DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 2/2025
PROCESSO LICITATORIO N°010/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data:
25/02/2025, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG, 12 de fevereiro de 2025
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Prefeitura do Município de Contagem, através da Equipe de Licitações, torna
público, para conhecimento das empresas interessadas, o Adiamento "sine die" do
processo licitatório nº. 004/2025 Concorrência Eletrônica nº. 002/2025, edital nº.
002/2025, cujo objeto é: implantação de iluminação pública da estrada de ligação San
Remo ao bairro Liberdade II, regional Vargem das Flores, Município de Contagem/MG.
Motivo da Adiamento: devido a necessidade de readequação da planilha
orçamentaria, fica suspensa a data para disputa referente ao certame supra. O aviso
concernente à licitação será republicado, abrindo-se novamente o prazo prescrito em Lei.
ROMULO THOMAZ PERILLI
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas,
no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de
Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento:
MENDES CARDOSO CLINICA MEDICA LTDA (psiquiatria).
Coronel Fabriciano/MG, 11 de fevereiro de 2025.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
Republicação
Registro de Preços n.º 035/2024 - Processo de Compra n.º 156/2024 - Processo Licitatório
n.º 161/2024, publicado no DOU de 24/01/2025, Seção 3, pág. 217.
Informamos aos interessados que foram realizadas modificações no Termo de
Referência (Anexo I) do edital de convocação, ensejando nesta republicação, ficando desde
já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 27/02/2025 às 13h00min pelo
endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 10 de fevereiro de 2025.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PAL 008/2025
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
especializada em
locação de
estruturas,
seguranças e brigadistas de apoio paras as festividades do Carnaval 2025 no município de
Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 25/02/2025. Solicitação de Edital -
LOCAL
DA
SESSÃO
PÚBLICA:
PLATAFORMA
DE
LICITAÇÕES
LICITAR
DIGITAL
-
www.licitardigital.com.br.-
Maiores
Informações/
TEL
(33)
998591341
-
e-mail:
licitacao@coronelmurta.mg.gov.br - Miguel Pedro Barbosa Santos - Pregoeiro. José Ailton
Freire Jardim - Prefeito Municipal
JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025
O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº 03/2025 - Pregão Nº 03/2025, na forma presencial. Objeto: Registro de
preços para fornecimento parcelado de alimentação preparada, tipo refeição, com
cardápios variados, acompanhada de refrigerante, água ou suco natural, servidas em Divino
das Laranjeiras e Governador Valadares/MG para atender as demandas das Secretarias
Municipais de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 27/02/2025 às 09h00.
Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail:
licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br
ou
site:
http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. Katrine Martins
Macedo - Agente de Contratação.
KATRINE MARTINS MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90053/2024
Processo Licitatório Nº. 267/2024
Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 267/2024, Concorrência Eletrônica nº.
90053/2024, tipo menor valor
Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade de Saúde
Santos Dumont, no município de Divinópolis, Minas Gerais, conforme edital e seus anexos. Comunicamos a
todos interessados que, conforme OFÍCIO SMS/DV/DAIJ Nº 004/2025 o processo em epígrafe está anulado.
O ofício mencionado encontra-se disponível para consulta no portal da transparência deste município.
Divinópolis, 16 de janeiro de 2025.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90054/2024
Processo Licitatório Nº. 268/2024
Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 268/2024, Concorrência Eletrônica nº.
90054/2024, tipo menor valor
Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da
Unidade De Atenção Primária à Saúde Tipo II - São Paulo, no município de Divinópolis,
Minas Gerais. Comunicamos a todos interessados que, conforme OFÍCIO SMS/DV/DAIJ Nº
004/2025 o processo em epígrafe está anulado. O ofício mencionado encontra-se
disponível para consulta no portal da transparência deste município.
Divinópolis, 16 de janeiro de 2025.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ta 001/2025 do Ct 001/2022 - Pl 321/2021
Contratada: SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Reajuste de 4,87%
conforme IPCA de DEZ/2023 a NOV/2024. Divinópolis, 28 de janeiro de 2025. Lucas Lopes
Estevam (Secretário Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ta 002/2025 do Ct 029/2022 - Pl 361/2022
Contratada: GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA EIRELI. Objeto: a prorrogação da vigência
contratual até 31/03/2025. Divinópolis, 06 de fevereiro de 2025. Paulo José Silva
(Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº
020/2025, na data de 25/02/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 025/2025, do Tipo
Menor Preço Por ITEM, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de produtos gêneros alimentícios para atender a demanda de as secretarias
municipais, conforme descritos e especificados no Anexo I do Edital nº 024/2025.
Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser
retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de
13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.
Ervália/MG, 12 de fevereiro de 2025
JOSÉ MAURO GODINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2025
MOD. TIPO: TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. REGISTRO DE PREÇOS
Aquisição de dietas, fórmulas e suplementos alimentares industrializados a
serem adquiridos para o cumprimento de mandados judiciais e termos de ajustamento de
conduta conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 06/03/2025.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Concorrência Eletrônica nº 3/2024
Objeto: Concessão de direito real de uso de bens imóveis municipais com encargos à
pessoa jurídica de direito privado, conforme Lei Complementar Municipal Autorizativa nº
1/2024 e especificações contidas no termo de referência e demais anexos, conforme
normas estabelecidas no edital da Concorrência nº 3/2024. Concedente: Municipio de
Fronteira. Concessionárias: Jorge de Jesus Ferreira ME, Rafael Pinheiro de Melo ME e
Valdeci Neres dos Santos ME. Prazo: 30 (trinta) anos. Fronteira/MG, 16 de janeiro de 2025.
Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
Concorrência Eletrônica nº 3/2024
Objeto: Concessão de direito real de uso de bens imóveis municipais com encargos à
pessoa jurídica de direito privado, conforme Lei Complementar Municipal Autorizativa nº
1/2024 e especificações contidas no termo de referência e demais anexos, conforme
normas estabelecidas no edital da Concorrência nº 3/2024. Concedente: Municipio de
Fronteira. Concessionárias: Jorge de Jesus Ferreira ME, Rafael Pinheiro de Melo ME e
Valdeci Neres dos Santos ME. Prazo: 30 (trinta) anos. Fronteira/MG, 16 de janeiro de 2025.
Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
Concorrência Eletrônica nº 3/2024
Objeto: Concessão de direito real de uso de bens imóveis municipais com encargos à
pessoa jurídica de direito privado, conforme Lei Complementar Municipal Autorizativa
nº 1/2024 e especificações contidas no termo de referência e demais anexos, conforme
normas estabelecidas no edital da Concorrência nº 3/2024. Concedente: Municipio de
Fronteira. Concessionárias: Jorge de Jesus Ferreira ME, Rafael Pinheiro de Melo ME e
Valdeci Neres dos Santos ME. Prazo: 30 (trinta) anos. Fronteira/MG, 16 de janeiro de
2025. Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de obra de
reforma da C.M.E, Expurgo e Construção de Vestiário na Fundação Hospital Frei Gabriel,
Frutal-MG, Conforme Aviso de Dispensa, Estudo Técnico Preliminar (ETP), Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo Anexos.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: 13/02/2025 a 17/02/2025.
Encerramento do recebimento das propostas: 08h:30min do dia 17/02/2025.
Início da Sessão de Disputa de Preços: As 08h:45min do dia 17/02/2025, pelo
endereço eletrônico www.licitanet.com.br.
Encerramento da Disputa: As 16h:45min do dia 17/02/2025.