DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 27/02/2025 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de compressa cirúrgica, conforme edital. Disputa
e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.
Em 12 de fevereiro de 2025
CERES NEIDE ALMEIDA COSTA
Diretora Geral
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Assistência Social
por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-PE/SRP, que tem como objeto
o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Pães e Peixes para distribuição
gratuita por ocasião da "Semana Santa" destinados as Famílias atendidas pelos Programas
Sociais e em situação de vulnerabilidade social do Município de Aratuba, conforme Lei
Municipal 619/2021, de 24 de Março de 2021. O Edital poderá ser obtido no site através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do
dia 13/02/2025 até o dia 26/02/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às
09:30min (horário de Brasília).
Aratuba-CE, 12 de fevereiro de 2025
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.12.1
Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br,
cujo objeto é a contratação para análise da regularidade do cumprimento das obrigações
tributárias pelos sujeitos passivos concernentes ao imposto sobre serviço de qualquer
natureza (ISSQN) e contribuições de competência Municipal, junto à Secretaria de Finanças
de Barro/CE. Abertura: 28 de Fevereiro de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de Fevereiro de 2025, às 08:30 horas.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br,
por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.
Barro/CE, 12 de fevereiro de 2025.
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.11.001
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que a partir do dia 13 de fevereiro de 2025 as 17:00 horas (horário de
Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A
íntegra
do
Edital
poderá
ser
obtida
junto
ao
site
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no
seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro,
Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 26 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas,
e etapa de lances marcada para o dia 26 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço, tombada sob
o N.º 2025.02.11.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de veículos, máquinas pesadas e equipamentos para
atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Camocim-CE. As referências
de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 12 de fevereiro de 2025.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.002/2025
A Secretaria da Saúde, através do seu Ordenador, torna público que realizará as
09:00, do dia 26 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico www.bllcompras.org.br,
Pregão nº 08.002/2025-PE. Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de protetor solar,
a serem utilizados por Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a
Endemias - ACE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de
Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
www.bllcompras.org.br - https://caninde.ce.gov.br/. Informações no endereço: Largo
Francisco Xavier de Medeiros, Bairro Imaculada Conceição, Canindé-CE, CEP nº 62.700-000
e no endereço eletrônico: https://caninde.ce.gov.br/.
Canindé/CE, 11 de fevereiro de 2025
PEDRO ANTÔNIO BEZERRA CAMELO
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO Nº 612.181 - 57
Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 0612.181 - 57 - Modalidade: Concessão de
Financiamento Nº 0612.181 - 57 - OBJETO DO CONTRATO: Contrato de Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesas de Capital -
Outras Garantias. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 10.100.000,00 (Dez
Milhões e Cem Mil Reais). CLAUSULA PRIMEIRA: O presente instrumento tem por objetivo
alterar o anexo I - Detalhamento de projetos e ações e o anexo II - Cronograma de
Desembolso do Contrato de Financiamento Nº 0612.181 - 57, datado de 27 de Fevereiro
de 2023. CLAUSULA SEGUNDA: Ficam ratificados os demais termos, clausulas e condições
do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e
complementar daquele, afim de que juntos produzam um só efeito. ASSINA PELO
TOMADOR: Antonio Rufino Martins - Município de Cariré-CE. ASSINA PELO AGENTE
FINANCEIRO: José Plínio de Oliveira Neto - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Cariré-CE, 11 de
Fevereiro de 2025. Antônio Rufino Martins - Prefeito do Município de Cariré-CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.12.01
A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-CE, através do
seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 08:00, do dia 28 de Fevereiro de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2025.02.12.01.
Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e Materiais de Informática para atender
às Necessidades das Escolas de Ensino Infantil, Fundamental e de Tempo Integral, junto à Secretaria
Municipal de Educação de Caririaçu-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php.
Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N.
Caririaçu-CE, 12 de Fevereiro de 2025
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100201/2025
A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 100201/2025, do Tipo Menor Preço Por Item, Objetivando o
Registro de Preço para Futura Aquisição de veículos 0km para suprir às necessidades da
Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
do Município de Coreaú/CE. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico:
https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 27 de Fevereiro de 2025 às 09h. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: Site do
Município: www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/.
Coreaú-CE, 11 de Fevereiro de 2025.
BEATRIZ DE ASSIS VASCONCELOS
Ordenadora de Despesas da Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SESA
O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que
irá realizar Concorrência Eletrônica Nº 001/2025-SESA, cujo Objeto é a Contratação de empresa
especializada para construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no bairro Patriarcas no
Município de Crateús-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 13 de Fevereiro
de 2025 até 28 de Fevereiro de 2025 às 07h (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura
das Propostas 28 de Fevereiro de 2025 às 08h, início da Sessão de Disputa de Preços: às
08h30min do dia 28 de Fevereiro de 2025. O Edital completo estará à disposição dos
interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no setor de licitações
e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-
br.
Crateús-CE, 12 de Fevereiro de 2025.
JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.16.1
Repetição
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será
retomada a sessão do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º
2025.01.16.1, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de merenda
escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de
Farias Brito/CE. Data e horário da retomada da sessão: 14 de fevereiro de 2025, às 8 horas, por
meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Mais
Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 12 de fevereiro de 2025.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo 1º (primeiro) - Tomada de Preços Nº 22.10.05.01. A Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, torna público o extrato do
Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de
Preços Nº 22.10.05.01, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de
pavimentação em pedra tosca no Município de Forquilha/CE. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura E Urbanismo. Contratado(A): RVP Construcoes & Servicos LTDA. Valor Global:
R$ 988.925,25 (novecentos e oitenta e oito mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e
cinco centavos). Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2024. Assina Pelo(a)
Contratado(a): Rômulo Vasconcelos Ponte. Assina Pela Contratante: Emerson Peter Alves
Costa. Forquilha/CE, 28 de dezembro de 2023. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a)
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo 2º (segundo) - Tomada de Preços Nº 22.10.05.01. A Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, torna público o extrato do
Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada
de Preços Nº 22.10.05.01, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de
pavimentação em pedra tosca no Município de Forquilha/CE. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo. Contratado(A): RVP Construcoes & Servicos LTDA. Valor
Global: R$ 988.925,25 (novecentos e oitenta e oito mil novecentos e vinte e cinco reais
e vinte e cinco centavos). Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2025. Assina
Pelo(A) Contratado(a): Rômulo Vasconcelos Ponte. Assina pela Contratante: Emerson
Peter Alves Costa. Forquilha/CE, 30 de dezembro de 2024. Emerson Peter Alves Costa
- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.22.1.
Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), envasado em 1 botijão
de 13kg - P-13 para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: a empresa Orval Organização Valente LTDA, totalizando sua proposta no valor de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologamos a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/21 - Cícera Aderilma Soares Fernandes - Secretaria Municipal de Saúde, Maria Iris
Meiry Vieira Brito Lima - Secretaria Municipal de Educação, Raimunda Edina Pereira -
Secretaria Municipal de Assistência Social, Raimundo Nonato Nunes Soares - Secretaria
Municipal de Administração. Granjeiro/CE, 11 de Fevereiro de 2025.
Granjeiro/CE, 11 de Fevereiro de 2025
RAIMUNDO NONATO NUNES SOARES
Secretaria Municipal de Administração