DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REEQUILÍBRIO ECONOMICO E FINANCEIRO Nº 1 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024
PROC. ADM. Nº 047/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024. PARTES: Prefeitura:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS; Fornecedor: CAMMINARE MAQUINAS E
EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto proceder ao
equilíbrio econômico financeiro de 10% do valor inicial global do Contrato Administrativo n
º 062/2024, celebrado entre o Município de Corguinho - MS e a empresa CAMMINARE
MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, referente a aquisição de veículo zero quilometro
(tipo Ambulância), em atendimento à secretaria Municipal de Saúde do município de
Corguinho-MS. O valor reservado para a consecução do equilíbrio econômico financeiro
referente a 10% é de R$ 22.490,00 (vinte dois mil, quatrocentos e noventa reais), passando
o valor inicial do contrato de R$ 224.900,00 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos
reais), para R$ 247.390,00 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e noventa reais), após
o Primeiro Termo Aditivo. As despesas decorrentes da contratação, objeto deste Termo
Aditivo, correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria. Fundo Municipal de Saúde 86-
14.002-10.301.0003.0003.1017-4.4.90.52.00.2 - Fonte de Recurso 706. Ficam inalteradas as
demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 062/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo
135, §4º da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINANTES: Prefeitura: Marcio Novaes Pereira -
Prefeito Municipal, Fornecedor: Danilo Vieira Silva Souza - Representante. Corguinho - MS,
10 de fevereiro de 2025. Flávio Afonso Santos dos Reis - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo administrativo Nº 004/2025 EDITAIS Nº 001/2025. A Prefeitura
Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Gerência de Gestão
de Licitações, TORNA PÚBLICO, que o processo administrativo Nº 004/2025, na modalidade
pregão eletrônico 003/2025, encontra-se SUSPENSO, para análise de revisão do edital.
Coxim-MS, 12 de fevereiro de 2025.
SUELI PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Processo Administrativo 479/2024, Edital 063/2024.O Município de Coxim,
Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO, que o
Processo Administrativo Nº 479/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 047/2024,
encontra-se SUSPENSO, para análise de revisão do edital.
Coxim-MS, 11 de fevereiro de 2025.
SUELI PEREIRA DA SILVA.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 - SRP
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público que por meio do Adendo n.° 01, efetuou
alteração ao texto original do edital em epígrafe (inciso I do subitem "6.1.1."), relativo ao
Processo n.º 066/2024, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICO S ,
EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS".
Ficam ratificados e confirmados todas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no edital e seus anexos, inclusive quanto à data da sessão pública para o
julgamento do certame. O Adendo será disponibilizado pelos mesmos meios anteriormente
utilizados.
Informações através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 2222-1208 ou pelo e-
mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 10 de fevereiro de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
CODIGO DE REGISTRO TCE/MS N° 7096A03D2B66DF145A0D585164E9D5259021A51F
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº
14.133/2021, cujo objeto trata-se de Aquisição de equipamento e material permanente
para Unidade
de Atenção Especializada em
Saúde, nos termos da
proposta nº
11109.890000/1220-06 do Ministério da Saúde, em conformidade com as descrições e
especificações contidas no Termo de Referência. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Licitação
exclusiva para microempresas, empresas de pequenos porte e microempreendedores
individuais, nos termos da lei complementar nº 123/2006. A SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min
do dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília
(DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://comprasbr.com.br/ Contato Suporte Compras BR:
(67) 3303-2728 / (67) 3303-2730 / (67) 3303-2702. A íntegra do Edital se encontra
disponível no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/, e também no portal
transparência,
no
endereço
eletrônico
http://www.sistemasbds.com.br/transparencia/eldorado/processos. Maiores informações e
esclarecimentos
poderão
ser
obtidos
pelo
fone
(67)
3473-1301
ou
pelo
e-
mail:licitacao@eldorado.ms.gov.br.
Eldorado/MS, 11 de fevereiro de 2025.
DAIANE FERREIRA PEDRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2025
CODIGO DE REGISTRO TCE/MS N° 691D4BD32BC6432D943C965F340F64B5D4FF91BB A
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇ ÃO
abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos
termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto trata-se de contratação de empresa visando o
fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica, conectado à
rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o instrumento de Repasse n°
5003751/2023 entre o município de Eldorado e a Caixa Econômica Federal - Programa
Itaipu Mais que Energia. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar do certame
todos os interessados no ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação que
preencherem os requisitos e condições de credenciamento constantes no Edital. DA
SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2025. REFERÊNCIA
DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://comprasbr.com.br/
Contato Suporte Compras BR: (67) 3303-2728 / (67) 3303-2730 / (67) 3303-2702. A íntegra
do Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/, e
também
no
portal
transparência,
no
endereço
eletrônico
http://www.sistemasbds.com.br/transparencia/eldorado/processos. Maiores informações e
esclarecimentos
poderão
ser
obtidos
pelo
fone
(67)
3473-1301
ou
pelo
e-
mail:licitacao@eldorado.ms.gov.br.
