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DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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211
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250117 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 05 de fevereiro de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES
BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE
MUNICÍPIO, DE
FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: 
FUNDEB-FUNDO
DE 
MANUT.E
DESENV.DA 
EDUC.BÁSICA,
CNPJ:
24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): 
BRASFORT
EMPREENDIMENTOS 
E
CONSTRUÇÕES 
LTDA,
CNPJ:
17.881.358/0002-54
VALOR TOTAL: R$ 71.030,40 (setenta e um mil, trinta reais e quarenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento
da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 42.671,25, Exercício 2025
Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-
Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.24, no valor de R$ 28.359,15.
VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 24 de Julho de 2025
DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2025. Pedro José De Mesquita Neto
Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250118 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 05 de fevereiro de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES
BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE
MUNICÍPIO, DE
FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: 
FUNDEB-FUNDO
DE 
MANUT.E
DESENV.DA 
EDUC.BÁSICA,
CNPJ:
24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85
VALOR TOTAL: R$ 48.553,06 (quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e seis
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento
da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 29.428,03, Exercício 2025
Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-
Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.24, no valor de R$ 19.125,03.
VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 24 de Julho de 2025
DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2025. Pedro José De Mesquita Neto
Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250119 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 05 de fevereiro de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES
BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE
MUNICÍPIO, DE
FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37
VALOR TOTAL: R$ 443.875,05 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e setenta e
cinco reais e cinco centavos)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 
2025
Atividade
0207.041220002.2.012
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 133.160,28,
Exercício 2025 Atividade 0207.257520011.2.016 Manutenção da Iluminação Pública
Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.26, no valor de R$ 310.714,77.
VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 24 de Julho de 2025
DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2025.Gersilon Silva Da Gama, Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250120 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 05 de fevereiro de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES
BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE
MUNICÍPIO, DE
FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): W MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29
VALOR TOTAL: R$ 561.928,00 (quinhentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e oito
reais)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 
2025
Atividade
0207.041220002.2.012
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 165.031,00,
Exercício 2025 Atividade 0207.257520011.2.016 Manutenção da Iluminação Pública
Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.26, no valor de R$ 396.897,00.
VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 24 de Julho de 2025
DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2025. Gersilon Silva Da Gama, Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250121 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 05 de fevereiro de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE
EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO
EDITAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): 
BRASFORT
EMPREENDIMENTOS 
E
CONSTRUÇÕES 
LTDA,
CNPJ:
17.881.358/0002-54
VALOR TOTAL: R$ 37.152,00 (trinta e sete mil, cento e cinquenta e dois reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Exercício
2025 
Atividade 
0207.041220002.2.012
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$
11.145,60, Exercício 2025 Atividade 0207.257520011.2.016 Manutenção da Iluminação
Pública Municipal
, Classificação
econômica 3.3.90.30.00
Material de
consumo,
Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 26.006,40.
VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 24 de Julho de 2025
DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2025. Gersilon Silva Da Gama, Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250122 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 05 de fevereiro de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES
BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE
MUNICÍPIO, DE
FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85
VALOR TOTAL: R$ 154.920,00 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 
2025
Atividade
0207.041220002.2.012
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 46.476,00,
Exercício 2025 Atividade 0207.257520011.2.016 Manutenção da Iluminação Pública
Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.26, no valor de R$ 108.444,00.
VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 24 de Julho de 2025
DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2025. Gersilon Silva Da Gama, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250158
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 04 de
fevereiro de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O
DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR
MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E
NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2025, DE FORMA PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): RODRIGUES E RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA, CNPJ: 17.134.601/0001-90
VALOR TOTAL: R$ 3.327.173,00 (três milhões, trezentos e vinte e sete mil, cento e setenta
e três reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.015 Alimentação
Escolar - RECURSO PROPRIO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.518.764,70, Exercício 2025 Atividade
1010.123060003.6.009 Alimentação Esc. - PNAE/Infantil-Creche , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 163.773,70,
Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.010 Alimentação Escolar - PNAE - Infantil / Pré-
Escola , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 114.254,80, Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.008
Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 730.976,10, Exercício 2025
Atividade 1010.123060003.6.011 Alimentação Escolar - PNAE/EJA , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 124.290,45,
Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.013 Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Médio
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no
valor de R$ 173.422,70, Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.012 Alimentação
Escolar - PNAE/AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 31.116,95, Exercício 2025 Atividade
1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
439.053,60.
VIGÊNCIA: 04 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2025. Pedro José De Mesquita Neto
Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250030
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250030, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00150301/24-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 005/2024-
CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ENGARRAFAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR
MEDICINAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: GAS NOBRE DO
BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.878.503/0001-
22, no valor total R$ 465.900,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade,
4.026 Manutenção da UPA 24h, 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Data da assinatura: 13/01/2025. Dom Eliseu
- PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de
Saúde de Dom Eliseu /PA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024-CEC/SEMUS
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00290701/24-CEC/SEMUS - Modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 005/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Data da Sessão:
28/02/2025 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de construção de centro especializado em reabilitação - CER II
(física e intelectual), no município de Dom Eliseu/PA, com fornecimento de peças, serviços,
equipamentos, materiais e mão-de-obra. Por meio do endereço eletrônico Portal de
Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e
Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom
Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail:
licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da
Transparência/Dom Eliseu.
IVAN LUNA DE SOUSA JUNIOR
Presidente CEC/PMDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-FME
PROC. LICITATÓRIO Nº 7/2024-131201 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00612001/24/.
O Município de Dom Eliseu-PA através da Comissão Permanente de Licitação -
CPL, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do julgamento de projetos de
vendas, referente ao processo licitatório da modalidade chamada púbica nº 001/2024-FME
destinado à OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU
COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO
À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A
MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA ,
EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025. Após análise dos projetos de
vendas, a Comissão decide HABILITAR os licitantes: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS
DA MARAJOARA CNPJ: 02.932.916/0001-05, com o valor de R$ 319.992,00 (trezentos e
dezenove mil e novecentos e noventa e dois reais); COOPERATIVA DOS AGRICULTO R ES
FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE DOM ELISEU - COOAGRO CNPJ: 20.649.551/0001-98,
com o valor de R$ 208.190,86 (duzentos e oito mil e cento e noventa reais e oitenta e seis

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