DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9002/2024
Objeto: Homologação de Carona fundamentada de acordo com o que determina o
rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação
da empresa: L MELO CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº07.665.869/0001-02, pelo Valor de
R$3.820.735,84. Referente à CARONA nº A/2025-00001, cujo objeto é: Adesão parcial à ata de
registro de preço nº005/2024, oriunda da concorrência eletrônica nº 9002-2024, cujo Objeto
é: Contratação de Empresa especializada para a execução de serviços de recapeamento
asfáltico e tapa buraco em vias urbanas no Município de Mãe do Rio - PA. Homologo e Ratifico
em 03 de fevereiro de 2025, determinando que se proceda a publicação do referido extrato.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretária Municipal de Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem:
Carona nº
A/2025-00001. Contrato
nº20250039. Contratante:
Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada: L. Melo Construções
LTDA,
CNPJ
nº07.665.869/0001-02.
Valor: R$3.820.735,84.
Vigência
do
contrato:
04/02/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 04/02/2025.
Origem: Pregão Eletrônico nº 6/2025-00001. Contratada: Felipe Lima Sociedade individual de
Advocacia, CNPJ nº48.906.016/0001-94. Contrato nº20250024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Valor: R$240.000,00. Contrato nº20250025.
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor: R$120.000,00.
Vigência dos contratos: 10/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 10/01/2025.
Origem: Pregão Eletrônico nº 6/2025-00002. Contratada: BL Assessoria E Consultoria
Contábil
LTDA,
CNPJ
nº27.594.856/0001-99.
Contrato
nº20250031.
Contratante:
Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Valor: R$180.000,00.
Contrato nº20250032. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ
sob o nº12.051.023/0001-04. Valor: R$108.000,00. Contrato nº20250033. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-
40. Valor: R$60.000,00. Contrato nº20250034.
Contratante: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor: R$108.000,00. Vigência dos contratos:
10/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 10/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO
CONTRATO DE Nº 04/2024
Partes: FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO e a empresa PGS -
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.211.234/0001-46. Referente a
CARONA Nº 04/2024 que trata da Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 14/2023, oriunda
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2023, gerenciado pela Prefeitura
Municipal de Marapanim, e com fundamento na Lei nº. 8.666/93 resolvem celebrar o
presente Termo Aditivo de 25% do quantitativo do CONTRATO Nº 04/2024, cujo Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de instalações
prediais e logradouros da administração pública municipal, destinados a suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Marapanim. O
presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e
cinco por cento) sob o Contrato nº 04/2024, firmado entre as Partes, com a Empresa acima
mencionada. Fica aditado o contrato de nº 04/2024 atendendo aos limites prescritos pelo
§ 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o presente
aditivo o valor de R$ 554.300,00(quinhentos e cinquenta e quatro mil e trezentos reais),
com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 20 de janeiro
de 2025.Cleiton Anderson Ferreira Dias.Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS Nº
20210130, 20210131
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS e L.C.F. DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI, Inscrita no
CNPJ 13.170.729/0001-58. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 10/2021, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS
FUNERÁRIOS COM FORNECIEMNTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS)
REMOÇÃO E TRANSLADO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO
SOCIAL. Extrato do 4º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos N.º 20210130, 20210131,
com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de
01 de janeiro de 2025 a 30 de Junho de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em:
26 de dezembro de 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 012/2024.001 - INEX-SEMAD-PMM,
originário da Inexigibilidade de Licitação nº 012/2024 - INEX-SEMAD. Objeto: Primeiro
Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Administrativo
nº 012/2024.001 - INEX-SEMAD-PMM, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 012/2024
- INEX-SEMAD-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica
para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na execução, geração, transmissão
e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e
Outras Informações Fiscais) e da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários
Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) que unifica as informações do E-
SOCIAL com informações da EFD-REINF, para atender as necessidades do Município de
Marituba -
PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA/SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. Contratada: A C F DA CRUZ
