DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300206
206
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$15.051,84
(quinze mil e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos) a começar no dia 23 de
janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 48/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: VANESSA SILVEIRA DE MAGA L H Ã ES
VITAL, pessoa física, inscrita no CPF: ***.356.766-** Objeto: credenciamento de
produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor
de R$21.440,00 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais) a começar no dia 23 de
janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 49/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita
no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado:
WALISSON GERALDO
SABINO
MAGALHAES, pessoa física, inscrita no CPF: ***.078.176-** Objeto: credenciamento de
produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor
de R$10.820,00 (dez mil oitocentos e vinte reais) a começar no dia 23 de janeiro de 2025
com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas
alterações.
Extrato do Contrato Nº 50/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: WELLINGTON DE OLIVEIRA SANTOS,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.427.886-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de
R$23.146,81 (vinte e três mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos) a
começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 51/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: WESLEY COELHO, pessoa física, inscrita
no CPF: ***.617.766-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para
fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba
FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$21.655,04 (vinte e um mil
seiscentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos) a começar no dia 23 de janeiro
de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e
suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 52/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: WILSON DO CARMO CARDOSO, pessoa
física, inscrita no CPF: ***.413.136-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$7.454,91 (sete
mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos) a começar no dia
23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 53/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita 
no 
CNPJ 
18.132.449/0001-79. 
Contratado: 
COOPERATIVA 
CENTRAL 
DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE MINEIRO - ALFA, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ: 04.756.590/0001-38 Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para
fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba
FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$152.911,40 (cento e
cinquenta e dois mil novecentos e onze reais e quarenta centavos) a começar no dia 23
de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 54/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA
AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA- COOPAF, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ:
14.696.045/0001-57 Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para
fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba
FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$1.106.832,10 (um milhão
cento e seis mil oitocentos e trinta e dois reais e dez centavos) a começar no dia 23 de
janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 55/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: COOPERATIVA DOS AGRICULT O R ES
FAMILIARES DE MASAMBARA E REGIÃO LTDA-COOPERFAMA, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ: 57.911.108/0001-53 Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para
fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba
FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$213.262,55 (duzentos e
treze mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) a começar no dia
23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 56/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE
LEITE INTEGRADOS DE MINAS GERAIS LTDA-COOPRIMIG, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ:
37.668.020/0001-45 Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para
fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba
FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$433.100,00 (quatrocentos
e trinta e três mil e cem reais) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em
23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Prefeito
Municipal: Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Torna público que realizará contratação direta, com fundamento no artigo 74,
caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I, da Lei Federal n 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 08/2024, o Processo Licitatório nº 11/2025, na modalidade Inexigibilidade nº
01/2025, Credenciamento nº 01/2025. Objeto: Credenciamento de Laboratórios de Análises
Clínicas para prestação de serviços de exames laboratoriais para o Munícipio de
Vieiras/MG. Credenciamento e abertura dos envelopes: A partir de 28/02/2025 às 09:00
horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000.
Melhores informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail licitacao@vieiras.mg.gov.br
ANA PAULA BREIJÃO MANSO
Pregoeira
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº: 20259003 - ORIGEM: Pregão nº 9.2025-
001-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA:
AUTO POSTO IVI LTDA, CNPJ: 21.387.460/0008-60. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel S-10 e diesel S-500), atendendo as
necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Valor total: R$ 240.820,00
(duzentos e quarenta mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: 11 de fevereiro de 2025 a 31
de dezembro de 2025 - Data da assinatura: 11 de fevereiro de 2025. BENEDITO WILSON
DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-002-CMVX
Origem: AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU por
intermédio do Pregoeiro, torna pública a abertura do Pregão, em sua forma Eletrônico,
tipo menor preço por item / modo de disputa aberto: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº
9.2025-002-CMVX Data de Abertura: 25 de fevereiro de 2025, Horário: 09:00. Objeto:
Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais
de copa e cozinha e utensílios). Local para retirada e informações: o edital estará
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/,
www.licitanet.com.br, Portal do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br, mural de licitações
TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de
Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, situado na Av. Manoel
Félix de Farias, nº 720, Bairro Centro, das 08:00 às 14:00 horas, ou poderá ser solicitado
pelo endereço de e-mail: cpl.camaravx@gmail.com.
Vitória do Xingu - PA, 12 de fevereiro de 2025.
