DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300192
192
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada no Fornecimento de Gás GLP e Botijões, Para Atender A Demanda das
Secretarias Do Município, do tipo "MENOR PREC–O", critério de julgamento "por item" que
reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo
estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 26 de fevereiro das 2025 às 08h:30min no horário
de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de
Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro,
Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do
Município 
no 
enderenço 
eletrônico 
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no
endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba/MA, 11 de fevereiro de 2025.
LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Educação torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando a contratação de empresa especializada em consultoria de
projetos e programas federais, estaduais e municipais na área educacional, do tipo
"MENOR PREC–O", critério de julgamento "por item" que reger-se-á pelas disposições da Lei
Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos.
DATA: 27 de fevereiro das 2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de
compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira
das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no
Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no
enderenço 
eletrônico 
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, 
Esclarecimentos
adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de
expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba/MA, 11 de fevereiro de 2025.
MARIA CONCEIÇÃO VIANA MONIZ
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 370/2023
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 370/2023. Concorrência Pública nº 003/2023,
CONTRATADO: MVR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
17.965.061/0001-96, neste ato representada pelo Sr. Irowagner Apolonio Bezerra de
Alencar. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal
de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II,
da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da
Cláusula Sétima do contrato nº. 370/2023, alterando o prazo de vigência de 30 de
novembro de 2023 a 30 de novembro de 2024, para 30 de novembro de 2024 a 30 de
novembro de 2025.
Barra do Corda/MA, 21 de novembro de 2024
Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Marinete Moura da
Silva Lôbo, Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025
OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada no fornecimento de Oxigênio Medicinal.
ABERTURA: 28.02.2025 às 09h00min
EDITAL: 
Disponível
no 
portal
da 
transparência
deste 
município:
https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br
NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de
Licitações, e pelo e-mail: cpl@carolina.ma.gov.br
Carolina - MA, 11 de fevereiro de 2025.
RONILDO TEIXEIRA GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025
OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para contratação de
empresa especializada em gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de
sistema informatizado e integrado via web de abastecimento, que permita a aquisição de
combustíveis e lubrificantes, através de uma rede de postos credenciados, para atender a
demanda da Prefeitura municipal de Carolina - MA, e demais Secretarias.
ABERTURA: 28.02.2025 às 11h00min
EDITAL: 
Disponível
no 
portal
da 
transparência
deste 
município:
https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br
NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de
Licitações, e pelo e-mail: cpl@carolina.ma.gov.br
Carolina - MA, 11 de fevereiro de 2025.
RONILDO TEIXEIRA GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Processo Adm. nº 0309/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de construção de espaço
esportivo comunitário tipo A e tipo B Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Ministério
do Esporte do município de Chapadinha/MA(Convênio nº 960045/2024); Abertura: 27/02/2025
às 11h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei
nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-
000; E-mail: cplchapadinha2021@gmail.com e Site do Portal da Transparência do Município de
Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Chapadinha/MA, 6 de Fevereiro de 2025.
