DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Domésticos Para Atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades
Administrativas E Escolas Municipais. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041024-
003. Contratado: P C Dias Eireli - Me, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) nº Cnpj 27.866.311/0001-
94. 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade do Contrato nº 041024-003 Que Passa
a Vigorar Entre as Partes a partir do dia 27 de janeiro de 2025, nos termos do Art. 65,
I, Alínea B, da Lei 8.666/93. Valor Total Acrescido: R$ 75.729,99 (setenta e cinco mil,
setecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos). Jefferson Felgueiras de
Carvalho - Secretário Municipal de Educação
Decorrente: Pregão Eletrônico 060.2023-Srp. Contratante: Município de Abaetetuba,
Através da a Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto/Fundeb, o Cnpj (Mf) nº
53.445.070/0001-10. Objeto: Aditamento Contratual de 25% de Quantitativos do CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 041024-004, Oriundos do Pregão nº 060.2023-Srp Que Tem Por Objeto
o Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Epi's, Cama, Mesa,
Banho, Copa, Cozinha, Descartáveis e Utensílios Domésticos Para Atender a Demanda da
Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais.
Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041024-004. Contratado: P C Dias Eireli - Me,
Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) nº Cnpj 27.866.311/0001-94. 1º Termo Aditivo de Acréscimo de
Quantidade do Contrato nº 041024-004 Que Passa a vigorar entre as partes a partir do dia
27 de janeiro de 2025, nos termos do Art. 65, I, Alínea B, da Lei 8.666/93. Valor Total
Acrescido: R$ 75.729,99 (setenta e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e
nove centavos). Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-004-PMAF
Objeto: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE
MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO - PA . Abertura: 27/02/2025 às 09:00 horas (horário de
Brasília-DF). 
Local: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento 
das
propostas a partir do dia 14/02/2025 até às 08:59 horas do dia 27/02/2025.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das
08:00 
às
12:00, 
nos
sítios 
www.abelfigueiredo.pa.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-
1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 12 de Fevereiro de 2025.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de expediente diversos para
atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias Agregadas e Secretaria Municipal de
Meio Ambiente de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 26/02/2025 às 09:00 horas, no site:
https://licitanet.com.br/. 
Edital
e 
anexos
disponíveis 
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br
Augusto Corrêa/Pa, 12 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9.2024-018. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: A Carlos
Sousa da Silva Ltda. Contato n° 20250122. Valor Global: R$ 750.050,00; Contratado: Edson
Pereira do Nascimento. Contato n° 20250123. Valor Global: R$ 115.500,00. Objeto:
contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de materiais de
vidraçaria, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município
de Bragança/PA. Vigência: 12/02/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 12/02/2025.
PREGÃO Nº 9.2024-021. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Comserv
Comercio e Serviços Ltda. Contato n° 20250124. Valor Global: R$ 196.362,75; Contratado:
Estructural Comercio e Serviços Ltda. Contato n° 20250125. Valor Global: R$ 259.053,00;
Contratado: Raisna Suylane Ferreira da Silva. Contato n° 20250126. Valor Global: R$
124.824,66; Contratado: Lagos J R Empreendimentos Ltda. Contato n° 20250127. Valor
Global: R$ 197.017,02; Contratado: Comercial L. Q. Saldanha Ltda. Contato n° 20250129.
Valor Global: R$ 292.177,62; Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contato n° 20250130.
Valor Global: R$ 196.710,42; Contratado: J. Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda. Contato
n° 20250131. Valor Global: R$ 66.378,40; Contratado: A. M. Marinho da Silva Ltda. Contato
n° 20250132. Valor Global: R$ 19.575,00; Contratado: PPF Com. Serv. Ltda. Contato n°
20250133. Valor Global: R$ 125.000,00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de materiais de higiene e limpeza, a fim de suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 12/02/2025 à
31/12/2025. Assinatura: 12/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEMED EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE
VALOR AO
CONTRATO 067/2024,
ORIUNDO DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº
003/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB.
Contratada: J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.901.546/0001-81.
Objetivo: CONSISTE O
PRESENTE 1º TERMO ADITIVO NA
ALTERAÇÃO DE VALOR
CONTRATUAL - DO CONTRATO Nº 067/2024 QUE TEM POR OBJETIVO Retomada Da
Construção Da Creche Da Cidade Nova.
Amparo Legal: artigo 124 inciso I b, , da Lei Federal nº 14133/2021. Assinatura 06 de
fevereiro 2025. Wederson Noiminche, Secretário Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025-SEMED
Processo Administrativo n° 003/2025-SEMED - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVOPA,.- Contratada: BELOCONT CONSULTORIA CONTÁBIL, CNPJ:
32.635.721/0001-64, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) Data da Ratificação:
30 de janeiro de 2025 - Base Legal: Art. 74, inciso III, alínea "b" e "c" da Lei Federal nº
14.133/2021.
CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CONTRATADO BELOCONT CONSULTORIA CONTÁBIL, CNPJ: 32.635.721/0001-64 - CON T R AT O
ADMINISTRATIVO Nº 024/2025-SEMED, no valor mensal de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais),
Valor Total: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Dotação: 2030; Elemento de Despesas:
3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinatura 03 de fevereiro de 2025.
Vigência Doze Meses
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-04 PMBGA. / CONTRATO Nº 20250015. / VALOR:
R$ 650.000,00.
/ CONTRATADA: J.
EUZEBIO DA
SILVA SOUSA LTDA.
/ CNPJ:
19.803.326/0001-85. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / OBJETO CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE 18.680 METROS DE ESTRADAS NA VICINAL
CASTANHAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, A SER
CUSTEADA COM RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. / VIGÊNCIA: 12/02/2025 a 11/08/2025.
/ ASSINATURA: 12/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-002/2025-FME
O Fundo Municipal de Educação de Breu Branco, através da Comissão de
Contratação, torna público a licitação com a data de abertura em 26/02/2025 às
14h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC
(www.bnc.org.br). Objeto: Registro
de preços para contratação
de empresa(s)
especializada(s) nos serviços(s) de transporte escolar terrestre e transporte escolar fluvial,
para transporte de alunos matriculados na rede municipal de ensino, residentes nos
perímetros das zonas rural e urbana do município de Breu Branco-PA, durante o ano letivo,
conforme descritos no termo de referência, anexo I do presente edital.
O Edital estará disponível no site Bolsa Nacional de Compras - BNC
(www.bnc.org.br), 
portal 
PNCP 
(https://pncp.gov.br), 
mural 
de 
licitações
www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 12 de fevereiro de 2025.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250020; Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2024; Contratante: PMB;
Contratada(o): Posto São Francisco de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 24.947.833/0001-
22; Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de
Empresa de Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Derivados do Petróleo, Em
Atendimento às Demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa;
Valor Total: R$ 1.334.780,00; Vigência: 04/02/2025 à 04/08/2025; Data da Assinatura:
04/02/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão.
CONTRATO Nº 20250021; Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2024; Contratante: PMB;
Contratada ](o): S B Comercio de Combustivel e Derivados de Petro Eireli, CNPJ:
37.243.114/0001-72; Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual
Contratação de Empresa de Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Derivados do
Petróleo, em Atendimento às Demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura
de Breves/Pa; Valor Total: R$ 211.797,00; Vigência: 04/02/2025 à 04/08/2025; Data da
Assinatura: 04/02/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SHOW ARTISTICO DE APARELHAGEM "SUPERPOP LIVE", PARA O CARNAVAL BUJAUENSE, NO
DIA 03 DE MARÇO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-
SECULT. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Empresa, Números e
Valores dos Contratos: POP SOM S/S LTDA, CNPJ Nº 04.823.339/0001-49. CONTRATO Nº
03/2025-SECULT -Valor Global de R$ 80.000,00(oitenta mil reais). A vigência deste contrato
inicia na data de 10 de fevereiro de 2025 até o dia 03 de março de 2025, a contar da data
de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 03 de março de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo
com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo
administrativo que trata da contratação da empresa : POP SOM S/S LTDA, CNPJ Nº
04.823.339/0001-49, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2025
para
a
CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE SHOW
ARTISTICO
DE
APARELHAGEM "SUPERPOP LIVE", PARA O CARNAVAL BUJAUENSE, NO DIA 03 DE MARÇO
DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contrato nº
03/2025-SECULT- Valor Global de R$ 80.000,00. Fundamentado no artigo 74, II, da Lei nº
14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão
permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo
administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação
no valor supramencionado.
GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA NEW
WAVE,
PARA O
CARNAVAL BUJAUENSE,
NO DIA
02
DE MARÇO
DE 2025,
EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contratante: Secretaria
Municipal De Cultura-SECULT. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: UELITON
MOURA COUTINHO, CPF Nº 921.xxxxxxxxx-25. CONTRATO Nº 06/2025-SECULT -Valor
Global de R$ 24.150,00. A vigência deste contrato inicia na data de 11 de fevereiro de
2025 até o dia 02 de março de 2025, a contar da data de sua assinatura, sendo que o
evento/show realizar-se-á no dia 02 de março de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo
com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo
administrativo que trata da contratação da empresa : UELITON MOURA COUTINHO, CPF
Nº 921.xxxxxxxxx-25, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 06/2025
para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW
ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA NEW WAVE, PARA O CARNAVAL
BUJAUENSE, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contrato nº 06/2025-SECULT- Valor Global de R$
24.150,00. Fundamentado no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e
tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe.
Autorizo
a
realização
da
despesa. 
Proceda
com
a
contratação
no
valor
supramencionado.
GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

                            

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