DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA.
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2025, Processo Administrativo: 050/2025, Tipo:
MAIOR DESCONTO, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de medicamentos destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave
ou de urgência, e ainda por ordem judicial, de acordo com a revista ABC farma
(reconhecida pela ANVISA), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia
26/02/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações
através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter
o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL -
Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 12 de fevereiro de 2025.
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio do presidente da
comissão de contratação, torna público que realizará no dia 28/02/2025 ás 09:30hs, a
Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução de reforma e ampliação dos
órgãos públicos da educação do município de Ribeira do Amparo/Ba, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Menor
preço global. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico:
licitacaopmra@gmail.com ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica Maria
Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura) ou no
link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo - Bahia, 12 de
fevereiro de 2025. Tarcisio Emanoel Oliveira Santos - Presidente da comissão de contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu pregoeiro
oficial, torna público que realizará no dia 27/02/2025 ás 09:30hs, o Pregão Eletrônico nº
001/2025 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no transporte de alunos do
município de Ribeira do Amparo - Bahia, para o ano letivo de 2025, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Menor
preço global. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico:
licitacaopmra@gmail.com ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica Maria
Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura) ou no
link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais.
Ribeira do Amparo - Bahia, 12 de fevereiro de 2025.
TARCISIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 27/02/2025, às 09h30min (Horário de Brasília). Sítio
eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, visando o atendimento das
demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de
Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço. Processo Administrativo nº 038/2025. Regência legal: Lei 14.133/21.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou
www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail:
licitacao.rioreal2025@gmail.com, ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min
às 14h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.
Rio Real - BA, 12 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO NEVES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n. 002/2025 Objeto:
Aquisição de baterias automotivas para os veículos da Frota Municipal, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, no Município de
Salinas da Margarida-Ba, através do Sistema de Registro de Preços.
A partir de 13/02/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 13/02/2025,
pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 25/02/2025, início da Sessão às 09h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 11 de fevereiro de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para
conhecimento dos interessados, que a licitação será redesignada em razão de falha técnica no
sistema licitações-e
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
PROCESSO Nº: 207776/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (CARNE MOÍDA), através do Sistema de
Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-
EJA e AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/02/2025 às 08h00m a 26/02/2025, até às
09h00m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/02/2025 às 09h00m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/02/2025 às 09h30m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do
e-mail: copel@educacaosalvador.net.
O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Salvador, 10 de fevereiro de 2025.
ALBINO GONÇALVES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna
público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico n° 02/2025 Objeto Aquisição de medicamentos, materiais penso, odontológicos e
diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - Ba.
Com abertura prevista para o dia 26/02/2025 as 10:00 horas. na Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil (Bllcompras.com). Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com Santa
Luzia -Ba, 11 de fevereiro de 2025.
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA, no exercício das
atribuições que lhe confere a Lei n° 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO 002/2025 a partir do dia 21 de fevereiro de
2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, das 08:00 hs às 12:00 hs. O objeto do presente
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços no transporte coletivo para
atendimento as pessoas em TFD - Tratamento Fora de Domicílio e para tratar de assuntos de
interesse deste Município, conforme especificações e quantidades constantes no Edital e
respectivo
Termo
de
Referência. Edital
disponível
no
endereço:
http://pmsanta
mariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no
endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br e na sala do setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA. A sessão de abertura dos envelopes das
empresas que manifestarem interesse em participar do credenciamento, será no dia 21 de
fevereiro de 2025, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, no endereço
Avenida Brasil, 723, Jardim América, Santa Maria da Vitória, Bahia - CEP 47.640-000. Maiores
informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória-BA,Em 12 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025)
A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA, através do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Santa Maria da Vitória - BA, torna Público para conhecimento dos interessados que, no período
de 20 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, no horário de 08h às 12h, estará
realizando o Credenciamento Nº 001/2025, cujo Objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas
prestadoras de serviços especializados de assistência à saúde ambulatorial, hospitalar e de apoio
diagnóstico e terapêutico, interessados em participar, de forma complementar, do Sistema
Único de Saúde (SUS) do município de Santa Maria da Vitória Bahia. Edital disponível no
endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município).
Maiores informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br e na sala do
setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória- BA. A sessão de abertura
dos envelopes das empresas que manifestarem interesse em participar do credenciamento, será
no dia 20 de fevereiro de 2025, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, no
endereço Avenida Brasil, 723, Jardim América, Santa Maria da Vitória, Bahia. Maiores
informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória-BA, 12 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que
realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, Licitação nº 1061633, em 26 de fevereiro de
2025, às 10h, no site www.licitacoese.com.br, tendo como objeto: Contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública municipal, creche,
ensino básico e médio de Santa Maria da Vitória - BA, nos períodos matutino, vespertino e
noturno, observada as especificações de horários, quilometragem e demais condições definidas
neste Edital, no Termo de Referência e em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar - ETP,
conforme especificações constantes no anexo I deste Edital - Termo de Referência. Edital
disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do
Município). Maiores informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória-BA,Em 12 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Santa Rita de Cássia(BA), torna se publico, que realizará licitação
pública na modalidade Concorrência Eletrônica, no dia 28 de fevereiro de 2025 , às 11 horas,
horário de Brasília, no portal da Bolsa de Licitações do Brasil-BLL, www.bll.org.br, tendo como
objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para
Construção de uma Creche Municipal Tipo I através da liberação de recursos do PAC - Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC) TRANSFEREGOV 003511/2024 operação caixa 1095543-
13/2024, de propriedade do Município de Santa Rita de Cássia/BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Cópia do Edital poderá ser
obtida no Portal da Transparência deste Município, no Portal Nacional de Contratações
Públicas-PNPC ou no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil-BLL, www.bll.org.br. Melhores
informações poderão ser obtidas através do correio eletrônico "licitacaosrc@outlook.com".
Santa Rita de Cássia/BA, 13 de fevereiro de 2025.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito.