DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300199
199
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Modo da Disputa: Menor Preço por Lote
Valor Total Estimado da Dispensa: R$ 64.768,44 (Sessenta e quatro mil
setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos:
www.licitanet.com.br , www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, a partir de 13/02/2025.
Demais
informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail:
licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br.
Frutal/MG, 12 de fevereiro de 2025
CRYFORT STONE RIBEIRO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
REDENCIAMENTO Nº 2/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA - MG. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. O Município de Galiléia/MG
comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 14 de fevereiro de 2025
o Credenciamento de Empresas pessoa Física ou Jurídica, para a Prestação de Serviços
Técnicos em Engenharia atendendo as necessidades da Secretaria de Obras no Município
de Galiléia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1309. Galiléia, MG, 12/02/2025.
Galiléia/MG, 12 de fevereiro de 2025
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 34/2022. Pregão Eletrônico Nº 15/2022. OBJETO: Registro de preços para
contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de sistema
informatizado e integrado para abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo
diesel
comum
e diesel
s10),
manutenção
preventiva
e corretiva,
bem
como
reboque/guincho dos carros oficiais/e ou locados deste município, através de cartão
magnético ou sistema similar/superior, em rede de postos e estabelecimentos
credenciados, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30. Contrato nº 32/2023. 3º Termo Aditivo. Aditamento de
prazo. Vigência: 28.02.2025 a 27.02.2026. Data da assinatura: 07.02.2025. Fundamento
Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
EXTRATO DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 447/2024. INEXIGIBILIDADE: 016/2024. Espécie: Extrato dos
Termos de Credenciamento nº. 003/2025, 004/2025, 005/2025 e 006/2025. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratados: E A de Melo Fonseca Serviços Medicos Ltda,
CNPJ: 58.622.178/0001-54; Isabela de Sousa Martins-ME, CNPJ: 48.819.710/0001-74; Larissa Kelly
Damasceno Costa-ME, CNPJ: 58.376.684/0001-00 e Vanessa Veloso Moreira da Silva-ME, CNPJ:
56.900.033/0001-42. Objeto: credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para contratação de
profissionais médicos para prestação de serviços de plantão médico presencial, em regime de
escala, para atendimento de consultas de livre demanda e serviços de urgência e emergência no
âmbito do sistema único de saúde (sus) no município de Iapu-MG. Os termos de credenciamento
na íntegra estão disponíveis no site https://transparencia.iapu.mg.gov.br/contratos. Data de
assinatura: 31/01/2025. Vigência 31/01/2025 até 30/01/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009/2025. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 003/2025. Espécie: Extrato
de ata de registro de preços nº. 009.1/2025, 009.2/2025, 009.3/2025 e 009.4/2025. Registrador:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: Supermercado Medeiros & Goncalves Ltda,
CNPJ: 37.495.922/0001-27, E. D. Batista, CNPJ: 09.439.261/0001-87; Matias Supermercado Ltda,
CNPJ: 71.124.291/0001-78 e Mercearia Primicia Ltda, CNPJ: 06.921.122/0001-05. Objeto:
registro de preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as
necessidades das Secretarias solicitantes, conforme termo de referência. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$1.554.171,10 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, cento e
setenta e hum reais e dez centavos). Data de assinatura: 07/01/2025. Vigência de 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 006/2025, PA 011/2025, DISPENSA 002/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
BENIFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO; Objeto: Contratação de entidade de direito privado
sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação de Hospital Geral
com Perfil de Baixa, Média e Alta Complexidade e de Unidade de Pronto Atendimento 24
horas. Valor Total: R$ 28.887.159,06; Vigência: 180 dias; DOF 105, 106 e 109; GESTORA: Eliane
Maria de Mello Silva. Signatários: Marta de Sousa Lima (Secretária Municipal de Saúde) e Elvis
Deivis Andrade (Representante Legal da empresa Beneficência Social Bom Samaritano).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
R AT I F I C AÇ ÃO
PA 011/2025, DISPENSA 002/2025 - O Fundo Municipal de Saúde, ratifica o
processo, para contratação da empresa BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO, que visa a
prestação de serviços como entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como
Organização Social na área de atuação de Hospital Geral com Perfil de Baixa, Média e Alta
Complexidade e de Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, no valor de R$ 28.887.159,06.
Vigência: 180 dias, com base no art.75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21.
MARTA DE SOUSA LIMA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados
pelo Decreto n° 4.546/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 006/2025 "REGISTRO DE PREÇO" n° 004/2025,
do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e/ou corretiva, instalação, desinstalação e recarga de gás
em aparelhos de ar condicionado instalados nos diversos prédios públicos do Município de
Indianópolis/MG, na modalidade Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preço, conforme
edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº
123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos
Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as
propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42
Centro, no dia 10 de março de 2025, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos
interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacao@indianopolis.mg.gov.br
telefone (34) 3245-2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL.
