DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
17/2024, Processo Administrativo nº. 120/2024, do tipo menor preço por lote, que tem como
objeto o registro preço para aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as
necessidades das secretarias municipais de São Roberto/MA, com data de abertura dia
26/02/2025, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital
poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da
Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão,
CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de
segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da
Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br,ou
pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal
Nacional de Compras Públicas. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 11 de
fevereiro de 2025.
São Roberto/MA, 11 de fevereiro de 2025.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ERRATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2025.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CP 001/2025. OBJETO: Formação de Registro de preços para
futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na execução das obras do projeto
espaço esportivo comunitário areinha no Município de Urbano Santos/MA. Na Edição de nº
029 do dia 11 de fevereiro de 2025, na página 195, ONDE LÊ-SE: "no dia 27 de fevereiro
de 2025, as 08:31 horas (horário de Brasília)". AGORA LEIA-SE: "no dia 20 de março de
2025, as
08:31 horas
(horário de Brasília)".
Mantenha-se inalteradas
as demais
informações. Urbano Santos/MA, 11 de fevereiro de 2025. BRAULIO ROGEM MELO SILVA .
Agente de Contratação.
Urbano Santos/MA, 11 de fevereiro de 2025.
BRÁULIO ROGEM MELO SILVA
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025. ERRATA DE PUBLICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO PE 005/2025. OBJETO: Formação de Registro de preços para futura e eventual
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para
Merenda Escolar PNAE para Atender as Demandas da Rede Municipal de Ensino do
Município de Urbano Santos/MA. Na Edição de nº 029 do dia 11 de fevereiro de 2025, na
página 195, ONDE LÊ-SE: "no dia 21 de fevereiro de 2025, as 08:31 horas (horário de
Brasília)". AGORA LEIA-SE: "no dia 24 de fevereiro de 2025, as 08:31 horas (horário de
Brasília)". Mantenha-se inalteradas as demais informações. Urbano Santos/MA, 11 de
fevereiro de 2025. BRAULIO ROGEM MELO SILVA. Agente de Contratação.
Urbano Santos/MA, 11 de fevereiro de 2025.
BRÁULIO ROGEM MELO SILVA
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200234. PARTES: Secretaria Municipal de
Obras e Transportes e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para a urbanização da 2ª etapa da Avenida Roberto Leite no
município de Vargem Grande - MA, com execução de passeios, drenagem superficial de
águas pluviais e iluminação da via. Conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato
de Repasse no 888263/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 29 de Janeiro de 2025.
VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Tomada
de Preço nº 003/2020 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo,
Atividade 0108.154510003.0.100
Pavimentação e Recuperação de
Vias Públicas,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99.
ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado
pelo Sr. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras Serviços Públicos,
Transportes e Urbanismo, e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP,
Representada pelo Sr JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025
CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 001/2025
O Município De Alto Paraguai,
torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, cujo
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a Contratação de
empresa especializada de engenharia para a Construção Ubs (Unidade Básica de Saúde) -
Porte I- João Alves De Souza de acordo com a proposta Federal Nº 11762.4310001/24-002
do Novo (Pac), no município de Alto Paraguai - MT - Localidade de Rua Santos Dumont,
S/N. Bairro Campo de Aviação, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e demais
documentos constante no presente processo licitatório, através da Secretaria de Saúde,
conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Modo De Disputa: Aberto. Tipo De Contratação: Indireta Início Do Cadastro Das Propostas:
13/02/2025. Término Do Cadastro Das Propostas: 25/03/2025 ÁS 8:00h 00h Abertura Das
Propostas: 25/03/2025 ÁS 08:30h Início Da Disputa De Preços: 25/03/2025 ÁS 09:00h
(horário de Brasília) Endereço eletrônico da disputa: www.bll.org.br; O Edital completo e
projeto básico, estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura
Municipal de Alto Paraguai/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br; no site da prefeitura, www.altoparaguai.mt.gov.br ou através do e-mail:
licitacao@altoparaguai.mt.gov.br; maiores informações pelo Telefone: (65) 3396 1468.
ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
ABERTURA DO EDITAL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARENAPOLIS-MT. Data da Abertura: Às 09: 00 horas, do dia 24 de
Fevereiro de 2025, no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e na
Internet, site www.arenapolis.mt.gov.br.
Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133/2021.
Arenápolis-MT, 11 de Fevereiro de 2025.
