DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
A Rescisão Contratual Amigável do Contrato nº 024/2024; Origem: Carona N° 005/2024.
Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica - CNPJ 28.558.407/0001-58.
Contratada: D.G. Logistica E Transports - Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 07.200.888/0001-
55. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação De Serviço de Locação de Veículos Para
Atender o Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica. Valor Total: R$174.000,00
(cento e setenta mil reais). Vigência: iniciará em 20 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de
dezembro de 2025; Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025. As partes concordam em
rescindir o contrato mencionado por mútuo acordo, a partir da data desta publicação e
declaram que não há pendências financeiras ou obrigações a serem cumpridas.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 029/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 0026/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada G M Generoso Cardoso
Comercio Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.863.847/0001-86. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica do Ramo Pertinente Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Compor a
Alimentação dos Alunos Durante os dois Primeiros Meses do Ano Letivo de 2025. Valor
Total: R$ 165.674,00 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais).
Vigência: iniciará em 30 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de março de 2025; Data da
Assinatura: 30 de janeiro de 2025. Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretário de Educação.
EXTRATO DE RESCISÃO
A Rescisão Contratual Amigável Contrato nº 023/2024; Origem: Carona n° 004/2024.
Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Cnpj 10.838.610/0001-12. Contratada:
D.G. Logistica e Transports - Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 07.200.888/0001-55.
Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Para
Atender o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Total: R$87.000,00 (oitenta e sete mil
reais). Vigência: iniciará em 20 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de
2025; Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025. As partes concordam em rescindir o
contrato mencionado por mútuo acordo, a partir da data desta publicação e declaram que
não há pendências financeiras ou obrigações a serem cumpridas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-001
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00801001/25-PMPMZ.
O Município de Porto de Moz, através do Prefeitura Municipal, por intermédio
da Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe
o adiamento de abertura do Pregão Eletrônico SRP, tipo maior desconto por item, para a
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO
AMBIENTE E SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA,
que teria sua abertura para o dia 12/02/2025 às 09:30hs, que fora ADIADA a sessão de
abertura desta para o dia 13/02/2025, às 09:30hs. A Justificativa alusiva ao adiamento se
dá à fatos supervenientes administrativos.
Em 12 de fevereiro de 2025.
FÁBIO FARIAS MARINHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 008/2025, Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.250912/2024. Contratante:
Fundo 
Municipal 
de 
Educação. 
Contratado: 
Bernardes 
& 
Farias 
LTDA, 
CNPJ:
14.001.233/0001-13. Objeto: Contratação de Empresa para Eventual Aquisição de Peças de
reposição para veículos automotores, destinados ao Fundo Municipal de Educação.Valor
Total: R$ 384.699,50 (trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais
e cinquenta centavos). Vigência: 06/02/2025 À 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 009/2025, Origem: Pregão Eletrônico Nº 9.250912/2024. Contratante: Fundo de
Educação Básica de Prainha - FUNDEB. Contratado: Bernardes & Farias LTDA, CNPJ: 14.001.233/0001-
13. Objeto: Contratação de Empresa para eventual aquisição de peças de reposição para veículos
automotores, destinados ao Fundo de Educação Básica de Prainha - FUNDEB.Valor Total: R$
412.901,00 (quatrocentos e doze mil, novecentos e um reais). Vigência: 06/02/2025 À 31/12/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240353
Publicado no dia 10.06.2024, no Diário Oficial da União seção 3, nº 109, página
248; Onde se lê: Vigência 20 de maio de 2024 à 31 de dezembro de 2024, Leia-se: prazo
de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato em 20.05.2024.
GANDOR CALIL HAGE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação da Concorrência Pública de n° 001/2025, circulado no
D.O.U, seção3, pág. 280, do dia 06/02/2025. AONDE SE LER: com abertura no dia
25/02/2025, a partir das 10h00. SE LER: com abertura no dia 28/02/2025, a partir das
10h00. O restante permanece sem alteração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 084/2024
Pregão Eletrônico nº 030/2024
UNICONTROL PLANCK CONTROLE DE PRAGAS LTDA-ME. CNPJ sob o nº 24.220.026/0001-03.
