DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
FMS de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 04/2025. Tipo/Regime Menor
Preço Global. Data/Horário: 26/02/2025 - 08h10min. objeto: SRP para a aquisição eventual,
futura e parcelada de veículos novos, zero KM, destinados a atender do FMS. Local: Plataforma
Licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.com
RONALD MANOEL DOS SANTOS
Gestor FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO- 013/2024 PROCESSO
Nº 30805/2024 CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Assistência Social de Paraúna/GO. CNPJ/MF sob n.º 11.383.510/0001-30
CONTRATADA: EMPRESA/CNPJ/ VALOR/ CONTRATO. Webmais Distribuidora LTDA/
41.105.485/0001-65/ R$ 3.217,60/ 047/2024; VB Seis Comercio de Prod. Aliment.
LTDA/46.936.421/0001-20/R$ 7.455,20/ 048/2024; Múltipla Distr. De Eletrodomésticos
EIRELI/ 32.506.205/0001-30/R$7.214,00/ 049/2024. RECURSO: Repasses do Governo
Federal - SIGTV 521640320220001 GND4/Conta 20.343-2 e SIGTV ESTR4 521640320210003
com contrapartida através de recursos próprios. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da
assinatura do contrato. Paraúna/Goiás, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. TASSARA
PERLA HONORATO GODOI MARTINS - Gestora do FMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de
Contratação, a concorrência n° 01/2025, que visa a contratação de empresa especializada
para execução de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos, para atender as
necessidades do município de Planaltina - GO. O edital e seus anexos estão disponíveis no
site planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 12 de fevereiro de 2025
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2023; Concorrência Pública nº 12/2022; Processo nº
11654/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação e supressão do referido contrato, referente à
contratação de empresa especializada, mediante o regime de empreitada global, para a
execução da avenida de interligação dos Bairros Gameleira e Serra Dourada (rede de água
pluvial, bueiro duplo tubular de concreto e pavimentação asfáltica em CBUQ), para atender as
necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Rio Verde - Goiás;
Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e BGMC Construção e
Serviços Ltda; Valor R$ 475.320,72 (quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e vinte reais
e setenta e dois centavos); Data da Vigência: 30/04/2025 Data da Assinatura: 07/02/2025;
Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Bruno Gouveia de Magalhães
pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° Apostilamento ao Contrato nº 182/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº
131120/2024; Justificativa: Apostilamento para alteração da fonte de recurso, lançada
erroneamente na dotação orçamentária constante no processo referente ao 1° Termo Aditivo
para prorrogação do prazo. Altera-se a Dotação Orçamentaria FR-115 para a seguinte Dotação
Orçamentaria FR- 133; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e
Marcello Moraes Faria; Data da Assinatura: 07/02/2025; Data de Vigência: 07/02/2025;
Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Moraes Faria pela
contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 SRP
O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
PARA
REABILITAÇÃO,
EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS E HOSPITALARES PARA SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO OU
PARA SUBSTITUIÇÃO DE ITENS DANIFICADOS NAS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos
anexos. A sessão pública acontecerá no dia 28 de fevereiro de 2025, às 09h00min, no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do
edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone
(062) 99423-7077.
Em 12 de fevereiro de 2025
FERNANDO DA SILVA COELHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 25 de
fevereiro de 2025, às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025,
do tipo menor preço por item, Aquisição de Insumos e Correlatos a serem utilizados no
Centro Municipal de Diagnósticos, Exames e Imagens (CDI) de Turvânia. Maiores
informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do
telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O
pregão
será realizado
por
meio do
sistema Bolsa
Nacional
de Compras
-
https://bnccompras.com.
Turvânia, GO 12 de fevereiro de 2025.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 25 de fevereiro
de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025, do tipo
menor preço por item, Aquisição de Insumos e Materiais Médico Hospitalares a serem
utilizados nas Unidades de Saúde de Turvânia. Maiores informações e aquisição do Edital
junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site:
/licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema
Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia, GO 12 de fevereiro de 2025.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
Processo administrativo Nº. 1212/2025
O Município de Turvelândia-Estado de Goiás, torna público que realizará no dia 28
de fevereiro de 2025, às 09h:00mim, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº.
05/2025, do tipo menor preço global, tendo como objeto contratação de empresa de
engenharia especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica com cbuq,
drenagem superficial, sinalização horizontal e vertical em perímetro urbano no município de
Turvelândia, conforme contrato de repasse 928787/instrumento tgov 928787/2022 - operação
1082592-92 e conforme especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária,
memorial descritivo, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro, por meio do sistema
BNC - bolsa nacional de compras (https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do
edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/.
Turvelândia/Go, 12 de fevereiro de 2025
FABRICIO MENDONÇA
Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANÓPOLIS - GO. OBJETO: Aquisição
de Gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. DATA DE ABERTURA: 26/02/2025,
HORÁRIO: 09:00 hrs. LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço
eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.
Vianópolis - GO, 12 de fevereiro de 2025
MÁRCIA MARIA CAIXETA
Pregoeira/Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Açailândia, estado do Maranhão, através da Secretaria
Municipal de Agricultura e Pesca, torna público a quem de interesse for, que a sessão que
seria realizada no dia 06 de março de 2025 às 09:00h (nove horas) licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, na forma eletrônica, tendo por critério de julgamento maior lance
percentual, modo de disputa "aberto", tendo por objeto a seleção da proposta mais
vantajosa visando a concessão de uso real da área e instalações do Frigorífico Municipal de
Açailândia. Será realizada dia 13 de março de 2025 às 09:00h (nove horas). Motivo: A
publicação não foi veiculada no Diário Oficial do Estado. A Concorrência será regida pelas
disposições da Lei Federal nº 14.133/21 e da Lei Federal nº 8.987/95, bem como pelas
normas legais
aplicáveis à matéria, em
particular aquelas relacionadas
a ordem
administrativa, civil e penal e por este edital e seus anexos, particularmente pelo Anexo I
(termo de referência). O edital e seus anexos, com todas as informações necessárias para
participação no certame, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da
Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(www.pncp.gov.br)
e
no
Portal
Licitanet
(www.licitanet.com.br). Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser
encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma
hipótese
serão
prestadas
informações pessoalmente
ou
por
telefone.
Ocorrendo
decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação
na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia
útil subsequente.
Açailândia/MA, 11 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA LIMA FILHO
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para Registro de Preço
(Processo Administrativo nº. 202502025-CPLPMA do tipo: Menor preço global, para futura e eventual
contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de Estrada Vicinal para
atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 27 de
fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https:// https://www.bnc.org.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro
- araioses. O+ edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: Bolsa Nacional
de Compras - BNC - endereço https://www.bnc.org.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 10 de fevereiro de 2025
GILSON VERAS NUNES.
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e
suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço
(Processo Administrativo nº. 202502017-CPLPMA do tipo: Menor preço global, para futura e
eventual contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública para atendimento
da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 25 de fevereiro de
2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://
https://www.bnc.org.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro -
araioses. O+ edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: Bolsa Nacional
de Compras - BNC - endereço https://www.bnc.org.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
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