REGINA LÚCIA DE SOUZA
P R EG O E I R A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
04/2025. O Município de
Aripuanã, em
conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 02/2025, que tem como objeto
a REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DESTE
MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESA VENCEDORA: 35.614.375 MARCELO FREIRE
MANGABEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 35.614.375/0001-26, vencedora com o
valor de R$ 586.800,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais). Maiores
informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 12 de fevereiro de 2025.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024
A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos
interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de
julgamento TÉCNICA E PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VISANDO A ELABORAÇÃO DE
ESTUDOS TÉCNICOS PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL
(PARQUE NATURAL MUNICIPAL), obteve o seguinte resultado: SANTA LUCIA ASSESSORIA E
PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 51.633.694/0001-35, com
o valor total de R$ 200.500,00 (duzentos mil e quinhentos reais)
Itiquira/MT, em 12 de fevereiro de 2025.
ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
AV I S O
DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 - Tomada de Preço nº 010/2022
CONTRATADA: JJ SILVA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
28.358.805/001-20 com sede na Avenida Marechal Rondon nº 465, Bairro Centro, em
Nobres-MT este ato representada pelo sócio proprietário o senhor JOEL DA SILVA FILHO
Portador do RG nº XX74994X e do CPF nº XX8.511911-20. 1. Com fundamento no art. 57
parágrafo único do Decreto Municipal n° 4915/2020, julgo procedente o presente processo
administrativo sancionador, pelos motivos indicados no parecer conclusivo da Comissão
Especial de
Julgamento. Com isso determino:
1.1. Aplicar à empresa
JJ SILVA
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.358.805/001-20, a pena de multa no
valor de 15% (quinze por cento), sob o valor do saldo contratual inadimplido, qual seja, R$
5.699,72 (cinco mil seiscentos e noventa e nove mil reais e setenta e dois centavos), com
fundamento no art. 87, II da Lei nº 8.666/93 c/c art. 8º, II, b' do Decreto Municipal nº
4.915/2020. 1.2. Suprimir do Contrato o valor de R$ 37.998,09 (trinta e sete mil,
novecentos e noventa e oito reais e nove centavos), que corresponde aos serviços não
executados pela Contratada, com fundamento no art. 65, I, b' da Lei nº 8.666/93. 1.3.
Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração Municipal pelo período de 2 (dois) anos, com fundamento no art. 87, III da
Lei nº 8.666/93 c/c art. art. 11, 12, IV, e' e g' do Decreto Municipal nº 4.915/2020. 2.
Notifique-se a empresa sancionada para o cumprimento da presente decisão, cientificando-
a do seu direito de recorrer da presente decisão no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados
de sua ciência. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Lucas do Rio Verde - MT, 12 de fevereiro de 2025.
MARCELO JARDEL BRESOLIN
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - PROCESSO ADM: Nº 18093/2024
O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, no uso de suas
atribuições legais, especialmente o art. 71 inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e nos termos do
Relatório Final fundamentado nas razões dos Pareceres nº: 01/2025, 05/2025 e 10/2025
apresentado pela Pregoeira Oficial e equipe de apoio resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
Pregão Eletrônico nº 029/2024, Processo Administrativo nº 18093/2024 finalizado terça-
feira, 11 de fevereiro de 2025 às 13:51, objeto: O registro de preço para futuras e
eventuais contratações de empresa para limpeza de fossa séptica, das unidades da
Secretaria de Saúde do município de Nossa Senhora do Livramento - MT, a proposta da
empresa: A. M. DE ABREU EIRELI (18XXXXXX000198) com o lote 1 no valor de R$
139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais).
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO (MT), 11 de fevereiro de 2025.
THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 29/2024 - PROCESSO ADM: Nº 18093/2024
De acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e os fundamentos lançados nos
Pareceres n. 01/2025, 05/2025 e 10/2025, a Pregoeira e condutora de processos Pregão
Eletrônico do MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO-MT, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº
029/2024, Processo Administrativo nº 18093/2024 finalizado terça-feira, 11 de fevereiro de
2025 às 13:51, objeto: O registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa
para limpeza de fossa séptica, das unidades da Secretaria de Saúde do município de Nossa
Senhora do Livramento - MT. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: A. M.
DE ABREU EIRELI (18XXXXXX000198) com o lote 1 no valor de R$ 139.900,00 (cento e trinta e
nove mil e novecentos reais).
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO (MT), 11 de fevereiro de 2025.
LEONILDES FATIMA BENEVIDES DA SILVA
Pregoeira
Portaria Nº 014/2025
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