DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 PMM/SEMAS
Processo 12.01.000.185/2024 Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a
Empresa CNR SEGURANÇA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de Sistema de Câmera
de Segurança para atender a Secretaria Municipal Assistência Social - SEMAS e o Abrigo
Marluza Araujo - CAMA. O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses
Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Programa: 08.244.0001.2.134,
08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.050; Fonte: 1501,
1706; Elementos de Despesa
3.3.90.39; Valor mensal R$ R$ 24.197,10. Macapá - AP, 31 de janeiro de 2025. Mayla
Kalime Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 104/2023 - SEMAS/PMM. A Prefeitura Municipal de Macapá
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa SPAC E X
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ n° 24.019.363/00014-37.
Objeto: contratação de serviços de soluções integradas de tecnologia da informação,
incluindo monitoramento de recursos, nuvem privada IAAS e PAAS e infraestrutura de
datacenter para hospedagem de aplicativos, softwares e serviços, incluindo conectividade,
comunicação e segurança de dados integrados para atender a Secretaria e seus
equipamentos. Fundamentação: no ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 Prazo:
12 meses; Valor Global R$ 310.200,00. Macapá - AP , 1 de novembro de 2024. Mayla
Kalime Matos Carvalho. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 96/2023 - SEMOB/PMM. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE
PASSARELA DE CONCRETO, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - AP (CONVÊNIO Nº 905261/2020)
EMPRESA SALLES COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 14.022.318/0001-88
VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, o prazo contratual
e de execução do serviço, a partir 28/12/2024 a 26/06/2025, de acordo com a
reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. Macapá - AP, 3 de
dezembro de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 95/2023 - SEMOB/PMM. Objeto: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO
ESPORTIVO ZONA SUL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Praça Nossa Senhora da Conceição) -
CONVÊNIO Nº 923816/2021 EMPRESA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ:
08.369.786/0001-20. Vigência: Fica prorrogado por 04 (quatro) meses consecutivos, o prazo
de execução e vigencia contratual, a partir 12/12/2024 a 12/04/2025, de acordo com a
reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. As demais
cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. Macapá - AP, 11 de dezembro de
2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Processo Administrativo n° 3401.0093/2025- SEMOB/PMM. O presente Termo
de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos para necessidade de contratação
de empresa especializada para Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE PREDIOS EM GERAIS, NO MUNICIPIO DE MACAPA. Dia da disputa de
preços: Dia 28/02/2025 às 09h, (horário de Brasília). www.gov.br/compras, sob o Nº
90010/2025.(UASG980605)
Macapá-AP, 12 de fevereiro de 2025.
JABISON CORREA RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 - CPL/SEGOV
Processo Administrativo nº 2.363/2024-SEMSA/PMM. O presente certame tem
como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E
DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR), COM
FORNECIMENTO DE CONTÊINERES, conforme quantidades e especificações constantes
neste Termo Referência - ANEXO I do Edital.
Abertura da Licitação: Dia 28/02/2025 às 09h30min, (horário de Brasília). O
Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº
90009/2025.
Macapá-AP, 12 de fevereiro de 2025.
EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE
CONVALIDACÃO
DE
1º
TERMO
ADITIVO
DE
PRAZO
AO
CONTRATO
Nº
104/2023/SEMAS/PMM. A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as
disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever
da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando
que não se constata, no retardamento de publicação do 1º termo aditivo de prazo ao
contrato nº 104/2023/SEMAS, Processo nº1201000145/2024 - SEMAS/PMM, contratação
de serviços de soluções integradas de tecnologia da informação, incluindo monitoramento
de recursos, nuvem privada IAAS e PAAS e infraestrutura de datacenter para hospedagem
de aplicativos, softwares e serviços, incluindo conectividade, comunicação e segurança de
dados integrados, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado
o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a
terceiros. Macapá - AP, 6 de fevereiro de 2025. MAYLA KALIME MATOS CARVALHO.
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de
Licitações,
torna público
a
realização
da Dispensa
de
Licitação
nº 002/2025
-
SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 069/2025 - SEMAD/PMS, na Forma
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. 75, inciso II,
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021
combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM e demais legislações aplicáveis.
Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada no FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA ATENDER O
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA. Conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, disponíveis no
www.compras.gov.br. Data da sessão: 18/02/2025 Portal: www.compras.gov.br. Horário da
Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.
