DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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185
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SE.PE.01.170125
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
PCS.SE.PE.01.170125 - Objeto: Aquisição de Livros Didáticos e Materiais de Apoio
Pedagógico destinados aos Professores e Alunos, para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Pacujá/CE - Data de Abertura: 26/02/2025 -
Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br |
https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link
de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br.
Pacujá - CE, 12 de fevereiro de 2025.
SERGIO MANOEL FARIAS BRITO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-DL
Secretaria de Educação - Aviso de Dispensa Eletrônica N.º 001/2025-DL. Objeto:
Aquisição de filtro de osmose reversa consumo (dessalinizador) para atender as
necessidades das unidades escolares e da Secretaria do Município de Palhano, Ceará.
Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 13/02/2025. Abertura das propostas:
19/02/2025, às 9:00 AM. Fase de lances: 19/02/2025, das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários:
Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Palhano - CE, 12 de fevereiro de 2025
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA
Agente de Contratação em Exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE
Pregão Eletrônico N.º 003/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para
realizar fornecimento contínuo de materiais de limpeza aos órgãos da Prefeitura de
Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 14/02/2025.
Abertura das propostas: 26/02/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital:
www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-
000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Palhano/Ce, 12 de fevereiro de 2025.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.12.1
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.02.12.1, cujo o objeto é aquisição/fornecimento
de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de
Saúde da Família e do Hospital Municipal de Porteiras/CE, conforme especificações
constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 14 de fevereiro de
2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das
propostas: 26 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 26
de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de
Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 12 de fevereiro de 2025
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.12.2
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.02.12.2, cujo o objeto é Contratação de serviços
a serem prestados na confecção e impressão de materiais gráficos, destinados ao
atendimento das necessidades de diversas Unidades Administrativas e Programas Sociais do
Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório.
Início de acolhimento das propostas: 14 de fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data
e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 28 de fevereiro de 2025 às 08:00
horas. Data e horário de início da Sessão: 28 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, através
do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações
da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de
08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 12 de fevereiro de 2025
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº. 2025.01.09-0001- HOSP. Em razão de
descumprimento do contrato. Distratante: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo
Municipal de Saúde. Distratada: Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos
LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 01.722.296/0001-17. Objeto: Fornecimento de medicamentos
destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Porteiras/CE.
Fundamento Legal: Incisos I, do art. 138, da Lei nº. 14.133/2021. Data da rescisão:
12/02/2025. Signatário: Maria Jamily Tavares Leal - Ordenadora de Despesas - Fundo
Municipal de Saúde de Porteiras/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.02.12.2
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi, Estado
do Ceará, a Sra. Maria da Conceição Alves da Silva no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma
eletrônica
Portal
de
Compras
do
Município
-
Sistema
GM
Tecnologia
(www.compraspotengi.com.br), Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°
2025.02.12.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de
unidade escolar (padrão FNDE) no Sítio Torrões, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de fevereiro de 2025, a partir das 10:00
horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José
Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário
de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com.
Potengi/Ce, 12 de fevereiro de 2025.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAL
Extrato de Instrumentos Contratuais Nº: 20250006, 20250007 e 20250008. Pregão
Eletrônico nº. PE-007/2024-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ:
12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Contratadas: Renove LTDA, inscrita
no CNPJ nº 49.180.319/0001-35, com o valor global de R$ (550.555,00); CENE-Central de
Negócios Editoriais e
Comercio de Livros e
Revistas LTDA inscrita no
CNPJ nº
15.390.730/0001-13, com o valor global de R$ (259.962,60) e Edições IPDH - Gráfica,
Editora e Serviços LTDA inscrita no CNPJ nº 09.596.757/0001-64, com valor global de R$
(117.420,00). Fundamentação Legal - Lei Federal 14.133/2021. Objeto: aquisição de
material didático pedagógico (Livros), para distribuição aos alunos e professores da rede
Municipal de ensino, deste Município, sob responsabilidade da Secretaria de Educação,
deste Município, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo I, do
Edital. Data da Assinatura: 29/01/2025 Renove LTDA, CENE-Central de Negócios Editoriais e
Comercio de Livros e Revistas LTDA e Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços LTDA.
Vigência dos Contratos: 31/12/2025. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce.
