DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
vencedora MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
18.472.961/0001-64; DECLARO o FRACASSO dos ITENS: 12 e 14, em virtude de não ter
havido proposta aceita/ habilitada. O valor total homologado do pregão é de 1.142.103,22
(um milhão cento e quarenta e dois mil cento e três reais e vinte dois centavos).
São Luís/MA, 7 de fevereiro de 2025.
WALTER CANALES SANT'ANA
Reitor
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL N. 23/2024
Processo n. SINFRA-PRO-2024/01041 - OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para construção de 03(três) pontes de concreto sobre os Rios: Ribeirão Tarumã na
rodovia MT-339; Rio Sepotuba na rodovia MT-246 e Rio Branco na rodovia MT-246, em diversas
regiões do Estado de Mato Grosso. Lote: 03 (três). A Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Logística,
por
meio
da
Comissão
de
Contratação
constituída
pela
Portaria
n.094/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público o resultado do julgamento da fase de
análise da proposta de preços e documentos de habilitação. Após análise, a Comissão declara a
empresa RIVOLI CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 02.499.237/0001-94, vencedora do Lote 02 com
valor de R$ 6.120.180,00 (seis milhões, cento e vinte mil, cento e oitenta reais), resultando em
5,85% de desconto. A ata da sessão da licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br
e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br).
Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.
Cuiabá, 12 de fevereiro de 2025.
JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA
Comissão de Contratação - SINFRA - MT
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
Processo n. SINFRA-PRO-2024/01041 - OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para construção de 03(três) pontes de concreto sobre os Rios: Ribeirão Tarumã
na rodovia MT-339; Rio Sepotuba na rodovia MT-246 e Rio Branco na rodovia MT-246, em
diversas regiões do Estado de Mato Grosso. Lote: 03 (três). A Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a
seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório,
HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica n. 23/2024, LOTE 02, sob o critério de
julgamento Menor Preço, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, e
ADJUDICO à empresa Rivoli Construtora Ltda. CNPJ: 02.499.237/0001-94, com valor de R$
6.120.180,00 (seis milhões, cento e vinte mil, cento e oitenta reais), resultando em 5,85% de
desconto." Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br e
Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br).
Cuiabá, 12 de fevereiro de 2025.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA - MT
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 305100200010/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção
corretiva, com fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peças novos (primeiro
uso) e originais de dois equipamentos Plotter da marca HP: Modelo: T1100 SERIAL:
MY7993C02R e Modelo: T2300 SERIAL: CN0C52H03V." O Diretor de Administração e
Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo SEI/MG Nº 3050.01.000290/2025-54 com o seguinte resultado: MAX
INK SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 48.210.243/0001-80, no valor total de
R$10.150,00. Ratificado em 05/02/2025. Autorização de Fornecimento - AF Nº 1465/2025;
Base Legal art. 51, Lei 13.303/2016.
Em 12 de fevereiro de 2025.
IZABEL REGINA DA SILVA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº 1260.01.0017259/2025-62. Assinatura: 04/02/2025. Partes: EMG-Secretaria
de Estado de Educação-Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu MG e a
Prefeitura Municipal de Lajinha MG. Objeto: Doação de materiais para Prefeitura Municipal
de Lajinha MG. Valor total do material doado: R$283.354,36. Assinantes: Vitoria Maria
Ferreira De Magalhães Serri, Diretora Superintendente da Superintendência Regional de
Ensino de Manhuaçu MG e Renato Cardoso de Laia, Prefeito Municipal de Lajinha MG.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022, publicado no DOU nº
21, de 30/01/2025, Seção 3, página 202, onde se lê: TP Nº 24/2021, leia-se: CPI Nº 24/2021
Belém-PA, 3 de fevereiro de 2025.
BENEDITO RUY SANTOS CABRAL
Secretário de Estado de Obras Públicas
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024-FESPDS
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que
realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. Objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais médicos, a fim de serem empregados no Ambulatório
Médico Central para a Polícia Militar do Estado do Pará, oriundo do Termo de Adesão nº
27/2021, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA:
26/02/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG:
928154).
OBS: O
presente
Edital poderá
ser
adquirido
no endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br.
