DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato do Contrato Nº 26/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: JORGE ARLINDO SABINO, pessoa física,
inscrita no CPF: ***.512.956-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$11.442,51 (onze
mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos) a começar no dia
23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 27/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: JOSE HELIECE MENDES, pessoa física,
inscrita no CPF: ***.371.516-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$26.862,00 (vinte
e seis mil oitocentos e sessenta e dois reais) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com
término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas
alterações.
Extrato do Contrato Nº 28/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: JOSE MARCIO DE ARRUDA, pessoa
física, inscrita no CPF: ***.927.276-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$14.121,35
(quatorze mil cento e vinte e um reais e trinta e cinco centavos) a começar no dia 23 de
janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 29/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita
no
CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado:
JOSE
WANDERLEI
FERREIRA DE
REZENDE, pessoa física, inscrita no CPF: ***.377.136-** Objeto: credenciamento de
produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor
de R$21.121,20 (vinte e um mil cento e vinte e um reais e vinte centavos) a começar no
dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal:
Lei 14.133/2021 e suas alterações. Prefeito Municipal: Ângelo Chequer
Extrato do Contrato Nº 30/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: LEANDRO MAGALHÃES SABINO, pessoa
física, inscrita no CPF: ***.639.116-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$11.666,14 (onze
mil seiscentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos) a começar no dia 23 de janeiro
de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e
suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 31/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita
no CNPJ
18.132.449/0001-79.
Contratado:
LEONARDO HENRIQUE
FREITAS
SOBREIRA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.686.046-** Objeto: credenciamento de
produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor
de R$14.939,35 (quatorze mil novecentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos)
a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 32/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: LUCAS ROCHA PEREIRA DE SOUZA ,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.656.046-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de
R$18.540,00 (dezoito mil quinhentos e quarenta reais) a começar no dia 23 de janeiro de
2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas
alterações.
Extrato do Contrato Nº 33/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS, pessoa
física, inscrita no CPF: ***.519.146-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$23.146,81 (vinte
e três mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos) a começar no dia 23
de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 34/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: MARIA APARECIDA GONÇALVES FONTES,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.738.246-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de
R$2.486,44 (dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) a
começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 35/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: MARIA DO CARMO DE FREITAS SILVA,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.597.276-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de
R$17.732,89 (dezessete mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos) a
começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 36/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: MARIA DO SOCORRO SOBREIRA, pessoa
física, inscrita no CPF: ***.511.776-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$22.006,50 (vinte
e dois mil e seis reais e cinquenta centavos) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com
término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas
alterações.
Extrato do Contrato Nº 37/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: MARIA FRANCISCA DE FREITAS SILVA,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.172.796-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de
R$13.704,54 (treze mil setecentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) a
começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Prefeito
Extrato do Contrato Nº 38/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: MARIA JOSÉ TRISTÃO PINTO COELHO,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.437.296-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de
R$18.306,80 (dezoito mil trezentos e seis reais e oitenta centavos) a começar no dia 23
de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 39/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: MARINHO ISIDORO SOBREIRA, pessoa
física, inscrita no CPF: ***.270.816-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$16.224,45
(dezesseis mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos) a começar no
dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal:
Lei 14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 40/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: NILSON PIRES DE MAGALHÃES, pessoa
física, inscrita no CPF: ***.641.416-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$10.820,00 (dez
mil oitocentos e vinte reais) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23
de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 41/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: OSVALDO BATISTA DA SILVA, pessoa
física, inscrita no CPF: ***.518.696-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$20.407,50 (vinte
mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos) a começar no dia 23 de janeiro de
2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas
alterações.
Extrato do Contrato Nº 42/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: PAULO AFONSO ZANETTI, pessoa física,
inscrita no CPF: ***.252.956-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$23.940,00 (vinte
e três mil novecentos e quarenta reais) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com
término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas
alterações.
Extrato do Contrato Nº 43/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: PRISCILA FREITAS SILVA, pessoa física,
inscrita no CPF: ***.704.356-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$18.551,29
(dezoito mil quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos) a começar no
dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal:
Lei 14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 44/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: SEBASTIÃO FARIA DA SILVA, pessoa
física, inscrita no CPF: ***.545.516-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$21.440,00 (vinte
e um mil quatrocentos e quarenta reais) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com
término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas
alterações.
Extrato do Contrato Nº 45/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: SERGIO LUIS DA SILVA, pessoa física,
inscrita no CPF: ***.992.496-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$21.421,72 (vinte
e um mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos) a começar no dia
23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações.
Extrato do Contrato Nº 46/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: SERGIO SANTANA DE ARRUDA, pessoa
física, inscrita no CPF: ***.165.868-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras
rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$13.069,73 (treze
mil e sessenta e nove reais e setenta e três centavos) a começar no dia 23 de janeiro de
2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas
alterações.
Extrato do Contrato Nº 47/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório
Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: TULIO TEIXEIRA GOMES, pessoa física,
inscrita no CPF: ***.124.976-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras