DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Revogação. Processo 114/2024 - concorrência eletrônica 008/2024. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG, através de seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com
base no disposto no inciso II do artigo 71 da Lei Federal 14.133/21, decide pela REVOGAÇÃO
do Processo 114/2024 - concorrência eletrônica 008/2024, cujo objeto é a contratação de
empresa para reforma do terminal rodoviário. Esta revogação se dá por razões de interesse
público. Publique-se e comunicando aos interessados, cientificando-lhes do direito de
recorrer da presente decisão a autoridade superior em 03 até (três) dias úteis, a partir da
publicação, nos termos do artigo 165, inciso I, alínea "d", da lei 14.133/21.
Ponte Nova/MG, 10 de fevereiro de 2025.
MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: Contratação de serviços pabx em nuvem, baseado em protocolo sip, incluindo
tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, com fornecimento de
equipamentos e materiais necessários, instalação e configuração". A sessão pública será realizada
no dia 06 de março de 2025, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente,
em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo
na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso
Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35)
3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre 12 de fevereiro de 2025.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
Pregão Eletrônico para registro de preços nº 02/2025 - Repetição. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de paisagismo e manutenção
de áreas verdes, canteiros centrais, praças, parques, jardins, áreas desportivas e edificações
públicas, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública
que seria realizada no dia 18 de fevereiro de 2025 as 09h00min, será realizada no dia 10 de
março de 2025 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias
úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso
Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.
Em 12 de fevereiro de 2025.
GILBERT PEREIRA CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais torna público a rescisão amigável
do contrato do Processo Licitatório Nº 136/2024 - Pregão Eletrônico nº 36/2024 - Registro
de Preços nº 12/2024 - Interessado: Prefeitura Municipal de Prudente de Morais.
SOLICITANTE: Minas Capital Comércio de Alimentos Ltda. ASSUNTO: Rescisão Amigável do
Contrato. Despacho: Considerando o pedido formal de rescisão amigável apresentado pela
empresa Minas Capital Comércio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 54.164.523/0001-
00, referente ao Registro de Preços nº 12/2024, e considerando as justificativas
apresentadas pela contratada quanto às dificuldades logísticas e financeiras que inviabilizam
a continuidade do contrato; Considerando a análise jurídica exarada pelo Assessor Jurídico
deste Município, João Victor Paiva, OAB/MG 230.047, que opinou pelo deferimento da
rescisão amigável nos termos do artigo 137 da Lei nº 14.133/2021, desde que observados
os procedimentos administrativos necessários; Considerando a necessidade de garantir a
continuidade do fornecimento dos serviços objeto do contrato, devendo ser providenciada
a convocação da próxima empresa classificada na licitação, a fim de evitar prejuízos à
Administração Pública e à coletividade; Determino: O deferimento da rescisão amigável, nos
termos do artigo 137 da Lei nº 14.133/2021, com a devida formalização do Termo de
Rescisão Amigável; Adoção das providências necessárias para convocação da próxima
empresa classificada no certame, garantindo a continuidade do serviço; Análise pelo setor
competente quanto à aplicação de eventuais penalidades previstas no edital e no artigo 155
da Lei nº 14.133/2021, em razão do impacto gerado pela rescisão contratual; Publicação do
presente despacho e do Termo de Rescisão Amigável no Diário Oficial do Município, para
garantir a devida publicidade e transparência do ato administrativo; Ciência à empresa
solicitante quanto à decisão administrativa e aos procedimentos subsequentes.
Prudente de Morais-MG, 11 de fevereiro de 2025.
JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
R AT I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, pública a Ratificação da Inexigibilidade nº
007/2025, fulcrada no Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n°.
021/2025. Objeto: Contratação de emissora de TV com alcance regional para inserção de VT
de mídia para divulgação da 1ª Etapa da Copa Brasil de Supercross. Contratada: Intervisão
Emissoras de Rádio e Televisão Ltda, CNPJ: 16.924.581/0001-98. Valor: R$ 10.472,00.