CONTRATO Nº 007/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE
DEDETIZAÇÃO DE INSETOS E PRAGAS, EM ATENDIMENTO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB. Assinatura: 04/02/2025. Vigência: O prazo de vigência e 12 (doze) meses
contados a partir da data da assinatura do contrato, e término em 04/02/2026, O valor total da
contratação estar prevista e estimada em R$ 190.526,96 (Cento e noventa mil, quinhentos e
vinte seis reais e noventa e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-064 PMRP Objeto: Aquisição de Material Permanente para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão,
através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura: 06/02/2025.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA Contratada(o): Minas Soluções
em Impressão Ltda Contrato nº 20250051 Valor total R$ 34.296,50 Contratada(o): P Silva
Santos Magazine Ltda Contrato nº 20250052 Valor total R$ 3.856,00 Contratada(o): J I
Comercio de Informática Ltda-ME Contrato nº 20250053 Valor total R$ 41.040,00
Contratada(o): Repremig Representação e Com. De Minas Gerais Ltda Contrato nº
20250054 Valor total R$ 7.188,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Presencial nº 9/2023-075 FMS Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva
a prorrogação do prazo de vigência dos contratos até 09 de agosto de 2025, nos termos
do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 11/12/2024 Contratada:
Utilipeças Service Ltda Contratos Adm. nº 20240389 e 20240390 Contratada: MV Coml de
Peças para Auto e Serviços Ltda Contratos Adm. nº 20240391 e 20240392 Contratada:
Barbosa & Farias Peças Ltda Contratos Adm. nº 20240393 e 20240394
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU nº 29, Página 211, Seção 3, de 11/02/2025, EXTRATOS DE TERMOS
ADITIVOS ONDE SE LÊ: Primeiro aditivo aos contratos da Chamada Pública nº 002/2022
LEIA-SE: Segundo aditivo aos contratos da Chamada Pública nº 002/2022 FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Santa Bárbara do Pará, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público o aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2025, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. A data da abertura da
sessão pública será no dia 13/03/2025 às 09:00hs, nos altos da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, Sediada na Rua Francisco Bahia n° 108, Bairro Centro, Santa Bárbara do
Pará/PA CEP: 68798-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município por meio do endereço: https://santabarbara.pa.gov.br/portal-
da-transparencia/, 
Mural 
de 
Licitações 
do 
TCM/PA 
por 
meio 
do 
endereço:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
e na
Prefeitura Municipal: Rodovia
Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário
08:00hs às 12:00hs, de segunda a sexta-feira.
LOURDES LENE CARVALHO PAMPLONA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.10.03.01- PMSIP
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com as empresas CASA SANTA
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 51.531.999/0001-36. Objeto do Termo Aditivo e
o ACRÉSCIMO de 25%, ao quantitativo inicialmente contratado, correspondente ao valor R$
30.044,96 (trinta mil, quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), nos mesmos
termos avençados ao CONTRATO nº 2024.10.03.01. Data de assinatura: 31 de janeiro de
2025. Osmália Borges da Silva - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, especializada, para conclusão
e adequação de obra paralisada de construção de 01 (um) campo de futebol, na Sede do
Município de Santa Maria das Barreiras-PA. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora
da Abertura: 27/02/2025, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00hs.
Retirada 
do 
Edital: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com, 
www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br 
ou 
no
Departamentos de Licitações, na Sede do Município.
Santa Maria das Barreiras-PA, 12 de fevereiro de 2025.
JOSÉ BARBOSA DE FARIA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: Conclusão de obra paralisada de reforma e ampliação, com adequação
do prédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Maria das Barreiras-PA.
Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 27/02/2025, INTERNET:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
às 
15:00hs. 
Retirada 
do 
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com,
www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou no Departamentos de Licitações, na Sede do
Município.
Santa Maria das Barreiras-PA, 12 de fevereiro de 2025.
MARIA DO SOCORRO GOMES LIMA DE FARIA
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2025
CARONA Nº 001/2025/SRP/FUNDEB
Adesão a ATA de registro de preços nº 140/2024-CLC/PGE Estado do Amapá
Partes: FUNDEB - Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA e a empresa
FORZA DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do MODELO do produto do
objeto do Contrato nº 081/2025, oriundo do Carona 01/2025, Processo Administrativo
007/2025- FUNDEB,
a respeito
da Adesão
da Ata
de registro
de preço
nº.
140/2024/CLC/PGE do Estado do Amapá. Da Substituiçãodo Objeto: O modelo do objeto no
presente contrato, qual seja: "01- VEÍCULO TIPO - CAMINHÃO URBANO DE CARGA. MARCA
IVECO/TECTOR MODELO: 9-190 4X2 + ACESSÓRIOS/OPCIONAIS CONFORME EDITAL", SERÁ
SUBSTITUÍDO POR 01- VEÍCULO TIPO - CAMINHÃO URBANO DE CARGA. MARCA
IVECO/TECTOR MODELO 11-190 4X2, com amparo legal do art. 124, I, "a" da Lei 14.133/21.
Data da Assinatura: 05/02/2025.

                            

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