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Secretária Executiva
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1073/2025
Objeto: Aquisição de hidrômetro velocimétrico multijato Q3=25 m3/hora R100
classe 2 DN 50, hidrômetro velocimétrico multijato Q3=6,3 m3/hora R100 classe 2 DN 25,
hidrômetro velocimétrico Q3=16 m3/hora R100 classe 2 DN 40, hidrômetro volumétrico
Q3=4 m3/hora R400 classe 2 DN 20. Recursos: 581 BNDES 2024-FINAME HIDROMETROS/SAA .
Limite de Acolhimento de Propostas: 26/02/2025 às 8:00. Data da Disputa de Preços:
26/02/2025 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado
ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/Fone (41)3330-3000.
FERNANDO GUEDES
Diretor Administrativo
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2025
Objeto: Execução de obra para melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário
no município de Curitiba - Bacia Belém, destacando-se readequação de rede coletora, com
fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. PROTOCOLO DAS
PROPOSTAS: Prorrogado para as 10h do dia 28/04/2025. DATA DA ABERTURA DE PREÇO S :
Prorrogado para as 10h do dia 28/04/2025. Alteração: Conforme Comunicado 1.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2024
PROCESSO SEI Nº 00027.008529/2024-29 Extrato do Contrato N.º 095/2024. Modalidade
de licitação: Inexigibilidade (Inciso III, "f" do Art. 75, da Lei nº 14.133/21). Fundamento
Legal: Lei Nº 14.133/21. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ
do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Instituto Iter S/A. CNPJ da Contratada:
52.845.679/0001-13.
Objeto: Cursos
de
Capacitação
Profissional para
atender as
necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Data de Assinatura:
30.11.2024. Valor R$ 323.223,00 (trezentos e vinte e três mil duzentos e vinte e três reais).
Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela
Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Victor Godoy Veiga. Francisco
Lucas Costa Veloso - Secretario de Segurança Publica
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2025
OBJETO: Contratação de empresa para implantação de rede de abastecimento de água no
município de Santana do Livramento/RS. Assentamento Rural: Pampeiro. Abertura dia
06/03/2025, às 09 horas. Processo 23/3100-0002491-2.
Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 12 de fevereiro de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
004/2025
Contratada-
Fundação
Instituto
de
Administração;CNPJ:44.315.919/0001-40 Objeto: prestação de serviços de consultoria para
elaboração do plano de reestruturação empresarial da Companhia de Saneamento de Sergipe
- DESO: Valor: R$ 5.872.440,00 ; Base Legal: .Art.29, inciso VII da 13.303/2016 , no Art. 120,
inciso VII do RILC da DESO. Roberto Santos Barros Junior - Presidente da CPL/D ES O.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO 007/2025 Contratada: INFO W SOFTWARE LTDA; CNPJ:02.380.554/001-97;
Objeto: serviços prestados pela info w software, responsável pelo suporte tecnológico da
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (TIC) DA DESO e pelo
desenvolvimento de sistemas. Valor: R$ 342.632,64 ; Base Legal: Art.29, inciso XV da
13.303/2016, no Art. 120, inciso VII do RILC da DESO - Roberto Santos Barros Junior -
Presidente da CPL/DESO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: Execução de serviço de reforma da estação de tratamento de água de JAPOATÃ .
Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 12/3/2025 às 08:15h. Início
da sessão de disputa de preços: dia 12/3/2025 às 8h30m. Referência de tempo: horário de
Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016,
Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de
Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir
de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e
alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla
Concorrência. Fonte de Recursos - Próprios da DESO. Parecer Jurídico: nº 026/2025.
Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
PEDRO GILMA DE GOIS
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Nº 192/2024//Base
legal: Art.30
da Lei
13.303/2016//DESO//Contratada:
ARACAJUCARD LTDA //Objeto: Serviço com aquisição de vales-transporte e relatório de
saldo e extrato de utilização.//R$446.580,00//12 MESES//FR/10.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Patrocínio Nº 001/2025//Base legal, Politica de Patrocínios PES.06 e RDE
001/2025//DESO//Patrocinada: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE -
FUNCAP/SE//Objeto: Realização do "VERÃO SERGIPE 2025".//R$ 380.000,00//Recurso próprio.
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