DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12135/2024.
A Prefeitura Municipal de Santa Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará presente licitação que tem
como objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da praça de evento
Dona Zima do município de Santa Inês - MA, com recurso da Lei complementar Aldir Blanc
- PNAB, do tipo" menor preço" na forma e condições estabelecidas em conformidade com
a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da administração pública, e
suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais
legislações correlatas, e ainda , pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. A
Sessão Pública será para realizada na Data: dia 27 de fevereiro de 2025 às 10:00 horário
de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal,
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de
Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min e das 14:00min as 18:00min, situada
à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido
gratuitamente em mídia removível (pendriver), adquirido de forma física (em papel)
mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM
(documento
de
arrecadação
municipal),
no
Portal
do
Município:
https://portal.santaines.ma.gov.br/.
Eventuais
esclarecimentos adicionais deverão ser
protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail, no
endereço eletrônico: cplsantaines@gmail.com, e preferencialmente através do sistema,
Santa Inês - MA, 11 de fevereiro de 2025.
LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2025, tornam público aos
interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 28 de fevereiro de 2025, através
do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, de
acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria
Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria
Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei
Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei
Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024;
demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus
Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias
úteis,
da
abertura
do
certame,
no
endereço
eletrônico
acima
e
sítio:
https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 11 de fevereiro de 2025.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
EDNALVA DA SILVA BARROS
Secretária Municipal de Assistência Social
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180502.2025.0213/SEMTUR
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Comissão
Especial de Seleção, torna público aos interessados o Aviso do Credenciamento nº
002/2025, que tem por objeto o Credenciamento para eventuais contratações de atrações
artísticas e culturais bem como outros serviços durante todo ano de 2025 de São José de
Ribamar - MA. Período para entrega da documentação: 14/02/2025 a 24/02/2025, das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à
Rua Luís Leite, nº 81, Centro, São José de Ribamar. O Edital está à disposição dos
interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site
http://www.saojosederibamar.ma.gov.br
onde
poderá
ser
consultado
e
obtido
gratuitamente.
São José de Ribamar - MA, 12 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA CRUZ
Secretário SEMTUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2025/CPL/PMSL
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua
dos Ouriços, Lote 11, Qd 09, Calhau, São Luís - MA, comunica aos interessados que
realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 90.001/2025/CPL/PMSL, do
tipo Menor Preço Global, com sessão de abertura no dia 20/02/2025, às 9h30min, horário
de
Brasília,
em
sua
sede,
decorrente
do
Processo
Administrativo
SEI
n°.
33101.000016/2024 (SEMISPE), objetivando a Contratação de empresa especializada para
execução da obra de reforma e ampliação do Mercado Central e seu entorno, localizado na
Avenida Guaxenduba, nº 01, Centro Histórico de São Luís - MA, com regime de execução
empreitada por preço unitário. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente
por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço
eletrônico www.saoluis.ma.gov.br ou no site do Compras.gov: www.gov.br/compras/pt-
br.
São Luís - MA, 30 de janeiro de 2025
EMILENE GONÇALVES OLIVEIRA
Relator CPL/PMSL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.006/2025/CPL/PMSL
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua
dos Ouriços, Lote 11, Qd. 09, Calhau, São Luís - MA, comunica aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 90. 006/2025/CPL/PMSL, no dia
20/02/2025, às 9h30min, horário de Brasília, decorrente do Processo Administrativo SEI n°.
11111 .002691/2024, objetivando aquisição de veículos classificados como Sport Utility
Vehicle (SUV), com sinalizadores automotivos e adesivos para colagem confeccionado em
vinil, para identificação de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança com
Cidadania - SEMUSC. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente por meio
digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico
www.saoluis.ma.gov.br ou no site do Compras.gov: www.gov.br/compras/pt-br.
São Luís - MA, 3 de fevereiro de 2025.
ADRIANO ARAGÃO MENDONÇA
Membro Relator CPL/PMSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos, para
atender as necessidades das secretarias do município São Pedro dos Crentes - MA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma da Lei nº
14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal 385/2055, Decreto Municipal
nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias
Municipais de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos
interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do
município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e poderá
ser solicitado
pelo e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da Abertura: dia
27 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 12 de fevereiro de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de São Roberto - MA, através de sua Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a Dispensa Eletrônica nº.
02/2025, Processo Administrativo nº. 04/2025, do tipo menor preço por item, que tem
como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de
ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com
data de cadastro de proposta do dia 14/02/2025 ao dia 20/02/2025, sessão a ser realizada
no dia 20/02/2025. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei
Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital poderá
ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP -
65.758-000, ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário
de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal
da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/ ou pelo tel: (99) 98488-0882. Camila Holanda
Carneiro - Agente de Contratação. São Roberto/MA, 11 de fevereiro de 2025.
São Roberto/MA, 11 de fevereiro de 2025.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de São Roberto - MA, através de sua Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a Dispensa Eletrônica nº.
01/2025, Processo Administrativo nº. 03/2025, do tipo menor preço por item, que tem
como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de edição de jornal
impresso, de grande circulação no Estado do Maranhão, para fins de publicação de avisos de
licitações e demais documentos pertinentes, de interesse da Secretarias Municipais de São
Roberto/MA, com data de cadastro de proposta do dia 14/02/2025 ao dia 19/02/2025,
sessão a ser realizada no dia 19/02/2025. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, da Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº
147/2014. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação -
CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São
Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de
segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da
Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/ ou pelo tel: (99)
98488-0882. Camila Holanda Carneiro - Agente de Contratação. São Roberto/MA, 11 de
fevereiro de 2025.
São Roberto/MA, 11 de fevereiro de 2025.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO, Estado do Maranhão, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública para receber a
documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo
da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São
Roberto/MA. OBJETO: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de
Educação de São Roberto/MA. PRAZO: Os interessados deverão apresentar os Envelopes de
Habilitação e Projeto de Venda do dia 13 de fevereiro de 2025 até 10 de março de 2025, das
08h00min às 12h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município. Abertura
da Sessão: 11 de março de 2025, às 09h. INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser consultado na sala
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na
Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99)
98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário
de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da
Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata - TCE/MA.
São Roberto/MA, 7 de fevereiro de 2025.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
19/2024, Processo Administrativo nº. 122/2024, do tipo menor preço por item, que tem como
objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para
atender as necessidades das secretarias municipais de São Roberto/MA, com data de abertura dia
25/02/2025, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital
poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-
000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-
feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São
Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou pelo Sinc-
Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras
Públicas. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 11 de fevereiro de 2025.
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