596.794/0001-26.
OBJETIVO: Contratação de execução de folha de pagamento, conforme condições e
exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor estimativo da contratação: R$
15.620,41 (quinze mil seiscentos e vinte reais e quarenta e um centavos). Autorização de
Dispensa em: 12/02/2025. Maceió/AL, 12 de fevereiro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Odontologia do Amapá na sua atribuição torna pública
a retificação do Aviso de Dispensa de Licitação nº 004/2025, publicado no DOU de 12 de
fevereiro de 2024, Edição 30, Seção 3, Página 412, que passa a ter redação a seguir
especificada.
Onde se lê:
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de serviço de seguro predial
para a sede do CRO/AP.
Data início de recebimento de propostas: dia 11 de fevereiro de 2025
Data fim de recebimento de propostas: dia 13 de fevereiro de 2025, às 16hs.
Leia-se:
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para a
sede do CRO/AP.
Data início de recebimento de propostas: dia 13 de fevereiro de 2025
Data fim de recebimento de propostas: dia 17 de fevereiro de 2025, às 16hs.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
Presidente CRO/AP
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 3/2025
CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024. A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação
profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto
nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que
lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve:
CONVOCAR EM 3ª CHAMADA o
candidato: VITOR HENRIQUE SOUZA
TSUKAMOTO, portador do RG nº 23xxxxxx SSP-MT e do CPF nº 543.xxx.xxx-xx, aprovado
em 1º lugar ampla concorrência do Concurso Público Edital nº 001/2024, a tomar posse no
cargo de Analista Administrativo Financeiro para o município de Cuiabá-MT.
O candidato deverá comparecer na sede do CRO-MT no horário das 10h às
17:00h munido das documentações exigidas em edital. Prazo de 30 dias contados a partir
da data de publicação desta convocação, implicando o não comparecimento em desistência
tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado.
Cuiabá, 11 de fevereiro de 2024.
WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
Presidente
Referência e Edital. Total de itens licitados: 1 grupo com 9 itens. Edital: 13/02/2025 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, no site
www.crmsc.org.br ou ainda no site www.gov.br/compras/edital/389180. Entrega das
Propostas: a partir de 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Florianópolis, 13 de fevereiro de 2025.
JOÃO VITOR VIEIRA TASCA
Agente de Contratação