Santana - AP, 11 de fevereiro de 2025.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de
Licitações,
torna público
a
realização
da Dispensa
de
Licitação
nº 003/2025
-
SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 070/2025 - SEMAD/PMS, na Forma
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. 75, inciso II,
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021
combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM e demais legislações aplicáveis.
Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada
no FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE REDE LÓGICA NO GABINETE DO PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso
de Dispensa Eletrônica e seus anexos, disponíveis no www.compras.gov.br. Data da sessão:
18/02/2025 Portal: www.compras.gov.br. Horário da Fase de Lances: 08h00min às 14h00min.
Santana - AP, 11 de fevereiro de 2025.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025-
SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 1222/2024 - SEME/PMS, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE O SERVIÇOS DE
IMPRESSÃO, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO DE MATERIAL PERSONA L I Z A D O,
VISADO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME/PMS,
conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de
preços ocorrerá no dia 06/03/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica
do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os
anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 11 de fevereiro de 2025.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 018/2023-PMVJ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI, Estado do Amapá, com sede à
Passarela José Simeão de Souza, nº 4591, Prainha, Vitória do Jari-AP, devidamente inscrita no
C.N.P.J. sob o nº. 00.720.553/0001-19, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica,
pelo Prefeito Municipal o Sr. ARY DUARTE DA COSTA e a empresa CFX EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ: 04.124.573/0001-88, estabelecida na Rua Paraná, nº 1586-A, Bairro
Santa Rita, Cidade de Macapá-AP, resolvem em conformidade com as disposições da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, firmar o presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO
CONTRATO Nº 18/2023-PMVJ, referente à TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023-CPLCSO/P M V J,
CONVÊNIO N° 921536/2021-MINISTÉRIO DA DEFESA-DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA
NORTE, cujo o objeto é SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADA E DRENAG E M
EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
A rescisão unilateralmente tem por base o contrato n° 18/2023-PMVJ, a partir desta
data 19 de agosto de 2024, no termos do inciso II do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93.
Em, 19 de agosto de 2024.
ARY DUARTE DA COSTA
Prefeito de Vitória do Jari
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-
40, torna público o pregão eletrônico nº 005/2025-CCP/FMS/SEMSA do processo
administrativo nº 3429/2024-GAB/SEMSA/PMVJ, registro de preços, tipo menor preço por
item, para contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de material de
expediente para atender a demanda da Secretaria de Saúde na zona urbana e rural do
Município de Vitória do Jari/AP.
Abertura das propostas: 26/02/2025 às 08:30hrs, o edital e anexos, poderão ser
acessados
a
partir
do
dia
14/02/2025
nos
sites
www.licitanet.com.br
e
www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos
VITÓRIA DO JARI-AP, 13 de fevereiro de 2025.
IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS
P R EG O E I R A
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
E X T R AT O
DO SEGUNDO TERMO DE PARALISAÇÃO E SUSPENSÃO DE OBRA REFERENTE AO TERMO DE
CONTRATO Nº 32-2023. Espécie: Segundo Termo de Paralisação e Suspensão de Obra
referente ao Termo de Contrato nº 032-2023. Tomada de Preço: 008/2023 Processo
Licitatório: 069/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Terratech
Locações e Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.404.291/0001-93. Objeto: Adequação
de estradas e vicinais, conforme Contrato de Repasse n.º 917399/2021/MAPA/CAIXA .
Fundamento Legal - O presente Termo de Paralização encontra-se embasado no Art. 65,
inciso II da Lei n.º 8.666/93. DO PRAZO - O Prazo de (Execução) e de (Vigência) do Termo
de Contrato em referência fica suspenso por um prazo de 04 (quatro) meses, a contar de
04 de fevereiro de 2025 e cessando em pleno direito em 03 de junho de 2025, enquanto
aguarda nova ordem de serviços para a continuidade da obra, conforme o Art.79 § 5º da
Lei nº 8.666/93. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de
contratos - SEMAD (Órgão Gerenciador). Data: 03/02/2025. Antônio Marcos Maciel
Fernandes Prefeito Municipal de Apuí/Am.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJANMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO
MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o procedimento
licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº 012/2025, TIPO: MENOR VALOR GLOBAL, cujo
objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VARRIÇÃO E CAPINA E LIMPEZA PÚBLICA EM GERAL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 11/02/2025
Local de disponibilidade de
Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou
https://pncp.gov.br
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 24/02/2025 até as
14h00min (horário local)
Benjamin Constant (AM), 10 de fevereiro de 2025.
LENNO SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Compras CMPC
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