DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300176
176
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do
Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através
do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser
obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu,
objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação
da cobertura metálica e revitalização do Centro de Abastecimento situado no Município de
Catu - BA, conforme quantitativos e especificações descritas no Anexo I do Termo de
Referência, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto
Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
26 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS
PROPOSTAS:
ATÉ
09H00MIN, DO
DIA
26
de
fevereiro
de 2025.
Local:
Licitanet
(http://www.licitanet.com.br).
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP
A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: Registro de preços visando a
contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento parcelado de
fardamento escolar, destinado aos alunos do ensino da rede pública municipal de Cipó/BA.
O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 13/02/2025 e o limite de
acolhimento até as 10h00min do dia 27/02/2025. A abertura das propostas será às
10h01min do dia 27/02/2025. O início da sessão pública será às 10h01min do dia
27/02/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=
recebendo_proposta&pagina=1 
https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br
12/02/2025. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do
tipo Eletrônico, para seleção das melhores propostas para eventual e futura contratação de
empresas do ramo alimentício para o fornecimento de gêneros alimentícios para
suprimento das demandas das unidades administrativas do município de conceição do
almeida - bahia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da
Sessão: Dia 27/02/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital
completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações no endereço
eletrônico: www.bnc.org.br.
Conceição do Almeida-BA, 11 de fevereiro de 2025.
CARLOS JOSÉ SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 014/2025,
aquisição de tinta para demarcação viária 18L a base de solvente nas cores amarela, preta,
vermelha e branca), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 27/02/2025 às 09:00 (nove) horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 015/2025,
Registro de ata de preços para aquisição de ombrelones, destinados a atender a nova praça
de alimentação, localizada no Largo da Praça 8 de Dezembro, no centro do município, bem
como o canteiro central da Rua Padre Madureira, conforme especificações constantes no
Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 27/02/2025 às 13:00 (treze) horas,
Editais e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do
endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 12 de fevereiro de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025
A Agente de Contratação comunica que realizará licitação em 27/02/2025, às
09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Concorrência Pública
Eletrônica nº 001/2025/SRP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO E TRATAMENTO PRIMARIO DE ESTRADA S
RURAIS NO MUNICÍPIO DE CRAVOLÂNDIA/BA, através do Sistema de Registro de Preços.
Informações através do e-mail: licitacoes-@cravolandia.ba.gov.br.
DYOVANA FELIPE DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Repetição
Publicada no dia 23/01/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 16
e página 147. decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 846/2024.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto registro de preços, para futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e
alimentação, na sede do município, para atender as demandas das diversas secretarias
municipais. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de fevereiro de 2025, às 08h00min;
LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de fevereiro de 2025, às 09h00min; DATA DA
SESSÃO: 26 de fevereiro de 2025, às 09:00min; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e
edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP).
Crisópolis-BA, 12 de fevereiro de 2025.
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012901/2025.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo
Decreto nº 025/2025 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos
interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, no dia 25/02/2025, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal:
https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de
Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
PARA 
AS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
E
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA-BA. Melhores informações através do
e-mail: pmdmlicitacao@gmail.com, de Segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 horas.
Dário Meira-BA, 12 de fevereiro de 2025.
JESIEL DA COSTA DAMACENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica
que realizará licitação em 26/02/2025, às 9H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais permanentes, no
objetivo de atender a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Elísio Medrado/BA. Informações através do Portal da
Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.
Elísio Medrado-BA, 12 de fevereiro de 2025.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Administrativo Nº 058/2025 - Pregão Eletrônico Nº 004/2025 - Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A
FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E
SUAS SECRETARIAS. ABERTURA: 26/02/2025 ás 09:30, no site: www.bll.org.br.
Edital e anexos disponíveis em: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial,
www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com. Maiores
informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100.
Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.
Érico Cardoso-BA, 12 de fevereiro de 2025.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
RENAN FELIX DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
Processo Administrativo Nº 053/2025, CHAMADA PÚBLICA 004/2025 - CHAMADA PÚBLICA
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº
11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, R ES O LU Ç ÃO
Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA .
Torna-se público a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, de grupos formais/informais, para
merenda escolar de 2025. Os interessados deverão apresentar a documentação completa de
habilitação e projeto de venda a partir do dia 13/02/2025, das 08h00m à 17h00m; edital e
anexos estarão à disposição dos interessados no diário oficial do município de Érico Cardoso,
estado da Bahia. Síte eletrônico do Município (https://ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial)
e no Setor de Licitações do Município de Érico Cardoso - Ba, sede da Prefeitura situada na
Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA.
Érico Cardoso-BA, 12 de fevereiro de 2025.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL LIBERAL, NUTRICIONISTA (PESSOA FÍSICA),
QUE COMPONHA O QUADRO TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADE COMPLEMENTARES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA.
O Município de Esplanada, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público o presente edital para credenciamento de PROFISSIONAL LIBERAL,
NUTRICIONISTA (PESSOA FÍSICA), QUE COMPONHA O QUADRO TÉCNICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADE COMPLEMENTARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA -
BAHIA, com observância às condições estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar
os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a Equipe de Contratação de
Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada, situada na Praça Monsenhor Zacarias Luz,
Centro Administrativo, Esplanada/Bahia, CEP 48.370-000, compreendendo das 08:00 às 12:00 das
14:00 às 17:00 horas, a partir do dia 13 de fevereiro de 2025.
O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada-
BA, no setor de Licitações, das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas ou por meio
eletrônico através do endereço de e-mail: esplanada.licitacao@gmail.com. Esclarecimentos
em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas
junto à Equipe de Contratação pelo e-mail: esplanada.licitacao@gmail.com.
Em 12 de fevereiro de 2025.
JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 3/2025-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mochilas escolares
para os alunos da rede Pública Municipal de ensino de Feira de Santana/BA. Tipo: Menor Preço
Global. Data: 25/02/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras
Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 14h00
às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 10 de fevereiro de 2025.
GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO
p/ Núcleo Preparatório

                            

Fechar