DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio do Colégio Militar do
Estado do Tocantins Professora Maria Guedes, localizada no município de PALMEIRÓPOLIS,
CNPJ/MF sob o nº. 01.210.496.0001-90, por meio do pregoeiro (a) STHEFANNY TE L ES
BENVINDO SOUSA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônica para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos
matriculados na Escola. Data de abertura: DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025 às 09h00min (Horário
de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na
unidade escolar Associação de Apoio do Colégio Militar do Estado do Tocantins Professora
Maria Guedes, Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h. Tel: (62)
98555-4829 e através do e-mail: escolamariaguedes@ue.seduc.to.gov.br
Palmeirópolis-TO, 11 de fevereiro de 2025.
HELON INÁCIO DA SILVA
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Site: www.comprasgovernamentais.gov.br
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi Suspenso "Sine Die", a
data da abertura do certame acima, que tem por objeto a Ata Registro de Preço para
aquisição de medicamentos imunoterápicos, hematopoiéticos, antídotos e contrastes,
destinados aos hospitais do Estado. A suspensão é realizada com base no MEMORANDO Nº
597/2025/SES/SAJ/DCONT, em referência a solicitação requerida pelo TCE/TO, Autos
2177/2025. (Processo n.º 2024/30550/006966).
Palmas-TO, 10 de fevereiro de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
Horário de Brasília
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
Processo 2024/30550/007453. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
nutrientes, soros e eletrólitos - PARTE 2, 2025-2026, destinados aos hospitais do Estado,
conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 27/02/2025 às 08h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
Processo 2024/30550/007094. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica,
conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 26/02/2025 às 08h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-
4361/4362/4363/4364 ou pelo whatsapp institucional: (63) 99966-1349.
Palmas-TO, 10 de fevereiro de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
O
Pregoeiro
Willian
Azevedo
Bandeira,
designado
pelo
decreto
061/2025/GAPRE, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do
referido certame, a retificação no Edital nos itens a seguir:
1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2025
Fica retificado o ANEXO I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Eletrônico Nº
001/2025, sub item 6. ENTREGA E CRITERIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO, alinhas 6.1, O prazo
de entrega do objeto licitado é de 90 dias após emissão de Ordem de Fornecimento - OF.
Obs: o edital retificado pode ser adquirido através do email:assisbrasil.cpl@gmail.com
ou no Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes
Assis Brasil-AC, 12 de fevereiro de 2025.
WILLIAN AZEVEDO BANDEIRA
PREGOEIRO DA CPL/PMAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - UASG: 980155.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025
O Município de Manoel Urbano-AC, através de seu Agente de contratação, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, OBJETO: Contratação de
Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Construção de Acesso para
Escoamento de Produção, no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, tudo de
conformidade com as regras e exigências contidas no Edital e seus anexos - CONTRATO DE
REPASSE Nº 925126/2021/MAPA/CAIXA - PROPOSTA Nº 032424/2021; LOCAL E DATA: às
11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025; PROPOSTAS: Serão
recebidas até às 11h (horário de Brasília) do dia 28/02/2025, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br; O Edital completo poderá ser lido e
obtido a partir do dia 14/02/2025 no E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br e/ou no
http://www.tce.ac.gov.br/-PortaldasLicitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Manoel Urbano-AC, em 12 de fevereiro de 2025.
ALBERTES PAIVA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Aquisição de um veiculo para Transporte de Pessoal (ônibus) para o
Município de Plácido de Castro/AC.
O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, ou de Segunda a Sexta das
07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com
ou
acessando
os
endereços
eletrônicos
http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/
ou
http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 13/02 à 25/02 de 2025.
LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.
gov.br) dia 26 de fevereiro de 2025 as 09h30min (Horário de Brasília).
Plácido de Castro/AC, 12 de fevereiro de 2025.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2024 - CPL 02
A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a SUSPENSÃO do Pregão
Eletrônico por SRP nº 105/2024, cujo o objeto é a Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de material de limpeza em geral, higiene, e outros, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH,
elencado no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90105/2024, em
virtude de alterações de edital devido a pedidos de esclarecimento e/ou impugnação.
Rio Branco - Acre, 11 de dezembro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024
DE REABERTURA DE PRAZO
A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE
PRAZO
aos
interessados
da
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
028/2024
-
CPL01/SMGA/PMRB, sob o número 90028 (UASG 980139), que tem como objeto a
Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação de vias urbanas no
Município de Rio Branco (Jorge Lavocat - II ETAPA) - Convênio n° 924829/2021, que fica
marcada para o dia 28 de fevereiro de 2025 às 10h (dez horas), horário de Brasília.
Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 14/02/2025 a
27/02/2025,
horário:
8h
às 12h
e
13h
às
17h,
por meio
do
sítio
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br,
www.gov.br/pncp
e
https://drive.google.com/drive/folders/1bfFyC-3F-lmFxcP2hUd37yqAEP2r3icJ?usp=sharing e
por meio do e-mail cpl01@riobranco.ac.gov.br / cpl01.smga@gmail.com ou na CPL01/PMRB
- Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.
Rio Branco - Acre, 7 de fevereiro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025- TIPO: Menor Preço por item,
Data de realização: 25 de fevereiro de 2025, às 09 h00min.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E
DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL.
Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.
Água Branca, 12 de fevereiro de 2025.
RUI LIMA BARBOZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AV I S O
DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2025
- CPC/BSM PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1105.0014.2024
A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, por meio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público o Edital de Chamada Pública da Agricultura
Familiar Nº 01/2025, para credenciamento de grupos formais de Agricultores Familiares e
Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, regional e
nacional, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da
clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, com
fundamento no caput do art. 17 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art.
14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução/CD/ FNDE nº 26/2013, e
demais normas que regem a matéria.
Data e Local para entrega dos envelopes: dia 18 de março de 2025, as 10:00h,
na sala de Comissão Permanente de Licitações/CPL, situado à Praça Valdomiro Otávio
Nascimento, s/n, Centro - Barra de São Miguel/AL, Cep: 57.180-000.
Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital e seus anexos e
encontram-se à disposição dos interessados através do sitio eletrônico www.barradesaomiguel.al.gov.br;
bem como, na sala da CPL, ou pelo e-mail: licitabarrasm@gmail.com, no horário das 08:00 às 13:00h.
Barra de São Miguel/AL, 12 de fevereiro de 2025.
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
Diretora de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações
conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS).
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na locação e instalação de
estrutura e equipamentos para realização de eventos artísticos/culturais e demais ações de interesse
público, para atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do Município de Canapi/AL. Tipo:
MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 26/02/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL:
Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-
mail: contato@bnc.org.br ou através do site http://www.canapi.al.gov.br / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e -
Licitacao. Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 11 de fevereiro de 2025.
KAREN VANESSA HENRIQUES
Secretária Municipal de Administração
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