CONSULTORIA, CNPJ: 22.211.897/0001-35. Aditivo: Prorrogação de Prazo e Renovação de
Valora. Valor Global Renovado: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência:
01/01/2025 à 31/12/2025. Data da Assinatura: 18/12/2024. Ord. de Despesas: Bárbara
Bessa Marques - Secretária Municipal de Administração de Marituba/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos,
torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025, tendo como
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE,
LIMPEZA E COPA COZINHA. SESSÃO PÚBLICA: 27/02/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível
em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR IGUAL PERIODO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2024/CP/PMO, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N°012/2024/PMO. Contratado: I. B. COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP CNPJ Nº 13.109.110/0001-38, Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS DE OBRA DE DRENAGEM E
CONTENÇÃO MO MUNICIPIO DE ÓBIDOS. Vigência: 06/02/2025 A 05/08/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00001
A presente licitação tem por
Objeto: DISPENSA ELETRÔNICA, SOB O
JULGAMENTO DE MENOR PREÇO ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, NO QUAL TRANSFORMA TODO ARQUIVO DE
DOCUMENTOS FÍSICOS DA ADMINISTRAÇÃO EM FORMATO DIGITAL (PDF), ARMAZENADO
EM NUVEM COM TODA SEGURANÇA E CONTROLE DE ACESSO, COM REGIME DE EXECUÇÃO
POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, O ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133,
DE 2021, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES COM A FINALIDADE DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA
PREFEITURA DE ÓBIDOS/PA
E SUAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DE EDITAL. Adjudicado
no dia 04/02/2025. Homologado a Empresa: SERVISOLUCOES LTDA CNPJ 58.535.384/0001-
27 no valor total de 55.900,00. Data de Homologação: 11/02/2025.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-2RP
A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADO A SUPRIR AS
NECESSIDIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Adjudicado
no dia
04/02/2025. Homologado a Empresa: GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ
52205164/0001-59 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33 no valor total de R$ 130.146,32.
Data de Homologação: 11/02/2025.
MARIA ZILDA BENTES SOUSA
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024-SRP-REP
A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS SERVIDORES LOTADOS
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA E SEUS
DEPARTAMENTOS", CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS
NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Adjudicado no dia 05/02/2025. Homologado a Empresa:
AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA CNPJ 28682844/0001-89 com os lotes: 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34 e 35 no valor total de R$ 501.622,40. Data de Homologação: 11/02/2025
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024-SRP-REP
A presente licitação tem por Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE
CONCRETO USINADO FCK 25 MPA, INCLUINDO LANÇAMENTO E ADESAMENTO DE ACORDO
COM AS NECESSIDADES DA SEURBI / PMO. Adjudicado no dia 04/02/2025. Homologado a
Empresa: CONSTRUTORA DUAS MARIAS LTDA CNPJ 27869415/0001-52 com os lotes: 1 no
valor total de R$ 3.165.000,00. Data de Homologação: 11/02/2025
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00006-PMOP
A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão
Eletrônico SRP nº 9/2025-00006-PMOP, marcado para o dia 10/02/2025, com início às 14:30h,
no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a
Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, para atender as
demandas da secretaria de saúde do município de Oeiras do Pará. Motivo: Análise do termo de
referência e adequação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-001-FMS-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. Empresa Contratada: DIAGNOGEST DIAGNOSTICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ,
CONTRATO Nº 009/2025-FMS, no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). Objeto:
Contratação de empresa especializada em gestão e oferta de serviços laboratoriais de análise
e diagnóstico, com cessão de insumos, reagentes e equipamentos automatizados necessários
à perfeita execução dos serviços, para realização de exames de análises clínicas, nas
dependências do hospital municipal e hospital maternidade de Oriximiná, compreendendo o
serviço de urgência/emergência e o ambulatorial do sistema único de saúde de Oriximiná
durante o período de 12 (doze) meses, em consonância com quantidades, especificações e
condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório.
Vigência: 12/02/2025 à 12/02/2026. Data da assinatura: 12/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025
A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA torna pública o aviso de
licitação da abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual QUISIÇÃO DE
INSUMOS ASFÁLTICOS E IMPERMEABILIZANTE DE IMPRIMAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023,
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