DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/SEE Nº 24/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 557/2023
SEI Nº 0014.013896.00250/2024-07
ATA SRP Nº 63/2024
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual
de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído
pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Purus,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de
Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 557/2023, proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epígrafe.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.193.151,34 (um
milhão, cento noventa e três mil, cento cinquenta e um reais e trinta e quatro
centavos).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do
Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento
de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 E
717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de
Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.
DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua
assinatura com término dentro do exercício financeiro;
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 22 de janeiro de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela
Contratante
Francisco Paulino de Souza - Delybom Alimentos LTDA - ME - Pela Contratada
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 19/2025
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo:
04105.0000000193/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º
AMGESP - 91.014/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos anestésicos - DFD 46/2024; Data de
realização: 27 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo:
04105.0000000134/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º
AMGESP - 91.018/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de OPME (Endovasculares) 02 - DFD 027/2024; Data de
realização: 27 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000192/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º
AMGESP - 91.030/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Eletrólitos) - DFD 045/2024; Data de
realização: 27 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000182/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º
AMGESP - 91.058/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Medicamentos (Solução Oftálmica) - DFD 043/2024;
Data de realização: 27 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001239/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º
AMGESP - 91.023/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de correlatos (sistema de derivação) - DFD 001/2024; Data
de realização: 27 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001637/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º
AMGESP 90.048/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Acessórios Médico-Hospitalares 03 -
DFD n.º 237/2024 - Data de realização: 27 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário
de Brasília.
Processo: E:04105.0000001745/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º
AMGESP 90.049/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Diversos) 13 - DFD n.º 255/2024 - Data de
realização: 27 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000002240/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º
AMGESP 90.050/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Sondas) 04 - DFD n.º 287/2024 - Data de
realização: 27 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001996/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º
AMGESP 90.052/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Coletores e Drenos) 03 - DFD n.º 276/2024
- Data de realização: 27 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000191/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º
AMGESP - 93.003/2024; Tipo: Menor preço por item; Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Medicamentos de Alto Custo - DFD n.º 044/2024; Data de
realização: 27 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo:
04105.0000000135/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º
AMGESP - 91.010/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de OPME (HEMODINÂMICA) - DFD 028/2024; Data de
realização: 10 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000002317/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º
AMGESP 90.053/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Utensílios Domésticos 03 - DFD n.º
291/2024 - Data de realização: 10 de março de 2025, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: E:02000.0000000942/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º
AMGESP 90.054/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Reagentes de
Hemácias para Prova Reversa e Antissoros para Prova Direta - Data de realização: 10
de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000747/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º
AMGESP - 91.127/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Material de Laboratório (Antibiograma) 02 - DFD
127/2024 - Data de realização: 10 de março de 2025, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: E:04105.0000000030/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º
AMGE SP - 91.037/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de OPME (marca-passo) - DFD 007/2024; Data de
realização: 10 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998;
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82
3315-7241.
Maceió, 10 de fevereiro de 2025.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão /RP Nº 2024 029
Extrato do Contrato Nº 003/2025 - AFM 240389. Processo SEI Nº 039.0812.2024.0007463-
69. Partes: CERB E FILTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.
Material: Dessalinizador automático - produção água potável. Fundamento: Pregão/RP Nº
2024 029. Valor: R$ 391.300,00. Prazo: 30 Dias.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241380
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241380, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 913802024, até o dia 06/03/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Fevereiro de 2025
JANES VALTER NOBRE RABELO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241398
IG No 1337933000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241398, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material para
manutenção do sistema de esgoto no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS e anexos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913982024, até o dia
06/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2025
LILIANE DE FREITAS LEITE
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241667
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241667, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916672024, até o dia
06/03/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de Fevereiro de 2025
JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250055
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250055, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 900552025, até o dia 06/03/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Fevereiro de 2025
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250061
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250061, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 900612025, até o dia 06/03/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de Fevereiro de 2025
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
P R EG O E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240066
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20240066, Comprasnet no 95151/2024, de interesse da Secretaria da
Educação - SEDUC, cujo objeto a Construção de Uma Escola de Ensino Médio,Tipo II(16
salas), Bairro Romeirão, no Município de Juazeiro do Norte - Ce, sendo declarado
vencedor do certame o CONSÓRCIO ATLAS - SALINAS EMPREENDIMENTOS (SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e ATLAS ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS
E SOLUÇÕES LTDA), com valor global de R$ 12.252.292,92 (doze milhões, duzentos e
cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos).
Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Agente de Contratação - CCC