DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTR. DO CONTR. 144/24 - P.L. 147/23 - P.E. 038/23 PARTES: PMV e a ACÁCIA COM. DE
MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, em atendimento às demandas
da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 93.560,00. FDO: 379, 380. Vespasiano, 12/02/2025
EXTR. DO CONTR. 149/24 - P.L. 147/23 - P.E. 038/23 PARTES: PMV e a CIMED INDUSTRIA
S.A. OBJETO: Aquisição de medicamentos, em atendimento às demandas da SMS. VIG: 12
meses. VLR: R$ 154.909,32. FDO: 379, 380. Vespasiano, 12/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato Nº 06/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: ANDRÉ FERES LOPES CARDOSO, pessoa
física, inscrita no CPF: ***.869.566-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$ 29.122,50 (vinte
e nove mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos) a começar no dia 23 de
janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações
Extrato do Contrato Nº 07/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: ANTONIO GERALDO ALVES CA R V A L H O,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.706.078-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$
15.711,70 (quinze mil setecentos e onze reais e setenta centavos) a começar no dia 23 de
janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 08/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: CRISTIANO CARDOSO PARZANINI,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.573.206-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$
7.842,43 (sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) a
começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 09/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: DALTON ALVES DE QUEIROZ, pessoa
física, inscrita no CPF: ***.099.226-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$ 39.997,23
(trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos) a começar
no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação
Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 10/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: DANIEL LOPES DA SILVA, pessoa física,
inscrita no CPF: ***.082.896-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$ 20.845,54 (vinte
mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) a começar no dia
23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 11/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: EDUARDO CASSIO FREITAS SOBREIRA ,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.276.426-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$
12.905,55 (doze mil novecentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) a começar no
dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal:
Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato do Contrato Nº 12/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: EDUARDO CASSIO FREITAS SOBREIRA ,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.337.087-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$
20.396,90 (vinte mil trezentos e noventa e seis reais e noventa centavos) a começar no
dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal:
Lei 14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 13/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: ELIENE DA COSTA SILVEIRA MAXIMO,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.930.346-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$
13.978,80 (treze mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) a começar no
dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal:
Lei 14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 14/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: EMIDIA SANTANA DE ARRUDA, pessoa
física, inscrita no CPF: ***.996.896-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$ 22.285,95 (vinte
e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) a começar no dia
23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações. Prefeito Municipal: Ângelo Chequer.
Extrato do Contrato Nº 15/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: FLAVIO PIRES DE FREITAS, pessoa física,
inscrita no CPF: ***.983.776-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$ 11.619,90 (onze
mil seiscentos e dezenove reais e noventa centavos) a começar no dia 23 de janeiro de
2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas
alterações.
Extrato do Contrato Nº 16/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: FRANCISCO LOPES DA SILVEIRA, pessoa
física, inscrita no CPF: ***.543.656-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$ 34.417,50
(trinta e quatro mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos) a começar no
dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal:
Lei 14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 17/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA, pessoa
física, inscrita no CPF: ***.636.028-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$ 18.651,44
(dezoito mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) a começar
no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação
Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 18/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: GERALDO MAGELA DE PAULA LANA ,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.434.136-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$
24.589,42 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois
centavos) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 19/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: GILBERTO DA SILVA VALENTE, pessoa
física, inscrita no CPF: ***.726.926-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$6.755,71 (seis
mil setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos) a começar no dia 23
de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 20/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: HENRIQUE LEANDRO MACHADO, pessoa
física, inscrita no CPF: ***.611.976-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$21.224,00 (vinte
e um mil duzentos e vinte e quatro reais) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com
término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas
alterações.
Extrato do Contrato Nº 21/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: INACIO LOPES DA SILVA, pessoa física,
inscrita no CPF: ***.583.856-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$20.895,49 (vinte
mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos) a começar no dia 23
de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 22/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: IZABEL CRISTINA DA SILVA, pessoa física,
inscrita no CPF: ***.730.426-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$20.351,45 (vinte
mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos) a começar no dia 23
de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 23/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: JOAO AMARISO DE ARRUDA, pessoa
física, inscrita no CPF: ***.932.406-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$21.562,00 (vinte
mil quinhentos e sessenta e dois reais) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com
término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas
alterações.
Extrato do Contrato Nº 24/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: JOAO BATISTA RIBEIRO, pessoa física,
inscrita no CPF: ***.612.096-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$20.014,05 (vinte
mil quatorze reais e cinco centavos) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término
em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 25/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: JONATAS LANA CARVALHO, pessoa
física, inscrita no CPF: ***.144.086-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$23.289,60 (vinte
e três mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) a começar no dia 23 de
janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações.
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