DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº026/2024 - B - SEDUC
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024 - SISLOG Nº 104635
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, por meio da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.0000.610.6584,
COMUNICA que na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 026/2024 - B, e no Aviso de Extrato de Ata publicado no DOE nº. 24.408 de 06/11/2024, DOU nº. 215, seção 3 de 06/11/2024
e no Diário do Estado Goiás, p. 7 de 06/11/2024.
Onde se Lê:
LOTE 02 Fornecedor: POR DENTRO DO ESPORTE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 11.858.912/0001-15, situada à Rua SR 7, Qd.01 LT. 33, Casa 01, Residencial Rio Jordão - Goiânia -
G O.
Itens
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
02
Equipe de Arbitragem na Modalidade de Basquete
Período
30
3.181,62
95.430,00
04
Equipe de Arbitragem na Modalidade de Futsal
Período
30
3.359,27
100.770,00
06
Equipe de Arbitragem na Modalidade de Voleibol
Período
30
3.286,66
98.580,00
08
Equipe de Arbitragem na Modalidade de Handebol
Período
30
3.273,33
98.190,00
10
Equipe de Arbitragem na Modalidade de Vôlei de Praia
Período
30
3.608,33
108.240,00
LOTE 04 Fornecedor: POR DENTRO DO ESPORTE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 11.858.912/0001-15, situada à Rua SR 7, Qd.01 LT. 33, Casa 01, Residencial Rio Jordão - Goiânia -
G O.
Itens
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
54
Equipe de Arbitragem na Modalidade de Taekwondo
Período
3
4.326,50
12.978,00
Leia-se:
LOTE 02 Fornecedor: POR DENTRO DO ESPORTE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 11.858.912/0001-15, situada à Rua SR 7, Qd.01 LT. 33, Casa 01, Residencial Rio Jordão - Goiânia -
G O.
Itens
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
02
Equipe de Arbitragem na Modalidade de Basquete
Período
30
3.181,00
95.430,00
04
Equipe de Arbitragem na Modalidade de Futsal
Período
30
3.359,00
100.770,00
06
Equipe de Arbitragem na Modalidade de Voleibol
Período
30
3.286,00
98.580,00
08
Equipe de Arbitragem na Modalidade de Handebol
Período
30
3.273,00
98.190,00
10
Equipe de Arbitragem na Modalidade de Vôlei de Praia
Período
30
3.608,00
108.240,00
LOTE 04 Fornecedor: POR DENTRO DO ESPORTE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 11.858.912/0001-15, situada à Rua SR 7, Qd.01 LT. 33, Casa 01, Residencial Rio Jordão - Goiânia -
G O.
Itens
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
54
Equipe de Arbitragem na Modalidade de Taekwondo
Período
3
4.326,00
12.978,00
As demais informações permanecem inalteradas.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025
Processo: 202400011037404. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA, CNPJ 38.428.119/0001-32.
Objeto: Aquisição de veículos. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total:
R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais). Data: 30/01/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 25/2024 - Processo de contratação n. SISLOG 104668, processo SEI
nº 202400005007900, resultado: Item nº 01
Homologado à empresa: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE
DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Valor Total: R$ 510.000,00.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
Processo de contratação n. SISLOG 106000, processo SEI nº 202400005017499, resultado:
Itens nº 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15 e 17
Homologado à empresa: 21.407.647/0001-02 - M. F. PASSAGLI LTDA. Valor
Total: R$ 38.283,00. Itens nº 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16 e 18 - Homologado à empresa:
07.280.674/0001-36 - MARCOM MARINHO COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 13.900,00.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo SEI: 202417645003701
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Instrução Normativa nº 001/2024,
tudo
em
conformidade
com
os 
documentos
que
instruem
o
processo
nº
202417645003701, RATIFICO o procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços N°
40/2024, na condição de órgão não participante (carona), decorrente Pregão Eletrônico nº
90.001/2024 - MGISP, gerida pelo MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇO S
PÚBLICOS - MGISP, com a finalidade de se adquirir licenças de softwares de Design Gráfico,
com direito de atualização e suporte, visando a instalação dos programas AEC Collection e
AutoCAD, da Autodesk, para uso das Unidades da SECULT envolvidas com obras e serviços
de engenharia. Por consequência, ADJUDICO o objeto do presente, à empresa: MCR
SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 04.1985.254/0001-17, no valor total de R$
212.505,12 (duzentos e doze mil quinhentos e cinco reais e doze centavos).
YARA NUNES DOS SANTOS
Secretária de Estado da Cultura
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 137/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.00599 - EMSERH
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS EM MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE E OSMOSES REVERSAS
PARA HEMODIÁLISE para
atender as unidades de saúde
geridas pela Empresa
Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
Licitação ID n° [1060588]
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com
e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís - MA, 6 de fevereiro de 2025.
VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES
Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SALIC/MA
PROCESSO Nº SEAD/000150/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna
público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06
de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo
Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06
de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual
n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro
de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na
modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço POR
ITEM, objetivando o Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de agenciamento de viagens e serviços correlatos, tais como:
emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de Passagens Terrestre e
Marítima (ferry-boat), no dia 24 de fevereiro de 2025, às 14h (horário de Brasília),
através
do
uso 
de
recursos
de
tecnologia
da 
informação,
no
site
www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da
Secretaria Adjunta de Registro de Preços - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de
Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-
220. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível na página web
www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 5 de fevereiro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
120/2024 - SALIC. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de laboratório para
atender aos cursos de Enfermagem da UEMA, dos seguintes Campus: Centro de Estudos
Superiores de Bacabal (CESB), Centro de Estudos Superiores de Balsas(CESBA); Centro de
Estudos Superiores de Caxias(CESC); Centro de Estudos Superiores de Coroatá
(CESCOR),Centro de Estudos Superiores de Grajaú (CESGRA) e Centro de Estudos Superiores
de Santa Inês(CESSIN), Engenharias e Arquitetura e Urbanismo do Centro de Ciências
Tecnológicas e ao Núcleo de Acessibilidade pertencentes a Universidade Estadual do
Maranhão(UEMA), contemplados no plano de trabalho do Convênio nº 929358/2022-
UEMA/FNDE. Torna-se pública a todos os interessados que, em 04 de fevereiro de 2025,
foi HOMOLOGADO o certame em epígrafe: ITENS: 01 e 2.1; pelo valor global de R$
101.088,22 (cento e um mil oitenta e oito reais e vinte dois centavos), à licitante
vencedora, T10 FAST EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 21.130.412/0001/16, ITENS:
2 e 4; pelo valor global de R$ 697.000,00 (seiscentos e noventa e sete mil), à licitante
vencedora, LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 08.014.804/0001-51; ITENS: 3, 3.1, 5, 7, 11 e 13; pelo valor global de
R$ 224.350,00 (duzentos e vinte quatro mil trezentos e cinquenta reais), à licitante
vencedora, H.M DE L.F EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.087.503/0001-74; ITENS: 6, 8 e 9; pelo
valor global de R$ 63.765,00 (sessenta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais), à
licitante vencedora F A MORAIS, inscrita no CNPJ nº 08.081.145/0001-76; ITEM: 10 pelo
valor global de R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais), à licitante