TALES DUAN DOS SANTOS SALES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Inexigibilidade nº 001/2024-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 160124-013, Tendo
Como Objeto a Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos
Especializados na Área Jurídica Voltada Para a Administração Pública, Preventiva e
Repressiva, Junto à Justiça Comum Estadual, Justiça Federal e do Trabalho, Tribunais
Superiores, Órgãos de Controle e Autarquias Federais, Para Atender as Demandas, Bem
Como Análise, Assessoramento, e Elaboração de Pareceres em Processos Administrativos
Junto a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 160124-013.
Contratado: Pinheiro Filho Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ: nº
44.553.604/0001-30. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de
janeiro de 2025 à 16 de janeiro de 2026, nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Decorrente: Dispensa de Licitação Nº 012/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo de nº 2023/425, Tendo Como Objeto Locação de Imóvel
Localizado a Tv. Alagoas, nº 7051, Bairro Francilândia do Município de Abaetetuba/Pa,
Destinado ao Funcionamento da Creche Irmã Eufrásia Maria de Belém, Para Atender a
Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Origem: CO N T R AT O
Nº 2023/425. Contratado: Associação Obras Sociais Da Terceira Ordem Franciscana,
Inscrita no Cnpj nº 05.547.252/0001-59. 1º Termo Aditivo de Prazo Por Mais 12 (Doze)
Meses A partir de 26 de dezembro de 2024 à 26 de dezembro de 2025; nos Termos do
Art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de
Educação, Cultura e Desporto.
Decorrente: Pregão Eletrônico 060.2023-Srp. Contratante: Município de Abaetetuba,
Através da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação,
Cnpj (Mf) nº 21.763.283/0001-01. Objeto: Aditamento Contratual de 25% de
Quantitativos do Contrato Administrativo nº 041024-001, Oriundos do Pregão nº
060.2023-Srp Que Tem Por Objeto o Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de
Limpeza, Higiene, Epi's, Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Descartáveis e Utensílios
Domésticos Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades
Administrativas E Escolas Municipais. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041024-
001. Contratado: M.M.D. Pinheiro Neto Comercio de Moveis Eireli - Me, Cnpj/Cpf (Mf) nº
Cnpj 16.836.634/0001-19. 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade do Contrato nº
041024-001 Que Passa a vigorar entre as partes a partir do dia 27 de janeiro de 2025,
nos termos do Art. 65, I, Alínea B, da Lei 8.666/93. Valor Total Acrescido: R$ 44.047,10
(quarenta e quatro mil e quarenta e sete reais e dez centavos). Jefferson Felgueiras de
Carvalho - Secretário Municipal de Educação.
Decorrente: Pregão Eletrônico 060.2023-Srp. Contratante: Município de Abaetetuba,
Através da a Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto/Fundeb, Cnpj (Mf) nº
53.445.070/0001-10. Objeto: Aditamento Contratual de 25% de Quantitativos do Contrato
Administrativo nº 041024-002, Oriundos do Pregão nº 060.2023-Srp Que Tem Por Objeto
o Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Epi's, Cama, Mesa,
Banho, Copa, Cozinha, Descartáveis e Utensílios Domésticos Para Atender a Demanda da
Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais.
Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041024-002. Contratado: M.M.D. Pinheiro Neto
Comercio de Moveis Eireli - Me, Cnpj/Cpf (Mf) nº Cnpj 16.836.634/0001-19. 1º Termo
Aditivo de Acréscimo de Quantidade do Contrato Nº 041024-002 Que Passa A Vigorar
Entre As Partes a partir do dia 27 de janeiro de 2025, nos termos do Art. 65, I, Alínea
B, da Lei 8.666/93. Valor Total Acrescido: R$ 44.047,10 (quarenta e quatro mil e quarenta
e sete
reais e
dez centavos).
Jefferson Felgueiras
de Carvalho
- Secretário
de
Ed u c a ç ã o
Decorrente: Pregão Eletrônico 060.2023-Srp. Contratante: Município de Abaetetuba,
Através da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação,
Cnpj (Mf) nº 21.763.283/0001-01. Objeto: Aditamento Contratual de 25% de
Quantitativos do Contrato Administrativo nº 041024-003, Oriundos do Pregão nº
060.2023-Srp Que Tem Por Objeto o Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de
Limpeza, Higiene, Epi's, Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Descartáveis e Utensílios

                            

Fechar