DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2025
COMPRASGOV Nº 90065/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00110/2024-20
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO GERAL X, para atender
as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre -
S ES AC R E .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
11/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/02/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 10 de Fevereiro de 2025.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025
COMPRASGOV Nº 90036/2025 - SEJUSP
SEI Nº 0819.012803.00011/2025-84
Objeto: Aquisição de Material Permanente (Sistema de Posicionamento Global
(GPS) Portátil), destinado a atender às demandas do Grupo Especial de Operações em Fronteira
- GEFRON/SEJUSP, com recursos oriundos do Programa Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero no
Estado do Acre / Fundo Amazônia Fase II.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de
abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 06/02/2025 às 09h15min
(Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3,
no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996 em razão de RETIFICAÇÃO no Termo de Referência.
Rio Branco-AC, 6 de Fevereiro de 2025.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
SELEÇÃO DE CONSULTOR
INDIVIDUAL - PESSOA FÍSICA
SEI Nº 0088.016771.00081/2024-92
Objeto: Contratação de Consultoria Individual em Aquisições e Contratos. A
Comissão Especial de Contratação - CEC 01, torna público que fica suspenso o Processo
Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/02/2025 às 16h00min
(horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3, no
Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br em razão de haver pedido de
esclarecimento, pendente de resposta do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 6 de Fevereiro de 2025.
JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação - CEC 01
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
COMPRASGOV Nº 90001/2025 - SEE
SEI Nº 0014.004769.00091/2024-98
Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades atuais e
futuras de modernização do Parque Tecnológico da Secretaria de Estado de Educação e
Cultura (SEE/AC), tanto na capital quanto no interior, incluindo as unidades representativas
da secretaria nos 22 municípios do estado do Acre.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/02/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 10 de Fevereiro de 2025.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025
COMPRASGOV Nº 90032/2025 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.016132.00035/2024-02
Objeto: Contratação de Serviços documentação ortodôntica, para atender as
necessidades do Programa de Reabilitação de Assistência aos Fissurados da Face - PRAFF |
FUNDHACRE do Estado do Acre.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/02/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 7 de Fevereiro de 2025.
GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025
COMPRASGOV N 90036/2025 - SEJUSP
SEI Nº 0819.012803.00011/2025-84
A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Aviso, publicado no Diário Oficial do Estado N
13.959 Pág. 15, no Jornal Opinião e nos sites: wwwlicitacaoacgovbr e wwwcomprasnet.gov.br,
UASG:
927996, todos do dia 07/02/2025.
ONDE SE LÊ:
06/02/2025 às 09h15min (Horário de Brasília)
LEIA-SE:1
24/02/2025 às 09h15min (Horário de Brasília)
Rio Branco-AC, 7 de Fevereiro de 2025.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025
COMPRASGOV nº 90024/2025 - SEJUSP
SEI Nº 0819.012931.00160/2024-15
Objeto: Aquisição de material permanente (embarcações de 6 (seis)metros,
capota com toldo, motor de popa 40 HP e carreta reboque), para atender o Grupo Especial
de Operações em Fronteira (GEFRON), vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública (SEJUSP) do Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 11/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 26/02/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no Termo de Referência Anexo I do
Ed i t a l .
Rio Branco-AC, 10 de Fevereiro de 2025.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025
COMPRASGOV nº 90033/2024 - ISE SEI Nº 4025.013667.00014/2024-07
Objeto: Aquisição de equipamentos e periféricos de informática, comunicação,
áudio, vídeo e eletrônicos.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
07/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 24/02/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
em razão de QUESTIONAMENTO RESPONDIDO.
Rio Branco-AC, 6 de Fevereiro de 2025.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
R EA B E R T U R A
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE comunica aos interessados da
reabertura da Chamada Pública nº 001/2024, visando à conclusão dos trâmites referentes à
abertura da sessão realizada no dia 27 de dezembro de 2024. O objeto refere-se à aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos da
Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano
letivo de 2025, conforme a seguir:
Data e Local da Abertura:
A sessão será retomada no dia 07/02/2025 (sexta-feira), às 09h, com reabertura no
auditório da EMATER-AC, situado na Av. Nações Unidas, nº 2.604, Estação Experimental, Rio
Branco/AC, CEP: 69918-172.
Rio Branco/AC, 3 de fevereiro de 2025.
NAYLA REGINA DA SILVA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/SEE Nº 15/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2023
SEI Nº 0014.013896.00413/2024-43
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2024
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela
Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 551/2023, proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do Processo em epígrafe.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 202.400,00(duzentos e
dois mil e quatrocentos reais)
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do
Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de
Despesa: 33.90.30.00
- Material de Consumo;
Fonte de Recurso:
1.500.0100 E
717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa:
33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.
DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro
do exercício financeiro;
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 17 de janeiro de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
João Florêncio da Costa - J. S. Comércio Imp. e Exp. LTDA - ME - Pelo Fornecedor
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/SEE Nº 20/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2023
SEI Nº 0014.013896.00410/2024-18
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2024
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela
Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 551/2023, proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epígrafe.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 2.433.645,08 (dois
milhões, quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos quarenta e cinco reais e oito
centavos).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do
Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de
Despesa:
33.90.30.00
- Material
de
Consumo;
Fonte
de Recurso:
1.500.0100
E
717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de
Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.
DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro
do exercício financeiro;
LOCAL E DATA Rio Branco/AC, 17 de janeiro de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
Francisco Paulino de Souza - Delybom Alimentos Ltda - ME - Pela Contratada