DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Araioses, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502018-
CPLPMA do tipo: Menor preço global, para futura e eventual contratação de empresa
para execução dos serviços de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada
com apoio administrativo no âmbito de contratos administrativos para atendimento da
Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 25 de
fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https:// https://www.bnc.org.br, sendo presidida pelo Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC
-
endereço
https://www.bnc.org.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Araioses, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502019-
CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos de informática para atendimento da
Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 25 de
fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https:// https://www.bnc.org.br, sendo presidida pelo Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC
-
endereço
https://www.bnc.org.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Araioses, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502020-
CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de material de limpeza para atendimento da Prefeitura
Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 25 de fevereiro de
2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação,
site https:// https://www.bnc.org.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua
Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis na pagina web no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC - endereço
https://www.bnc.org.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Araioses-MA, 10 de fevereiro de 2025
GILSON VERAS NUNES
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502021-CPLPMA do tipo: Menor preço
por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de
expediente para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará
ás 08:00 hs do dia 26 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site https:// https://www.bnc.org.br, sendo presidida pelo
Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O+ edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -
endereço
https://www.bnc.org.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502022-CPLPMA do tipo: Menor preço
global, para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de
manutenção de iluminação pública para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O
certame se realizará ás 10:00 hs do dia 26 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através
do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// https://www.bnc.org.br, sendo
presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O+ edital
e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: Bolsa Nacional de Compras
- BNC - endereço https://www.bnc.org.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502023-CPLPMA do tipo: Menor preço
global, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de links de
internet para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás
14:00 hs do dia 26 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site https:// https://www.bnc.org.br, sendo presidida pelo
Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O+ edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -
endereço
https://www.bnc.org.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Araioses, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502024-
CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de ar condicionados para atendimento da Prefeitura
Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 16:00 hs do dia 26 de fevereiro de
2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação,
site https:// https://www.bnc.org.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua
Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O+ edital e seus anexos encontram-se
disponíveis na pagina web no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC - endereço
https://www.bnc.org.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 10 de fevereiro de 2025
GILSON VERAS NUNES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 002/2025. RESULTANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistema integrado
de gestão educacional para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de
Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº
06.242.846/0001-14 e a empresa J & R SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no
C.N.P.J. Nº 20.767.413/0001-03. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021 com
suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31 de
dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 02.02; 02.02.04; 02.02.04.12;
02.02.04.12.361; 02.02.06.12.361.0005; 02.02.06.12.361.0005.2024.0000 - 3.3.90.39.00;
0202.06;
0202.06.12;
0202.06.12.361;
0202.06.12.361.0005;
0202.06.12.361.0005.2024.0000
-
3.3.90.39.00;
0202.06.12.361.0005.2117.0000
-
3.3.90.39.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.400,00 (sessenta e um mil, quatrocentos reais).
FORO:
Comarca de
Arari/MA. DATA
DA ASSINATURA:
06 de
fevereiro de
2025.
ASSINATURAS: Sr.º. Alexandre da Costa Alves. (CONTRATANTE) Sr.º. Robert de Sousa Veloso
e o Sr.º. Joubert Flávio de Sousa Veloso (DETENTORES DO CONTRATO). Arari/MA, 10 de
fevereiro de 2025 - Alexandre da Costa Alves / Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 003/2025. RESULTANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
001/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Assessoria Jurídica de
Licitação e Contratos, para atender a demanda do município de Arari/MA. PART ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, inscrita no C.N.P.J. Nº
06.242.846/0001-14 e a empresa FORTE ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ,
inscrita no C.N.P.J. Nº 39.838.730/0001-00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei
Federal Nº 14.133/21 e as demais normas legais correlatas. VIGÊNCIA DO CONTR AT O :
contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 17 de abril de 2025. DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
02;
02.02;
02.02.02;
02.02.02.04;
02.02.02.04.122;
02.02.02.04.122.0001;
02.02.02.04.122.0001.2126.0000
-
3.3.90.39.00.
VALOR
DO
CONTRATO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA
ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Plínio Peterson Bezerra de Brito.
(CONTRATANTE) e Sr.ª. Andrea Pereira Fontenele (DETENTORA DO CONTRATO). Arari/MA ,
30 de janeiro de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito /Secretário Municipal de
Administração e Gestão Financeira.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE. O Secretário Municipal de
Administração e Gestão Financeira - Plínio Peterson Bezerra de Brito. RECONHECE a
situação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2025 com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "c"
da Lei Federal Nº 14.133/21 e as demais normas legais correlatas. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em Assessoria Jurídica de Licitação e Contratos, para atender a
demanda do município de Arari/MA. CONTRATADA: FORTE ASSESSORIA, CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 39.838.730/0001-00, no valor de R$ 90.000,00
(noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. A contratação será
registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da
legislação supracitada. Arari/MA, 30 de janeiro de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito
/Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA. O Secretário Municipal de Educação -
Alexandre da Costa Alves. RECONHECE a situação Dispensa de Licitação Nº 003/2025 com
fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021 com suas alterações e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
desenvolvimento de sistema integrado de gestão educacional para atender a Secretaria
Municipal de Educação do município de Arari/MA CONTRATADA: J & R SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 20.767.413/0001-03, no valor de R$ 61.400,00
(sessenta e um mil, quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025. A
contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), com amparo da legislação supracitada. Arari/MA, 10 de fevereiro de 2025 -
Alexandre da Costa Alves / Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada no Fornecimento de Material de Expediente e Consumo em geral, para
atender as demandas das Secretarias do Município, do tipo "MENOR PREC–O", critério de
julgamento "por item" que reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas
alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 26 de fevereiro das
2025 às 14h:30min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura,
https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min
às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de
Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço
eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão
ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico:
cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba/MA, 11 de fevereiro de 2025.
LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA
Secretária Municipal de Administração
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