Eldorado/MS, 12 de fevereiro de 2025.
DAIANE FERREIRA PEDRO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 022/2025
Código de Registro TCE - MS: FB29EAADBEFA4B95A96C47E1E30D95F821AD1484
O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida
Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e de seu Agente de
Contratação, designado pela Portaria nº 046/2025, pelo presente, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade CONCO R R Ê N C I A
PÚBLICA tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", que será processado e julgado em conformidade
com os preceitos do Lei Complementar Federal 123/2006 e Decreto nº 2.209/2024 e
aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, sob as seguintes condições:
OBJETO: O
objeto da
presente licitação é
a contratação
de empresa
especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de
Saúde (UBS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura de Iguatemi/MS, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), proposta nº 11169.3890001/24-002, para fomentar a estruturação dos
sistemas locais de saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e
integral, a fim de fortalecer a prevenção, promoção e recuperação da saúde, atuando de
maneira direta e indireta no processo saúde/doença da população local, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 28
de fevereiro de 2025 às 10:00 h (horário de Brasília), em sessão pública, a ser realizada na
sala de licitações, localizada na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, Iguatemi/MS.
Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o Edital no
Departamento de Licitações e Compras Públicas ou no endereço eletrônico do Município:
http://iguatemi.ms.gov.br. Outras informações poderão
ser obtidas pelo e-mail:
licitacao@iguatemi.ms.gov.br e pelo telefone (67) 3471-1130 no horário das 07h00min às
13h00min.
Iguatemi/MS, 12 de fevereiro de 2025.
ONILDES BARROS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Ivinhema/MS, através do Agente de Contratação e sua equipe de
apoio, torna público, o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - Processo
Licitatório Nº 010/2025. OBJETO: Execução de obra de recuperação do pavimento de vias
urbanas no Bairro Piravevê, Ivinhema/MS, CR nº 953279/2023/MCIDADES/CAIXA que entre
si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Ivinhema, visando atender às necessidades do
município, conforme projeto Executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. VENCEDOR: Funchal Construção e Serviços Ltda. VALOR GLOBAL: R$
1.255.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta e cinco mil reais).
Ivinhema - MS, 12 de Fevereiro de 2025
JULIANO FERRO BARROS DONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Prorrogação ao Contrato 083/2024
O Município de Nova Andradina e a Empresa D. Martins de Lima Me Do Aditivo O presente
Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual para o período
compreendido entre os dias 11/02/2025 à 10/05/2025 (03 meses), bem como o acréscimo
de valor do contrato, conforme descrito abaixo. Fica ajustados os valores pactuados, que
inicialmente era de R$ 198.588,69 (cento e noventa e oito mil quinhentos e oitenta e oito
reais e sessenta e nove centavos), e sofreu os seguintes acréscimos em alguns itens
(+49,36%), em valores R$ 98.031,32, (noventa e oito mil trinta e um reais e trinta e dois
centavos) resultando um valor atual de R$ 296.620,01 (duzentos e noventa e seis mil
seiscentos e vinte reais e um centavo), os acréscimos de valor são necessários para a
conclusão das etapas de referente a execução de obra de Reforma do Centro de Educação
Infantil Rita Ribeiro Hashinokuti, no Município de Nova Andradina-MS, conforme pedido da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com fundamento na Lei nº 8.666/93.
Nova Andradina - MS, 7 de fevereiro de 2025. Assinam Wagner Carlos Perigo Secretário
Municipal de Educação Cultura e Esporte Ordenador de Despesas Contratante e D. Martins
de Lima - Me Danilo Martins De Lima Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025
"ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS ME/EPP COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO LOCAL"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua
Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas
nº 070/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", pelo
modo de disputa "ABERTO", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA COMO (PÃES, SALGADINHOS, BOLOS, SANDUÍCHES ,
TORTAS, SUCOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO
DAS ÁGUAS/MS, com valor estimado da contratação de R$ 375.990,43 (trezentos e setenta e
cinco mil, novecentos e noventa reais e quarenta e três centavos). A data para abertura das
propostas é 27 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de
Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão
obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos
oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).
Paraíso das Águas - MS, 12 de fevereiro de 2025.
ARIANE DE PAULA SOUSA
Pregoeira
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