Salinas-MG, 12 de fevereiro de 2025.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 032/2025, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica
para
Show
Musical.
Abertura
dia
18/02/2025
às
08:00hs.
Acesso
ao
Edital:
https://licitanet.com.br/processos.html
e
Portal
do
Município
https://www.santarosadaserra.mg.gov.br/portal/editais/1/;
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Aditivo 005 do Contrato 002/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços
005/2022. Objeto: Renovação até a data de 02/04/2025 Contratante: Prefeitura Municipal
de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 30/12/2024.
Extrato do Aditivo 005 do Contrato 003/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços
005/2022. Objeto: Renovação até a data de 13/04/2025 Contratante: Prefeitura Municipal
de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 30/12/2024.
Extrato do Aditivo 005 do Contrato 004/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços
005/2022. Objeto: Renovação até a data de 13/04/2025 Contratante: Prefeitura Municipal
de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 30/12/2024.
Extrato do Aditivo 005 do Contrato 005/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços
005/2022.Objeto: Renovação até a data de 13/04/2025 Contratante: Prefeitura Municipal
de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 30/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr.
Aloiso Viana da Silva torna público a publicação do Pregão Eletrônico Nº 008/2025, com
fulcro na Lei 14133/2021, objeto registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
para a composição da merenda escolar de Santana dos Montes. Abertura dia 26/02/2025
ás 08:00,
no endereço eletrônico abaixo
identificado https://santanadosmontes.
licitapp.com.br//
ALOISO VIANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, torna público licitação
de FORMA HIBRIDA COM COTAS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTAS EXCLUSIVAS PARA
MICROEMPRESAS, empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas, ART. 48, I e II, Lei 123/06,
Pregão Eletrônico Nº 03/2025, no dia 26 de fevereiro de 2025, às 09h, na sede da
Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. OBJETIVANDO O SRP -
PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, BEM COMO EQUIPE DE APOIO,
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURA EM GERAL,
PARA REALIZAÇÃO DAS DIVERSAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO/MG. Os Interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das
08:00 às 11:30 horas, ou pelo Portal Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br,
onde será realizado a sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO. As alterações, notificações,
intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da
Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município.
Santo Antônio do Retiro-MG, 12 de fevereiro de 2025.
IVO FERNANDES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS
PROCESSO
LICITATÓRIO
nº
017/2025,
DISPENSA
nº
007/2025,
para
conhecimento dos interessados, por intermédio do Departamento de licitações, através de
seu Agente de Contratações, nomeado pela Portaria n° 091/2024, baseado no inciso II e
§3º do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, a intenção de recebimento de propostas
adicionais para a dispensa de licitação, conforme termo de referência. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de caixas d'água e
dedetização visando ao combate a pragas e agentes biológicos das Unidades de Saúde e
Escolas Municipais de São Gonçalo do Pará-MG, nas condições descritas e especificadas no
Termo de Referência. DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS:
18/02/2025 até as 16:00 HORAS. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO:
19/02/2025 as 13:00 HORAS. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará-MG, 12 de fevereiro de 2025.
SHEILA ADRIANA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público o Pregão
eletrônico, para o registro de preços para futura e eventual contratação empresa de
engenharia especializada para execução de sondagem e percussão (spt) para
reconhecimento do solo e mão de obra necessária para o município de São João das
Missões/MG, acolhimento das propostas até as 08:59 do dia 27/02/2025. Realização da
sessão no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos: e-mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site;
www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
São João das Missões-MG, 12 de fevereiro de 2025.
JOÃO PEDRO GUEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico Registro
de Preço - Nº 006/2024 - Processo Licitatório 008/2024, cujo objeto é a "Contratação de
empresa para aquisição de Material Médico-Hospitalar e Laboratorial, de natureza comum
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.",
agendada para o dia 26/02/2025 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site
www.saojosedalapa.mg.gov.br
RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Pregoeiro