LUCIANO DE SOUZA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.0942.001/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
2/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM PEDRO/MA/SEMUS, inscrito no
CNPJ sob o nº 11.415.535/0001-40; CONTRATADO: L.H. CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº
10.474.251/0001-61; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.398.000,00 (um milhão, trezentos e
noventa e oito mil reais); OBJETO: Contratação de Pessoa(s) Jurídicas(s) para Execução dos
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UBS EWERTON LUCAS, com mão-de-obra, ferramentas e
equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de
interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-MA; Vigência: 12 (doze)
meses; DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 801/2025
REF.: PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar-MA e a empresa J S ENGENHARIA E
SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.183.124/0001-74; OBJETO: Construção de
escola em tempo integral no bairro matadouro zona urbana do município de Duque
Bacelar-MA, FNDE - escola 5 salas. Conforme especificações contidas no processo licitatório
na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024; BASE LEGAL: Decreto Municipal nº
021/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e demais legislações aplicáveis; VALOR GLOBAL: R$
6.918.964,28 (Seis milhões, novecentos e dezoito mil, novecentos e sessenta e quatro
reais, vinte e oito centavos) PRAZO 12 (doze) meses DOTAÇÃO Termo de Compromisso
FNDE 958927/2024 - Operação 1093578-34; 02 02 05 - Sec. Mun. de Educação, Cultura,
esporte e Lazer; 12.361.0029.1027.0000 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações CONTRATANTE Sec. Mun. de
Educação, Cultura, esporte e Lazer. SIGNATÁRIOS Sr. Jodenilson Araujo Silva, CPF nº
XXX.411.953-XX pela contratada e o Sr. Jales Moura de Freitas Carvalho, CPF nº
XXX.125.443-XX, Secretário Municipal de Educação pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, com base nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que
fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, do tipo menor preço global,
em regime de execução de Empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Contratação de
pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção de pontes em
estrutura de madeira, sob demanda, para atender as necessidades do município de Itapecuru
Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 28 de fevereiro de 2025, às 10h
(dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e
disputa
de
preços 
será
exclusivamente
por
meio 
eletrônico,
no
endereço:
www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.licitaitapecurumirimma.com.br e através do Sistema de Informações para
Controle de Contratações
Públicas do Estado do
Maranhão (SINC-CONTRATA/MA)
(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru Mirim-MA, 12 de fevereiro de 2025
IURY GUSTAVO MENDONÇA DE SOUSA
Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo,
Paisagismo, Transporte e Transito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº CC 05.1/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CC 05.1/2025. ORIGEM: Processo administrativo nº
0508.01/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. CONTRATANTE:
Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do
Maranhão, 
CNPJ: 
01.612.337/0001-12. 
CONTRATADA:
NEO 
ARQUITETURA 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.772.956/0001-65. OBJETO: contratação de empresa de
engenharia para construção da creche municipal de Lagoa Grande do Maranhão -FNDE, TIPO 2,
conforme diretriz do NOVO PAC, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa
Grande do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501-12.365.0023-1.083. 4.4.90.51.00.
FONTE DE RECURSOS: 1542000000-Transferências do FUNDEB - Compl. União - VAAT ;
1542107000 - Transferência do FUNDEB 70% - Compl. União - VAAT; 1570000000 -
Transferências de convênio-União/Educação; 1575000000 - Outras transf. De convênios -
Educação. VALOR TOTAL: R$ 3.175.744,36 (três milhões, cento e setenta e cinco mil, setecentos
e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
Contratação
é
de
8
(oito)
meses contados
da
data
da
assinatura
do
contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de
2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Prefeitura Municipal de
Lagoa Grande do Maranhão, Sr. Francisco Nêres Moreira Policarpo como Contratante e a
empresa: NEO ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, por sua representante a Sra. Bruna
Coelho Batista Barros, como Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a ratificação do aviso
de licitação da Concorrência Eletrônica de nº 01/2025 publicado no Diário Oficial da
União, na edição do dia 11/02/2025 Seção 3, pág 194, ONDE SE LÊ: que será realizado
no dia 24 de fevereiro de 2025, ás 08:00 horas, LEIA-SE: que será realizado no dia 25
de fevereiro de 2025, as 08:00 horas.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a ratificação do aviso
de licitação da Concorrência Eletrônica de nº 02/2025 publicado no Diário Oficial da
União, na edição do dia 11/02/2025 Seção 3, pág 194, ONDE SE LÊ: que será realizado
no dia 24 de fevereiro de 2025, ás 11:00 horas, LEIA-SE: que será realizado no dia 25
de fevereiro de 2025, as 11:00 horas.
Nina Rodrigues/MA, 11 de Fevereiro de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
AVISO 
DE
LICITAÇÃO. 
PREGÃO
ELETRÔNICO 
Nº
008/2025. 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu
Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº
002/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº
015/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 006/2025; e,

                            

Fechar