Indianópolis-MG, 12 de fevereiro de 2025.
SELMO ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa Eletronica Nº 3/2025 Administrativo Nº. 005/2025 PROCESSO
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de cestas
básicas, colchões, kits de limpeza residências, kit de dormitórios e kits de higiene pessoal para
as famílias atingidas. - Contrato administrativo nº 008/2025- Partes: Prefeitura Municipal de
Itabirinha X HIPERMERCADO DORNELAS LTDA.- CNPJ: 48.803.101/0003-99 data do contrato:
10/02/2025 - vigência do contrato: 10/02/2025 a 31/12/2025.valor global do contrato:
83.496,90 (Oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Pregão Eletrônico n° 006/2025 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios, sob demanda, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais
e merenda escolar para as escolas de ensino fundamental, infantil, creche e APAE, na forma
estabelecida no termo de referência, conforme condições e exigências preestabelecidas, em
atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Itanhandu. Edital completo e
realização através do site https://bnc.org.br/. A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o
início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 26/02/2025, HORÁRIO DE
BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br
MERCEDES CORRÊA DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE
ITAÚNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ITAÚNA
EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 03/2020
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-
91, torna público que foi firmado o 5º Termo Aditivo ao acordo substitutivo de sansão
administrativa nº 01/2023 decorrente da Concorrência nº 03/2020. Objeto: ampliação do
sistema de abastecimento de água e reservação da região oeste (bacia dos capotos).
Contratada: CONSORCIO BACIA DOS CAPOTOS OESTE, CNPJ: 38.120.223/0001-65. O
presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de execução do acordo
substitutivo de sansão administrativa nº 01/2023, com fundamento art. 57, § 1º incisos VI
c/c § 2º da Lei nº 8.666/93. Fica prorrogado o prazo de execução por 90 (noventa) dias,
abrangendo o período de 22/09/2024 até 21/12/2024. Data de Assinatura: 19/09/2024.
Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ITAÚNA
EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 03/2020
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-
91, torna público que foi firmado o 6º Termo Aditivo ao acordo substitutivo de sansão
administrativa nº 01/2023 decorrente da Concorrência nº 03/2020. Objeto: ampliação do
sistema de abastecimento de água e reservação da região oeste (bacia dos capotos).
Contratada: CONSORCIO BACIA DOS CAPOTOS OESTE, CNPJ: 38.120.223/0001-65. O
presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do acordo
substitutivo de sansão administrativa nº 01/2023, com fundamento art. 57, § 1º inciso VI
c/c § 2º da Lei nº 8.666/93. Fica prorrogado o prazo de vigência por 5 (cinco) dias,
abrangendo o período de 26/12/2024 até 31/12/2024. Data de Assinatura: 26/12/2024.
Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ITAÚNA
EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 03/2020
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91,
torna público que foi firmado o 7º Termo Aditivo ao acordo substitutivo de sansão administrativa
nº 01/2023 decorrente da Concorrência nº 03/2020. Objeto: ampliação do sistema de
abastecimento de água e reservação da região oeste (bacia dos capotos). Contratada:
CONSORCIO BACIA DOS CAPOTOS OESTE, CNPJ: 38.120.223/0001-65. O presente termo aditivo
tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do acordo substitutivo de sansão administrativa
nº 01/2023, com fundamento art. 57, § 1º c/c § 2º da Lei nº 8.666/93. Fica prorrogado o prazo
de vigência pelo período de 31/12/2024 até 31/01/2025. Data de Assinatura: 30/12/2024. Alaiza
Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ITAÚNA
EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 03/2020
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-
91, torna público que foi firmado o 8º Termo Aditivo ao acordo substitutivo de sansão
administrativa nº 01/2023 decorrente da Concorrência nº 03/2020. Objeto: ampliação do
sistema de abastecimento de água e reservação da região oeste (bacia dos capotos).
Contratada: CONSORCIO BACIA DOS CAPOTOS OESTE, CNPJ: 38.120.223/0001-65. O
presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do acordo
substitutivo de sansão administrativa nº 01/2023, com fundamento art. 57, § 1º c/c § 2º
da Lei nº 8.666/93 pelo período de 31/01/2025 até 17/03/2025. Data de Assinatura:
31/01/2025. Nilzon Borges Ferreira - Masp. 2710. Diretor Geral do SAAE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45,
torna público a abertura da Pregão Eletrônico nº 08/2025. Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Materiais Gráficos para Atender as Demandas das Diversas
Secretarias do Município de Itinga/MG, data de abertura dia 25/02/2025 às 08h00min.
Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada
na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura:
www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.
Itinga/MG, 12 de fevereiro de 2025.
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação