DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 032/2025 OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de comunicação e marketing digital, constando de
planejamento, conceituação, criação e tratamento de conteúdo áudio visual (foto, áudio e
vídeo) e gestão de redes sociais das Unidades Gestoras do Município.FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. ÓRGÃO/ENTIDADE: Município de S a n t a n a / BA -
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
-REGISTRO DE PREÇOS: Não -
RECEBIMENTO DE NOVAS PROPOSTAS: Até as 23h59 do dia 18/02/2025-LOCAL DE ENVIO E
PROTOCOLO DE PROPOSTAS: Envio eletrônico no e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br, ou
protocolo presencial até as 17h, na Sede da Prefeitura Municipal de Santana/BA. Na Praça
da Bandeira, 399 - Centro - Santana - BA. ÍNTEGRA DO AVISO E SEUS ANEXOS: Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 11 de fevereiro de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 041/2022 - CONTRATADO: JR EMPREENDIMENTOS LTDA
- EPP - CNPJ: 04.014.094/000106 - OBJETO: Execução das obras/serviços de adequação do
centro de abastecimento do município de São Felipe -Ba - AMPARO LEGAL: ARTIGO 57, II,
§2°, da Lei Federal nº 8.666/93 - A duração do Contrato Original tem seu prazo prorrogado,
com termo inicial em 27/01/2025 e término em 05/05/2025 - DATA: 26 de janeiro de 2025
- Município de São Felipe - Bahia. ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA -
Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 219/2022 - CONTRATADO: JV ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
23.239.721/0001-54- OBJETO:
Execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias, nas localidades da
Laranjeira, Bruno Muniz e Belavista, no município de São Felipe-Ba - AMPARO LEGAL: ARTIGO 57,
II, §2°, da Lei Federal nº 8.666/93 - A duração do Contrato Original tem seu prazo prorrogado,
com termo inicial em 12/01/2025 e término em 09/10/2025 - DATA: 10 de janeiro de 2025 -
Município de São Felipe - Bahia. ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Saubara torna público, que realizará no dia
28/02/2025, às 10h00 (dez) horas, CHAMADA PÚBLICA 001/2025, cujo objeto é aquisição
de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326 de 2006, para atender ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, destinado aos alunos da rede
Municipal de Ensino. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital, na sala da
COPEL - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, centro,
44.220
- 000,
Saubara
- Bahia.
Tel.: (71)
3696
- 1903,
ou
através do
e-mail
copelsaubara@gmail.com.
Saubara, Em 12 de fevereiro de 2025.
ELISSON CAIO DOS SANTOS ARAUJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
MUNICÍPIO DE SAUBARA, AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº
001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0011/2025. Data Limite para Abertura de
proposta: até 27/02/2025 à 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 27/02/2025
às 10:00h00min. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação
escolar da Rede Municipal de Ensino, paraatender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE/FNDE, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo
de referência. VALOR: R$1.319.295,90 (um milhão trezentos e dezenove mil duzentos e
noventa e cinco reais e noventa centavos).TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO
Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL
COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio
do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da
Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes .
Saubara, 12 de fevereiro de 2025.
NAIANE ROCHA DE JESUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio
da Secretaria Municipal de Educação, e através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados
através da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
Registro de Preço para futura aquisição de forma parcelada, de gêneros alimentícios que irão
compor a Merenda Escolar destinada aos alunos da rede de ensino fundamental deste Município,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de nº 06/2025, Pregão
Eletrônico SRP nº 02/2025 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n°
016/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das
08:00 horas do dia 13.02.2025 - Análise das propostas dia 25.02.2025, às 08:00 horas, no site
www.licitanet.com.br, início da disputa dia 25.02.2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do
Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial
do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre este Pregão
Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633
WhatsApp, e no endereço de e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com) -
Em 12 de fevereiro de 2025.
GELSON C. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de Saúde,
mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará
realizando credenciamento para prestação de serviço por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas,
compreendendo as especialidades de médico clínico geral autorizador de aih, clínico geral (40
h), clínico geral (20 h), clínico plantonista (plantão de 24 horas),clínico plantonista (plantão de
24 horas finais de semana), clínico plantonista (plantão de 24 horas relacionados aos feriados e
véspera de:são joão, natal e réveillon e feriados nacionais), plantão médico especialista em
obstétrica( plantão de 24 horas), clínico plantonista (plantão de 12 horas), clínico plantonista
(plantão de 12 horas relacionados aos finais de semana) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei
Federal nº. 14.133/2021, art. 79, inciso II. A documentação para o Credenciamento deverá ser
entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro
Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia 13/02/2025 até o dia 31/12/2025, das
8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de
credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação.
Tanhaçu-Ba, 13 de fevereiro de 2025.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de
Administração, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público
que estará realizando credenciamento para prestação de serviço por pessoas físicas e/ou
pessoas jurídicas, para fornecimento de refeição para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Tanhaçu-Bahia, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei
Federal nº. 14.133/2021, art. 79, inciso II. A documentação para o Credenciamento deverá ser
entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro
Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia 13/02/2025 até o dia 31/12/2025, das
8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de
credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação.
Tanhaçu-Ba, 13 de fevereiro de 2025.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de
Administração, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público
que estará realizando credenciamento para prestação de serviço por pessoas físicas e/ou
pessoas jurídicas, para fornecimento em hospedagem, para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Tanhaçu-Bahia, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei
Federal nº. 14.133/2021, art. 79, inciso II. A documentação para o Credenciamento deverá ser
entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro
Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia 13/02/2025 até o dia 31/12/2025, das
8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de
credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Tanhaçu-Ba, 13
de fevereiro de 2025.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 005/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, objetivando a
Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos alunos das Redes Municipal e Estadual de
Ensino e o transporte de servidores municipais da área de educação, da sede e zona rural,
através da Secretaria Mun. de Educação e Cultura. Recebimento de proposta de preço e demais
documentos, de 21/02/2025 até as 08h de 27/02/2025 - disputa as 09h do dia 27/02/2025. A
licitação 
ocorrerá
no 
site
www.bllcompras.com. 
O
Edital 
disponível
nos 
sites:
www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE005/2025 - ou por e-mail:
licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP
O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados,
a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 002/2025 que objetiva a AQUISIÇÃO DE GENERO
ALIMENTICIO, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023,
Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das
propostas: até 21/02/2025 às 08h00min. Abertura das propostas: 21/02/2025 às 09h00min.
Início da sessão de disputa de preços: 21/02/2025 às 09h30min. O Pregão será realizado
em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº
1064712. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais.
Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.
LEONARDO GOMES SOLIDADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal
pretende realizar a contratação de serviços para a organização e organização e realização do
Ciclo Formacional 2025 da Rede Municipal de Ensino do Município de Varzedo, com o tema
"Educação em Movimento: Tecendo Saberes, Promovendo Equidade e Transformando
Realidades" do Município de Varzedo, podendo eventuais interessados apresentarem
Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade
em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta
de Preços: 17/02/2025 às 16:00h. A proposta de Preços deverá ser entregue para o
endereço eletrônico: e-mail: licitapmvarzedo@gmail.com ou protocolado no Setor de
protocolos da Prefeitura Municipal de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 08/2025.
Em 11 de fevereiro de 2025.
GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS
Agente de Contratação.