Dotações Orçamentárias: 0901 12 361 0600 2.032 - Gestão das Atividades do Ensino
Fundamental / 0901 12 365 0610 2.036 - Gestão das Atividades da Educação Infantil / 0901
12 366 0608 2.038 - Gestão das Atividades da Educação de Jovens e Adultos Infantil;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Sub Elemento de Despesa:
3.3.90.30.51 - Material Didático, com Recursos Diretamente Arrecadados ou Transferidos
da PMP, consignados no orçamento de 2025. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas
- Secretária de Educação (Contratante) Enzo Magalhães Pinheiro, Sócio Administrador -
Renove LTDA (Contratada), Edmilson Alves Júnior, Sócio Diretor - CENE -Central de
Negócios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas LTDA (Contratada) e Francisco Leonardo
De Castro Bezerra Melo, Sócio Diretor - Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços LTDA
(Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP).
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAL
Extrato de Instrumentos Contratuais Nº: 20250011 e 20250012. Pregão Eletrônico nº. PE-
006/2024-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-
57, através da Secretaria de Educação. Contratadas: Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA,
inscrita no CNPJ nº 03.604.544/0001-50, com o valor global de R$ (625.999,50); Ômega
Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97, com
o valor global de R$ (117.990,00). Fundamentação Legal - Lei Federal 14.133/2021. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao atendimento
do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação de Potiretama - Ceará. Data da Assinatura: empresa
Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA 04/02/2025 e Ômega Distribuidora de Produtos
Alimentícios LTDA 05/02/2025. Vigência dos Contratos: 04.02.2026/05.02.2026. Foro:
Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotações Orçamentárias: 0901 12 306 0410
2.028 - Alimentação Escolar na Educação Infantil / 0901 12 306 0410 2.029 - Alimentação
Escolar no Ensino Fundamental / 0901 12 306 0410 2.030 - Alimentação Escolar na
Educação de Jovens e Adultos / 0901 12 306 0410 2.031 - Alimentação Escolar no
Atendimento Especializado; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Sub
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 -Gêneros de Alimentação, Fonte de Recurso:
1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação;1552000000 - Transferência de
Recursos do PNAE; consignados no orçamento de 2025. Signatários: Sandrileuza Maria
Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante) Edna Maria Freire da Silva,
Administradora - Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA e Francisco Arruda Dias Aguiar,
Representante Legal - Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA (Contratadas).
Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-006/2024
Pregão Eletrônico nº. PE-006/2024 - SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Educação de Potiretama-Ceará. Objeto Adjudicado e Homologado as empresas Mercadinho
Vitoria Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.604.544/0001-50, com o valor global de R$
(625.999,50) e Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA, inscrita no CNPJ nº
41.600.131/0001-97, com valor global de R$ (117.990,00). Data da Adjudicação:
04/02/2025. Data da Homologação: 04/02/2025. Signatários: Sandrileuza Maria Martins
Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Edna Maria Freire da Silva, Administradora
- Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA e Francisco Arruda Dias Aguiar, Representante Legal
- Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA (Contratadas).
Potiretama - Ce, 12 de fevereiro de 2025
FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR
Agente de Contratação/PMP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-007/2024
Pregão Eletrônico nº. PE-007/2024 - SEDUC. Objeto: aquisição de material
didático pedagógico (Livros), para distribuição aos alunos e professores da rede municipal de
ensino, deste Município, sob responsabilidade da Secretaria de Educação, deste Município,
de acordo com as quantidades e especificações constantes no anexo I, do Edital. Objeto
Adjudicado e Homologado as Empresas Renovem LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.180.319/0001-
35, com o valor global de R$ (550.555,00), CENE - Central de Negócios Editoriais e Comercio
de Livros e Revistas LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.390.730/0001-13, com valor global de R$
(259.962,60) e Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ nº
09.596.757/0001-64, com valor global de R$ (117.420,00). Data da Adjudicação: 28/01/2025.
Data da Homologação: 28/01/2025. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas -
Secretária de Educação (Contratante), Enzo Magalhães Pinheiro, Sócio Administrador-
Renove LTDA, Edmilson Alves Júnior, Sócio Diretor, - CENE -Central de Negócios Editoriais e
Comercio de Livros e Revistas LTDA e Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo, Sócio
Diretor - Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços LTDA (Contratadas).
Potiretama - CE, 12 de fevereiro de 2025
FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR
Agente de Contratação/PMP
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Educação. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico
nº 08.001/2024-PERP: nº 08.001/2024-03SME - Valor global: R$ 243.500,00 - Contratada:
Mart Cell Equip de Telefonia LTDA - ME, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno
de Deus Martins; nº 08.001/2024-04SME - Valor global: R$ 493.172,72 - Contratada:
Profissa Distribuidora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Davi Fernandes
Soares; nº 08.001/2024-01SME - Valor global: R$ 1.460.051,77 - Contratada: Distribuidora
Martins LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Daniela Gomes dos Santos; nº
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